CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 11.01.2021. PODER EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 03/2021: Autoriza a renovação de cedência de servidora que menciona do Poder Executivo Municipal de Catuípe para o Poder Executivo Municipal de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões. 2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 001/2021 – Mensagem nº 01/2021: Autoriza o Poder Executivo a excepcionar a regra do parágrafo único do art. 179 da Lei Municipal nº 6.742, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Tributário do Município. Com Relatório favorável da Comissão Especial. 3. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 002/2021 - Mensagem nº 02/2021: Acresce o § 5º no art. 18 da Lei Municipal nº 3.993, de 21 de agosto de 2002. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas. PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTOS 4. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: envio de oficio ao Superintendente Regional da Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan, solicitando providências quanto a vazamento de água na Rua Julia Löw, esquina com a Rua Alcindo Pereira Gomes, uma vez que já passaram-se vários dias e os moradores não conseguem retorno da companhia. 5. RODRIGO BASTOLLA NORONHA: envio de Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito convidando a equipe técnica de engenheiros do Poder Executivo, para participar de reunião das Comissões Técnicas Permanentes, em data a ser agendada, a fim de prestar esclarecimentos sobre a construção de calhas nos prédios do município, tais como, escolas e postos de saúde. 6. BRUNA GUBIANI: PI - Solicita que sejam remetidos todos os documentos pertinentes ao Processo de renovação do contrato firmado entre CORSAN e Município para prorrogação da concessão dos serviços, bem como, o Contrato da CORSAN com a empresa terceirizada que realiza as obras de esgotamento sanitário em Ijuí. 7. CÉSAR BUSNELLO: PI - Quanto foi o aporte financeiro deixado em caixa pelo governo passado? Apresentar cópia do documento comprobatório do valor. 8. CLEUTON ANTUNES ROLIM: PI - Solicita informações e esclarecimentos sobre a atual situação da área industrial paralela à BR 285, entre o Aeroporto de Ijuí e a Escola Fazenda do IMEAB, dada a importância deste local para o desenvolvimento industrial da cidade de Ijuí. Da mesma forma e importância, também, indagar a posição do Poder Executivo perante a mesma. ANTEPROJETO DE LEI 9. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Suspende, temporariamente, a atualização da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, e da Taxa de Coleta de Lixo, estabelecidos pela Lei Complementar nº 6.792, de 31 de dezembro de 2018, suspende a eficácia de dispositivos, e dá outras providências. 10. CÉSAR BUSNELLO: Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem Estar Animal e dá outras providências. 11. MATHEUS POMPEO e PAULO BRAGA: Altera e revoga dispositivos que menciona da Lei nº 2.669, de 05 de setembro de 1991, que estabelece o plano de carreira do servidor público do Poder Executivo do município de Ijuí e dá outras providências. 12. MATHEUS POMPEO e PAULO BRAGA: Institui Programa de Educação em Tempo Integral – PROETI para os alunos da rede municipal urbana de ensino, e dá outras providências. 13. MATHEUS POMPEO e PAULO BRAGA: Altera a nomenclatura do cargo de Serviçal, instituído na Lei Municipal no 2.675, de 05 de setembro de 1991, e dá outras providências. 14. MATHEUS POMPEO e PAULO BRAGA: Altera e dá nova redação à tabela V da Lei no 6.742, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências. 15. MATHEUS POMPEO e PAULO BRAGA: Altera o inciso III do §1º, do artigo 115 da Lei Complementar nº 6.742, de 31 de dezembro de 2018, dá nova redação, consolida a legislação tributária e dá outras providências. 16. MATHEUS POMPEO e PAULO BRAGA: Cria o Fórum Estratégico para estudo, criação e implantação do Plano Decenal de Preservação dos Recursos Hídricos e Combate à Seca no Município de Ijuí e dá outras providências. 17. RODRIGO BASTOLLA NORONHA: Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar parceria público-privada para a conservação de rotatórias e de trevos de acesso à cidade. 18. UBIRATAN MACHADO ERTHAL: Institui o programa de incentivo à recuperação de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa - 2020, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. INDICAÇÕES 19. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhorias necessárias na Rua Rio Grande do Sul, Bairro Assis Brasil, parte não pavimentada, a partir do entroncamento com a Rua Jorge Leopoldo Weber. Conforme relato de moradores, há mais de 8 anos estão reivindicando estas melhorias. 20. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Revisar e realizar os reparos necessários na rede de iluminação pública da Rua Quatro Irmãos, proximidades do imóvel número 588, Bairro Gloria. 21. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Em regime de urgência, patrolar, encascalhar e passar o rolo nas vias da Linha 2 Oeste, pois as estradas estão sem condições de trafegabilidade. 22. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Instalar ponto de iluminação pública na Rua Silvio Romero, nas proximidades do imóvel número 55, Bairro Alvorada. 23. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder nas adequações do orçamento da Secretaria Municipal de Saúde a fim de incluir na dotação orçamentária recursos para possibilitar o Município de Ijuí adquirir, de forma direta, vacinas para imunizar toda a população Ijuiense do vírus Covid-19. 24. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar, com urgência, a limpeza de boca de lobo na Av. Salgado Filho, bairro Getúlio Vargas nas proximidades do imóvel número 01, pois em dia de chuva ocorre muito acúmulo de água e barro na via. 25. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo nas vias da Linha 3 Leste, pois a via se encontra intransitável devido à quantidade de buracos. 26. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar reparo, com urgência, nas vias do local conhecido como Sertanejo, Bairro São José, melhoria como patrolar e encascalhar e passar o rolo, pois em dias de chuva, há muito acumulo de água nas vias e essa água acaba invadindo algumas residências, trazendo prejuízos aos moradores. 27. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar melhorias na Av. São Luiz, do entroncamento da Rua 24 de Fevereiro até a Rua Adolfo Hoese. 28. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Patrolar, alargar e encascalhar o prolongamento da Rua 13 de Maio, Bairro Colonial, pois a via se encontra intransitável dificultando a saída e a chega dos moradores que residem nessa parte da via. 29. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Patrolar, encascalhar e passar o rolo nas ruas Visconde de Taunay e Monteiro Lobato, no Bairro Alvorada, pois essas vias se encontram em péssimo estado de conservação, acarretando prejuízos aos condutores de veículos que residem nessas vias. 30. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Restaurar a pavimentação da Rua Adolfo Hoese, nos bairros Boa vista e São José, pois essa via está intransitável devido ao número de buracos em toda a sua extensão. 31. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Notificar o proprietário da área localizada na Rua Jacinto Luiz da Silva, ao lado do imóvel número 384, Bairro Novo Leste, para que proceda na limpeza da área. Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de animais peçonhentos. 32. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Retomar, com urgência, as obras de reformas dos prédios do Frida Heck, Bairro São Paulo, uma vez que as obras estão paralisadas. Ter um melhor acompanhamento e fiscalização por parte do setor de engenharia da Secretaria Municipal de Habitação, pois, novamente, diversos apartamentos sofreram infiltrações e alagamentos nessas últimas chuvas. 33. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Fazer reparos, com urgência, na Rua Dra. Ligia Regina Schneider, Bairro Getúlio Vargas, pois a via se encontra cheia de buracos e, quando chove, há muito acúmulo de água, ocasionando transtorno e prejuízos, principalmente aos moradores. 34. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Providenciar reparos necessários no muro da praça de esportes e lazer do Bairro Alvorada, pois o muro está desmoronando, oferendo riscos, principalmente, às crianças e moradores lindeiros. 35. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Fazer reparo necessário na parte não pavimentada da Rua João Perondi, Bairro São Paulo, principalmente, em frente ao condomínio Frida Heck. 36. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhorias na pavimentação da Rua Júlio Lopes, Bairro Jardim, algumas partes se encontram intransitáveis. 37. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Patrolar, encascalhar e passar o rolo com urgência, parte essa não pavimentada da Rua João Eickoff, Bairro Thomé de Souza, conforme relato de moradores, há tempos não recebe nenhuma melhoria. 38. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Providenciar reparos necessários na Rua Alberto Muxfeld, Bairro Luiz Fogliatto. Esgoto cloacal correndo a céu aberto, conforme relato dos moradores, há mais de 10 (dez) anos pedem providências e, até o momento, não foi resolvido o problema. 39. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhoria necessária na parte da via não pavimentada da Rua Dr. Agenor Oliveira de Carvalho, bairro das Chácaras. A administração iniciou a canalização na rua e não finalizou, deixando essa parte da via intransitável. 40. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Verificar, com urgência, a situação na Av. 21 de Abril, Bairro Thomé de Souza, em frente ao mercado do Tatu, pois em dia de chuva acaba alagando o estabelecimento. 41. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Providenciar melhoria na boca de lobo da Rua Professor Wally Kruger, Bairro Glória, ao lado do imóvel número 95. 42. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Realizar o calçamento e drenagem pluvial de uma quadra da Rua Professora Wally Kruger, ao lado do Campo e próximo à Sede do Bairro Glória. É necessário que ocorra a limpeza da “boca de lobo” na esquina da Rua Pará com a Wally Kruger, pois a mesma não escoa a água da chuva ocasionando alagamento na frente das residências e do campo de futebol. 43. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Realizar melhorias na Rua Ramão Bueno da Silva, iniciando na Avenida 21 de Abril até a divisa da Rua Frederico Tibusch, pois há muitos desníveis pela abertura da rua para a colocação de coletores das novas moradias do Parque da Pedreira e buracos grandes que acumulam água por vários dias, sem condições de trafegabilidade, causando danos materiais aos donos de veículos. 44. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Realizar a avaliação das árvores em vias públicas do Município e realizar a poda necessária para evitar danos materiais e físicos à população. 45. CÉSAR BUSNELLO: Proceder, em caráter de urgência, no conserto de um ponto de iluminação que, há mais de 120 dias, apresenta problemas na Rua Eduardo Geiss, proximidades do imóvel número 554, esquina com a Rua Luís Fogliatto. 46. CÉSAR BUSNELLO: Em regime de urgência, fazer o manejo de árvore na Rua Alvarenga Peixoto, esquina com a Rua Manaus, pois os galhos estão na rede elétrica, com isso causando danos e perigo aos residentes próximos, também, com risco de tombamento devido ao seu grande porte. 47. CLEUTOM ANTUNES ROLIM: Realizar a instalação de passarela elevada na Rua Visconde de Mauá entre as ruas Bento Gonçalves e Adolfo Hoese, no Bairro Boa Vista. Alguns moradores se mobilizaram para em fazer uma quadra de areia para entretenimento, em um terreno da esquina, uma vez que não há espaço público destinado para este fim no Bairro Boa Vista. Porém foi executada uma camada asfáltica perfiladora nesta rua e, com isso, os veículos que passam em alta velocidade colocam em risco a vida das pessoas que ali circulam, principalmente crianças. 48. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar, urgente, soluções de escoamento de águas da chuva na Rua Tiradentes, em frente ao Camelódromo de Ijui. 49. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar, com urgência, manutenção na Rua 24 de Fevereiro, pois existem diversos buracos na via que vêm causando danos aos veículos e gerando risco de acidentes. 50. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover a pavimentação asfáltica da Avenida Nações Unidas, no bairro Osvaldo Aranha. Essa via é o principal ponto de acesso da localidade. Por ela passa uma linha do transporte público e veículos em direção a empresas. 51. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Desenvolver um passeio público na Rua do Comércio, no trecho que inicia na Rua do Bosque até o domínio da ERS-342, bairro Universitário. Considerando que é grande a circulação de pessoas nos finais de semana e existem residências na região. O local carece de calçadas o que obriga aos munícipes usar o acostamento da via, gerando risco de acidentes. 52. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar medidas e campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da Dengue. Realizando divulgações e orientando a comunidade sobre os riscos da Dengue, bem como, quais medidas devem ser adotadas para evitar a proliferação do mosquito e como prevenir a doença. Utilizar o veículo fumacê nos bairros e centro em pontos estratégicos. 53. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar estudos técnicos na localidade do Arroio do Engenho, no Distrito Alto da União, para solucionar a falta de água em muitas propriedades. 54. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar a instalação de tubulação para águas pluviais, pavimentação e demais melhorias na Linha 2 Leste, Estrada do Parador. Essas obras são fundamentais para atender à demanda dos moradores e empresas que estão localizados na região do Parador. 55. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar a limpeza das bordas do canal localizado na Avenida Pinheiro Machado e Rua 24 de Fevereiro. 56. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar estudos de engenharia referente às nas ruas próximas ao Camelódromo da cidade e buscar soluções para os constantes alagamentos que atingem o local. Desenvolver projetos de revitalização da área. 57. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar a limpeza no abrigo de ônibus localizado na Rua do Comércio, próximo à entrada da Rua Germano Guilherme Brettschneider, bairro Universitário. Pois o local está tomado de matagal e sujeiras. 58. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar projetos de estrutura e trâmites legais para instalação de uma unidade do Batalhão Ambiental da Brigada Militar em Ijuí. O município tem diversos problemas relacionados a crimes ambientais e necessita desse importante trabalho de fiscalização e proteção. A unidade da Polícia Ambiental mais próxima se encontra na cidade de Santo Ângelo, o que dificulta o atendimento em casos de emergência. 59. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar a revitalização no prédio da sede do bairro Colonial, localizado na Rua Dionísio David de Marchi. Construir ao lado da sede uma área de lazer. 60. JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Criar rotas cicloturísticas no município de Ijuí, incentivando o cicloturismo, assim como, garantir a segurança dos praticantes da modalidade de ciclismo. 61. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Proceder na limpeza das “bocas de lobo” na Rua Wenceslau Novaczyk, no bairro Tancredo Neves. 62. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar “operação tapa-buracos” na Rua Antônio Almeida Lemos, proximidades do imóvel 75, Bairro Elisabeth. Segundo os moradores, devido ao grande número de buracos, a situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes. 63. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar a troca de lâmpada queimada na iluminação pública da Rua Manoel Amorim dos Santos, proximidades do imóvel 352, Bairro Thomé de Souza. 64. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar, com urgência, reparos na estrada vicinal da colônia Santo Antônio, localizada à direita da encruzilhada antes da escola. Os moradores irão doar as pedras para fazer os 4km necessários. 65. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar, com urgência, reparos na Rua Alberi Gamarra, pois a via ainda é estrada bruta e precisa de pedras e rolo compactador para nivelar, considerando que está intrafegável. 66. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar a limpeza da tubulação na Rua Alberto Schmidt, bairro Assis Brasil. Nos dias de chuva transborda água, pois está cheia de entulhos. 67. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Abrir uma boca de lobo próximo ao imóvel número 162 na Rua Alfredo Jost, Bairro Ferroviário. 68. MAURÍCIO MICHAELSEN: Revisar o sistema de iluminação pública nas ruas Cruz Alta e Júlio Lopes, proximidades dos cruzamentos com a Rua Jacobe Vontobel, no bairro Jardim. 69. MAURÍCIO MICHAELSEN: Revisar o sistema de iluminação pública na Av. Brasil, defronte ao imóvel número 371, bairro São Geraldo. Lâmpada queimada há mais de 60 dias. 70. MAURÍCIO MICHAELSEN: Enviar à Defensoria Pública o interesse em receber o seguinte veículo que está disponível para doação: uma Van Fiat Ducato Maxicargo, Placa IOY 3H75, ano 2008, van de 2 lugares, utilizada para transporte de pessoas e carga, valor atual conforme tabela FIPE R$ 40.233,00, veículo com dano na suspensão dianteira. Sugestão de que o referido veículo, caso o Município seja contemplado, fique cedido à Secretaria de Desenvolvimento Social. 71. MAURÍCIO MICHAELSEN: Enviar à Defensoria Pública o interesse em receber o seguinte veículo que está disponível para doação: uma van Fiat Ducato Pas/Microônibus, Placa IMC 8459, ano 2004, van de 9 lugares utilizada para transporte de pessoas, valor atual conforme tabela FIPE R$ 28.875,00, veículo com manutenção a ser realizada. 72. MAURÍCIO MICHAELSEN: Em virtude de problemas recorrentes, tomar providências para evitar futuros alagamentos, como o ocorrido na chuva de sábado, 09 de janeiro de 2021, nos seguintes locais: na Rua 14 de julho, proximidades dos imóveis números 14 e 16, Bairro Pindorama; Rua Cinquentenário, proximidades do imóvel número 580, Bairro Elizabeth. (Fundos do Mercado Dorneles); Rua Hipólito José da Costa, proximidades dos imóveis números 52 e 63, Bairro Lulu Ilgenfritz. 73. RODRIGO NORONHA: Realizar a troca da uma ponte de madeira, na Rua 24 de fevereiro, Bairro São José, por uma de concreto, considerando que está oferecendo risco à população com pedaços de madeira lascados, além do risco de desabamento. 74. RODRIGO NORONHA: Providenciar dois quebra-molas na Avenida Alfredo Steglich, proximidades da empresa Material de Construção Dala Corte. Pois com o novo asfalto em direção à Catuípe, os veículos estão chegando e saindo da área urbana em alta velocidade, colocando em risco a vida de muitas pessoas, causando acidentes de trânsito e, também, vários atropelamentos de animais. 75. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação da Travessa Luiz Carlos Beal e da Rua Jorge Kruger, tendo em vista que essas são as únicas vias de entrada e saída do Bairro das Chácaras, atrás da Ervateira Seiva Pura, mas cujo acesso é comprometido, principalmente, em dias chuvosos. Salientamos que até mesmo o caminhão de coleta seletiva de resíduos, por algumas vezes, atolou e, seguidamente, passa por transtornos. 76. RODRIGO NORONHA: Realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua José Hickembick. 77. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação da Rua Júlio Lopes esquina com a Rua Benjamin Barriquello em direção ao Parque de Exposições. 78. RODRIGO NORONHA: Instalar uma lixeira na Rua Benjamin Barriquello, fundos do bairro Novo Leste, em direção ao Parque de Exposições. Pois tem moradores novos e o caminhão da coleta do lixo não tem passado naquele local por ser considerado área rural. |
