CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 16/09/2019, com homenagem aos 40 anos do
Bairro Modelo.
PODER EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 101/2019: Transfere da classe de
bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí
a sobra de área urbana que menciona e autoriza sua alienação para Lair Soares de Lima. Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.214/2019: Autoriza a contratação
temporária de Serviçais. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e de Finanças e Orçamento.
3.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.215/2019: Autoriza a contratação
temporária de Auxiliares de Educação Infantil. Com Pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
4.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.216/2019: Autoriza a contratação
temporária de Professor de Educação Infantil. Com Pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
PODER LEGISLATIVO
5.
PROJETO DE LEI José
Ricardo Adamy da Rosa: Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais no município de Ijuí e
dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTOS
6.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA: Envio de
ofício ao Excelentíssimo Prefeito, solicitando que seja revista a retirada dos
bancos que existiam em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, pois estes
eram de grande utilidade aos munícipes, principalmente aos moradores do
interior do município.
7.
TODAS AS BANCADAS: Realizar Audiência Pública, no dia 23 de outubro do ano em
curso, no plenário da Casa, para discutir acerca das políticas públicas e o
atendimento das crianças e adolescentes com Autismo no Município de Ijuí.
8.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
- PI: A Prefeitura Municipal de Ijuí,
através do Concelho Municipal do Idoso, recebeu algum valor referente ao
projeto de REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CENTRO DE ALTA COMPLEXIDADE EM
ONCOLOGIA-CACOM em prol do Hospital de Caridade de Ijuí? Se a resposta for
positiva, o recurso captado já foi repassado ao Hospital de Caridade de Ijuí?
Enviar comprovante de depósito, transferência ou pagamento do mesmo. Caso a
resposta for negativa referente ao pagamento do recurso à entidade, explicar o
motivo.
9.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA - PI: Quais as taxas que são
cobradas dos munícipes no Cemitério Jardim? Existe cobrança de taxa de
concessão de espaço ou reserva de sepultura no mesmo? Caso afirmativo informar
valores das referidas.
10.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA - PI: Existem imóveis
construídos dentro das áreas de preservação ambiental do Município de Ijuí? O
Município deu liberação para as construções? Caso afirmativo, informar endereço
dos referidos imóveis construídos nessas áreas.
11.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA - PI: Qual foi a empresa
vencedora do certame licitatório para reforma do prédio do Centro de Bem Estar
Animal (antiga FEPAGRO)? Qual o valor pago a empresa pela realização desta
obra? Houve algum problema constatado após o recebimento da obra concluída?
Caso afirmativo, informar qual o problema e como este será solucionado. Para
que data está prevista a inauguração desse espaço, para uso veterinário aos
animais em situação de risco e emergência no município?
ANTEPROJETO DE LEI
12.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Dispõe sobre o prazo para a realização de exames
complementares necessários para a confirmação da hipótese diagnóstica de
neoplasia maligna, através do Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de
Ijuí/RS.
INDICAÇÕES
13.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Santo Antônio no Bairro Glória, pois possui buracos de
grandes dimensões, o que causa inúmeros transtornos aos seus usuários e
moradores das proximidades.
14.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Revisar a iluminação
pública da Rua Guilherme Hase, no leito esquerdo do Arroio Moinho, sentido
bairro centro, pois há muito tempo várias lâmpadas se encontram queimadas,
enquanto outras tantas permanecem acesas mesmo durante o dia.
15.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder a poda das
árvores existentes na Rua Benjamim Constant, abaixo da Igreja Brasil Para
Cristo, pois as mesma invadiram a rua atrapalhando o trânsito e o
estacionamento de veículos.
16.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder o recolhimento e
a destinação adequada do lixo descartado irregularmente na Rua Benjamim
Barriquello, entre os bairros Modelo e Novo Leste, pois há grande quantidade de
lixo acumulado no local.
17.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Avaliar a viabilidade
técnica de ser proibido o estacionamento em um dos lados da Rua Bento Carvalho,
no trecho compreendido entre as ruas Eduardo Geiss e 21 de Janeiro, nas
proximidades do HCI, pois o elevado fluxo de veículos automotores,
principalmente ambulância, somado as dimensões da via, tem favorecido a
ocorrência de acidentes.
18.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA: Avaliar a viabilidade técnica
de ser procedido o nivelamento do calçamento da Rua Ernesto Mutzel Filho,
proximidades do imóvel número 601, onde fica o Residencial Malta. Tal
solicitação deve-se à existência de um desnível do calçamento neste local, que
faz com que a água da chuva, ou oriunda da lavagem de calçadas nas casas
próximas, se acumule na rua, até o meio fio, causando transtornos aos
moradores, visto que prejudica o acesso de veículos na garagem do referido
Residencial.
19.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA: Incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020 previsão de dotação suficiente para custear a obra de
CALÇAMENTO da Rua Willy Augusto Dahlke, trecho compreendido entre a Rua Dr. Léo
Correa Santana até a Rua Hermann Wasserman, no Bairro Lambari. Salientando que
a mesma se tornara uma alternativa de tráfego desde a RS 155 até a BR 285,
principalmente em dias de feira no Parque de Exposição, além de beneficiar os
moradores da região.
20.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA: Prever na Lei de Diretrizes
Orçamentária para 2020, o CALÇAMENTO da Rua Humberto de Campos, no Bairro Luiz
Fogliatto, trecho compreendido entre a Rua Afrânio Peixoto até a Av. Coronel
Alfredo Steglich, pois é uma das ruas principais de acesso a ACATA (Associação
de Catadores) favorecendo assim seus associados, ao proporcionar melhores
condições de transporte para os materiais recicláveis, bem como o acesso dos
moradores das proximidades.
21.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA: Prever na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o Exercício de 2020, o INTERLIGAMENTO da Rua Pedro Américo
com a Av. José Antonio Frantz, no Bairro São José. Destaca-se a relevância
desta obra, principalmente para os alunos da Escola Técnica 25 de Julho, pois
os mesmos são deixados há aproximadamente 200 metros da escola pelos coletivos
escolares intermunicipais, e com a interligação sugerida, os ônibus poderiam
deixar seus alunos em frente ao colégio, seguindo em direção a Rua Emílio
Glítz, beneficiando assim também o tráfego de veículos na Rua do Comércio, em
horários de transporte escolar.
22.
ANTÔNIO ADOLFO HINTZ DE
LIMA: Avaliar a viabilidade técnica
para criar vagas para estacionamento de motocicletas na Rua Álvaro Chaves,
proximidades do entroncamento com a Rua Benjamim Constant, ao lado do Mobiliário
21, visto que no local existe apenas uma vaga para carro entre as faixas
amarelas, sendo possível a criação de vários estacionamentos para moto.
Destaca-se que nas proximidades existem várias empresas e colégio, que
necessitam de estacionamento apropriado para motos.
23.
CÉSAR BUSNELLO: Proceder os reparos necessários na iluminação pública
em toda a extensão da Rua Dezenove de Outubro, visto que várias lâmpadas estão
queimadas e outras tantas permanecem acesas mesmo durante o dia.
24.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Av. 21 de Abril e
na Rua Julio Zander, visto que a grande quantidade de buracos nestas vias tem
causado transtornos aos seus usuários.
25.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos e revisar a
iluminação pública da Rua Bruno Henrique Bergel.
26.
CÉSAR BUSNELLO: Recuperar, realizar melhorias em CARÁTER DE URGÊNCIA,
no calçamento da Rua Ernesto Mutzel Filho, uma vez que está intransitável.
27.
CÉSAR BUSNELLO: Reitero recuperação/melhoria, URGENTEMENTE, a via
urbana Manoel Flory Fagundes, pois está gerando perigo aos pedestres e veículos
que por lá circulam.
28.
CÉSAR BUSNELLO: Melhorias, recuperação da massa asfáltica em toda
extensão da Rua/via do trevo da RS 342 até o trevo de acesso da UNIJUI.
29.
CÉSAR BUSNELLO: Revisar e executar operação tapa-buracos nas Ruas do
Bairro Elizabeth, São Geraldo e São José, pois várias delas encontram-se
intransitáveis.
30.
CÉSAR BUSNELLO: Melhoria/recuperação com massa asfáltica da Rua Sete
de Setembro, pois está intrafegável, na extensão da SOGI até o final da via que
se dá no Bairro Storck.
31.
CÉSAR BUSNELLO: Revisar e recuperar com massa asfáltica,
várias vias/ruas do Bairro Glória, Bairro Assis Brasil , pois estão
intransitáveis de longa data/período.
32.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA:
Pavimentar com paralelepípedo
irregular o prolongamento da Rua Guilherme Scharnberg Filho, no Bairro Herval,
com urgência, visto que é uma demanda antiga dos moradores, uma vez que a falta
de pavimentação deixa aquela via em péssimas condições de trafegabilidade.
33.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar as melhorias
necessárias na pavimentação da Rua Guilherme Timm, principalmente no cruzamento
com a Rua Claudio Fragos Dias, Bairro Morada do Sol, visto que o local está em
péssimas condições de trafegabilidade.
34.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos na Av. Salgado Filho, na região limítrofe entre os bairros
Industrial e Getúlio Vargas, visto que está em péssimas condições de
trafegabilidade em virtude da elevada quantidade de buracos.
35.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Providenciar reparos na pavimentação asfáltica da
rotatória existente no entroncamento das ruas Dr. Pestana e Paraná, ao lado do
Mercado Berlezi, pois a grande quantidade de buracos existentes no local tem
causado transtornos aos condutores de automóveis que trafegam pela região,
podendo inclusive favorecer a ocorrência de acidentes de trânsito.
36.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Domingos Burtet, no Bairro Progresso, pois a elevada
quantidade de buracos tem prejudicado a trafegabilidade na mesma.
37.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Revisar e proceder os reparos
necessários para restabelecer o adequado funcionamento da iluminação pública,
na Rua Aimorés, proximidades do imóvel número 391, no Bairro Pindorama, assim
como na Rua dos Imigrantes, imediações do imóvel número 86, no Bairro
Progresso, e em frente ao imóvel número 1039 da Rua Paraná, no Bairro Sol
Nascente.
38.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Proceder o manejo adequado das
árvores existentes na Rua Guanabara, abaixo do Quartel Militar, pois os galhos
e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco
de acidentes.
39.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Repintar a faixa destinada a travessia de pedestres
existente na Rua Doutor Pestana, em frente ao imóvel número 655, no Centro,
pois a mesma põem em risco os transeuntes, principalmente alunos que circulam
pelo local, visto que está desgastada e com pouca visibilidade.
40.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da
Rua Pedro Thorstemberg, trecho compreendido entre as ruas Albino Bendler e
Jorge Leopoldo Weber, entre os bairros Centro e Assis Brasil, pois a via
encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade.
41.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua Erno
Fritz, em frente ao imóvel número 702, no Bairro Thomé de Souza, pois a lâmpada
do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de três meses, conforme o
relato dos moradores das proximidades.
42.
RUBEM CARLOS JAGMIN: Realizar operação
tapa-buracos na Rua do Cinquentenário, em frente ao Portão de acesso ao campo
do Serrano, no Bairro Elizabeth.
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