CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/12/2020. PODER EXECUTIVO - PROJETO DE LEI – Mensagem nº 79/2020: Altera e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.312, de 2 de setembro de 2010. Às Comissões.
- PROJETO DE LEI – Mensagem nº 80/2020: Dispõe sobre a Política de Assistência Social do Município de Ijuí, cria o Sistema Único de Assistência Social no Município de Ijuí e dá outras providências. Com solicitação de tramitação em regime de urgência urgentíssima.
- PROJETO DE LEI – Mensagem nº 81/2020: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Esporte Clube Ijuí para os fins que menciona. Às Comissões.
- PROJETO DE LEI – Mensagem nº 82/2020: Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e resíduos volumosos e o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil (PIGRCC), nos termos da Resolução do CONAMA nº 307, de 05 De julho de 2002, e dá outras providências. Às Comissões.
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO – PROCESSO Nº 1.827/2019 – Mensagem nº 164/2019-Subst.):Dispõe sobre a criação do Conselho de Administração, Conselho Fiscal e da Diretoria Geral do Departamento Municipal de Energia de Ijuí- DEMEI, e dá outras providências. Às Comissões.
- PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO – PROCESSO Nº 1.557/2020 – Mensagem nº 69/2020-Subst.): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ijuí para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
- PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.589/2020 – Mensagem nº 75/2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 169.266,00 (cento e sessenta e nove mil duzentos e sessenta e seis reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
- PROJETO DE LEI – PROCESSO nº 1.591/2020 – Mensagem nº 78/2020: Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.875, de 4 de dezembro de 2019. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.
PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI - PROJETO DE LEI – Autoria Vereador Ênio dos Santos: Institui a Semana do Antigomobilista no município de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTO - CÉSAR BUSNELLO:que seja prestada homenagem à empresa Sementes Relva, pelos 25 anos de serviços prestados no Agronegócio do município.
INDICAÇÕES - CÉSAR BUSNELLO: Recolocar a tampa da boca de lobo que foi retirada na Rua 24 de Fevereiro, em frente à Igreja Maranata, essa situação está assim há meses, conforme o relato dos moradores das proximidades, podendo ocasionar risco de acidentes neste local.
- CÉSAR BUSNELLO: Revisar o sistema de iluminação pública e substituir as lâmpadas queimadas na Rua Espanha, em frente ao imóvel de número 70, no bairro Mundstock, pois a lâmpada do poste está queimada há mais de dois meses, colocando em risco assim os moradores das proximidades.
- CÉSAR BUSNELLO: Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Luíz Fogliatto esquina com a Rua Eduardo Geiss, pois a lâmpada do poste está queimadas há vários meses, causando transtorno aos moradores das proximidades.
- JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública na Rua Tiradentes, nas proximidades do imóvel de número 48, no Centro, pois a lâmpada do poste permanece acesa as 24 horas do dia há mais de dois meses.
- JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente, operação tapa-buracos na Rua Anita Garibaldi, no bairro São José, pois a via encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade devido ao grande número de buracos.
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