3ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 01.03.2021. 

PODER EXECUTIVO

1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 05/2021: Autoriza a cedência de servidora efetiva ao Município de Bozano. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 06/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal contribuir mensalmente com entidades de âmbito nacional, estadual e microrregional de representação oficial dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 07/2021: Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.185, de 19 de novembro de 2003. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 08/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017 e autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 09/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais e suplementares no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.062.000,00 (um milhão e sessenta e dois mil reais), e altera previsão de meta física e fiscal da ação que menciona, constante na Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017, e na Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
6. PROJETO DE LEI – PROCESSO nº 1.617/2020 - Mensagem nº 084/2020: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí as sobras de áreas urbanas que menciona e autoriza a sua alienação para Jauri Pedroso dos Santos e Osméri Antonia Groth dos Santos. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
7. PROJETO DE LEI – PROCESSO 016/2021 - Mensagem nº 03/2021: Autoriza a renovação de cedência de servidora que menciona do Poder Executivo Municipal de Catuípe para o Poder Executivo Municipal de Ijuí, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: ao Exmo. Sr. Prefeito convidando o Secretário Municipal de Saúde para participar de reunião das Comissões Técnicas Permanentes, na data de 12 (doze) de março de 2021, a fim de discorrer sobre atuação da pasta em relação à pandemia Covid-19, assim como, relatar as ações gerais realizadas na área de saúde do município.
2. JORGE AMARAL: envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER solicitando obras urgentes de melhorias na ERS 522, KM 02, na entrada da Linha 02 Oeste, acesso ao Serviço de Amparo e Bem-Estar da Velhice – SABEVE, município de Ijuí/RS. Destacamos a importância do acesso à SABEVE, que, diariamente, recebe ambulâncias, transporte de funcionários, visitantes e serviços essenciais.  Por não ter o alargamento, tem gerado sérios riscos de acidentes para quem deseja fazer a manobra de acesso à Linha 02 Oeste.
3. JORGE AMARAL: envio de ofício à Secretaria Estadual da Saúde (SES), solicitando aprovação urgente do processo administrativo de estruturação de oftalmologista do Hospital Bom Pastor. O hospital Bom Pastor ingressou com um pedido junto à Secretaria Estadual de Saúde, por meio da 17a Coordenadoria Regional, para ser referência nos atendimentos oftalmológicos e traumatológicos de média complexidade.
4. RODRIGO NORONHA: envio de oficio ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (DAER/RS) solicitando melhorias na ERS 218, trecho entre o Distrito Chorão e o entroncamento com a ERS 342, pois com as constantes chuvas está se tornando intransitável.
5. UBIRATAN ERTHAL: que seja instituída Comissão Especial, com duração de 180 (cento e oitenta) dias, para análise e revisão da Lei Municipal nº 5.481, de 9 de agosto de 2011, que instituiu o Plano Diretor de Transporte  e Mobilidade – PLANMOB e dá outras providências.
6. UBIRATAN ERTHAL: que seja instituída Comissão Especial, com duração de 180 (cento e oitenta) dias, para acompanhamento das tratativas relativas à implantação de uma Escola Cívico Militar do Exército em nosso município.
7. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: PI - Quem são os titulares e suplentes contemplados pelos programas habitacionais das áreas pertencentes ao município no Bairro Colonial, localizada entre as Ruas 13 de Maio esquina com a Rua Nilson Brum, no Bairro Getúlio Vargas próximo ao cemitério e no Bairro Tancredo Neves, área localizada na Rua José Amor de Amorin? Enviar a cópia da relação das informações citadas acima.
8. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: PI - Quem foram as pessoas e profissionais contemplados até o momento, de acordo com o Plano Nacional de Imunização, que já receberam a primeira e a segunda dose da vacina contra o COVID-19 no município de Ijui? Também, quais são os respectivos grupos em que essas pessoas se enquadram no Plano Nacional de Imunização? Enviar a cópia da relação das informações citadas acima.
9. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Quais os Conselhos Municipais existentes e quem são os atuais presidentes?
10. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Quem é o responsável, na atual administração, pela manutenção, limpeza  e vigilância do Cemitério Municipal de Ijuí?
11. JOSIAS PINHEIRO: PI - Quantos cargos de provimento em comissão, funções gratificadas e gratificações especiais há no Poder Executivo Municipal, compreendendo administração direta e indireta, no exercício 2021? Destes, quantos estão lotados atualmente? Quais são os órgãos ou setores de lotação de cada um deste? Enviar relação nominal completa, informando o respectivo valor pecuniário de suas remunerações.

1. JOSIAS PINHEIRO: PI - Existe projeto para a realização da obra?; Enviar cópias digitalizadas dos projetos; Nome e cargo do responsável pela obra?; Qual a forma de contratação da obra?; Qual o valor investido?

MOÇÃO

1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: de APOIO aos eletricitários e em defesa da Companhia Estadual de Energia Elétrica do RS – CEEE.
2. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: de APOIO à Delegacia Especializada da Mulher de Ijuí – Rio Grande do Sul, em razão da necessidade de aumento no efetivo de Recursos Humanos para a realização do trabalho demandado na delegacia.
3. RODRIGO NORONHA: de APOIO à Comissão dos excedentes aprovados no concurso para Soldado do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul.

ANTEPROJETOS DE LEI

1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15, ao § 2o do inciso II do art. 16 e ao parágrafo único do art. 179, estabelecidos pela Lei Complementar no 6.792, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código Tributário do município, consolida a legislação tributária e dá outras providências.
2. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado “Bueiro Inteligente", no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências.
3. CÉSAR BUSNELLO: Institui o Programa Adolescente Aprendiz no âmbito da Administração Pública do Município de Ijuí- RS.
4. JORGE AMARAL: Dispõe sobre o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento da piscicultura no município, e dá outras providências.
5. JORGE AMARAL: Institui o Programa Municipal de Eletrificação Social, e dá outras providências.
6. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Assegura às pessoas com deficiência auditiva o direito a atendimento por tradutor ou intérprete de libras nos órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, e dá outras providências.
7. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Dispõe sobre a criação do Programa de Distribuição Gratuita de Material e Uniforme Escolar na rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
8. RODRIGO NORONHA: Determina a implantação de bicicletários em locais públicos que descreve, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA:Proceder na concessão, no exercício 2021, da reposição da perda inflacionária (revisão geral anual) aos servidores públicos municipais, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, considerando o disposto na CF/88, bem como, a Nota Técnica nº 03/20201 – Tribunal de Contas do RS, na qual fica reiterado o devido esclarecimento acerca das diferenças entre reajuste constitucional e reajuste salarial.
2. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Contratar, em caráter emergencial, empresa especializada na limpeza e esgotamento de fossas para oportunizar a continuidade da oferta deste importante serviço à população, enquanto o caminhão de propriedade do Município, que era utilizado para execução deste serviço, encontra-se avariado e sem condições de uso.
3. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Restaurar o passeio público na Rua Goiás, entre as ruas Dr. Pestana e Sepé Tiarajú, Centro.
4. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhorias, patrolar, encascalhar e passar o rolo nas vias da Linha 4 Norte, principalmente, nos arredores da comunidade 25 de julho.
5. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Verificar a situação da tubulação de drenagem pluvial na Rua Jorge Leopoldo Weber, em frente ao imóvel número 628, Bairro Assis Brasil.
6. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhoria nas vias da área urbana, próximo ao antigo Instituto de Menores no Distrito de Santana, melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo nas vias, sendo que muitas vias não apresentam condições de trafegabilidade.
7. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhoria na pavimentação da Rua Ladislau Bollemann, Centro, a via está em péssimas condições de trafegabilidade.
8. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhoria na pavimentação da Rua Miguel Konageski, paralela à empresa Seriema, Bairro 15 de Novembro. Emergencialmente, patrolar, encascalhar e passar o rolo, pois a via se encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
9. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Efetuar melhoria na pavimentação da Travessa Hélio Amadeu Bial, Bairro Luiz Fogliatto.
10. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder na revitalização da praça do Bairro Pindorama.
11. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Sugestões ao Poder Executivo Municipal de medidas urgentes devido ao grande número de pessoas circulando e o aumento significativo de casos do Covid-19. Lembrando que os hospitais estão com todos os leitos de UTI's ocupados: 1) barreiras sanitárias nos trevos de acesso a área urbana; 2) proibir o acesso de crianças até 12 anos a estabelecimentos comerciais; 3) permitir o acesso somente de uma pessoa por família a estabelecimentos comerciais, principalmente em supermercados; 4) estabelecer horários diferenciados para idosos que não têm familiar que possam fazer as compras necessárias ou determinar o sistema de tele entrega; 5) avaliar a necessidade/possibilidade, durante o mês de março, de implantar o toque de recolher aos domingos e feriados, funcionando somente os serviços essenciais; 6) suspender o retorno às aulas presenciais; 7) iniciar as tratativas para tentar viabilizar a compra de vacinas com recursos próprios; 8) ampliar o espaço e melhorar as condições do Centro de Triagem para o atendimento da nossa população.
12. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Que o Poder Executivo Municipal crie um sistema de transparência no site do município, com base na Lei Federal nº 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação, e passe a divulgar, com urgência, os critérios aplicados para a vacinação,  assim como a lista de nomes dos vacinados e do grupo prioritário em que se enquadram. Tudo isso atendendo aos inúmeros questionamentos que chegam até nós diariamente.
13. ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder nas adequações do orçamento do município a fim de incluir na dotação orçamentária recursos próprios para possibilitar o Município de Ijuí adquirir, de forma direta e emergencial, vacinas para imunizar toda a população Ijuiense do vírus Covid-19.
14. ALEXANDRA LENTZ: Realizar melhorias necessárias na Rua João Perondi, Bairro São Paulo, pois se encontra intransitável.
15. ALEXANDRA LENTZ: Providenciar a pavimentação asfáltica de duas quadras da Rua Riachuelo, proximidades do imóvel número 100, Bairro Progresso, para melhor acessibilidade de transeuntes nesta via.
16. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Efetuar melhorias e mudanças na tubulação da drenagem pluvial da Rua Professor Wally Kruger, esquina com a Rua Piauí, no Bairro Glória, pois há alagamentos nas ruas e dentro das residências próximas, devido à tubulação passar por dentro dos pátios naquele quarteirão.
17. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Realizar melhorias na Rua 24 de Fevereiro, entre as ruas Ernesto Alves e 14 de julho, pois há rachaduras no canal e boca de lobo entupida.
18. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Realizar melhorias e reparos nas ruas Belém, João Burtet e Vitalina Burtet, no Bairro Burtet. As ruas estão com muitos desníveis e partes sem calçamento.
19. CÉSAR BUSNELLO: Realizar reparos no sistema de iluminação publica da Rua Alvarenga Peixoto, pois há várias lâmpadas acessas 24horas. Em questão de menos 1 mês foram consertadas e voltaram a ficar acessas novamente.
20. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar operação tapa-buraco na Rua Manaus, pois existem vários buracos abertos e, com isso, a via se encontra intrafegável trazendo prejuízos aos condutores de veículos.
21. CLEUTON ROLIM: Firmar parceria entre DEMEI, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Coordenadoria Municipal de Trânsito, referente à arborização, plantio, poda, remoção de árvores plantadas em desacordo com o Plano de Arborização Urbana, com o objetivo de que a Secretaria de Meio Ambiente avalie e não somente conceda autorização para o plantio, mas sim, indique junto com a autorização do plantio ou substituição (conforme o art. 33 do Plano de Arborização Urbana) o destino final dos resíduos deste trabalho. Desta forma, viabilizará o trânsito das pessoas pelas vias e passeios públicos, bem como, prevenirá o impacto na rede elétrica, sem causar prejuízos aos moradores.
22. CLEUTON ROLIM: Tomar providências quanto aos alagamentos, em dias de chuva, na Rua Carlos Pudwell, proximidades dos imóveis números 301 à 315, entre as ruas Fermino Lucchese e Leopoldo Hepp.
23. CLEUTON ROLIM: Finalizar a interligação de camada asfáltica na Rua Epaminondas Schirmer (continuidade da Rua Pedro Thostemberg), entre as ruas Pará e Benjamin Barriquello. Esta via é de extrema importância devido a grande circulação de veículos daquela região por haver escola de educação infantil e linha de ônibus na localidade.
24. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos urgentes na Rua Alberi Gamarra, Bairro Colonial. A rua está intransitável e os moradores não conseguem adentrar em suas residências com veículos.
25. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos urgentes na Rua Arthur Borchardt, Bairro Boa Vista. A rua está intransitável, quando chove alaga as casas de moradores e que, futuramente, essa rua possa receber calçamento.
26. JORGE AMARAL: Realizar a pavimentação asfáltica na Linha 02 Oeste, acesso ao Serviço de Amparo e Bem Estar da Velhice – SABEVE, município de Ijuí/RS.
27. JORGE AMARAL: Realizar o calçamento da Rua Ramão Bueno da Silva, bairro Thomé de Souza, trecho entre a Rua Horizontina e Rua Felipe Schroer.
28. JORGE AMARAL: Realizar obras de manutenção na tubulação que fica na Rua João Prost, atrás da Sede do Bairro Thomé de Souza.
29. JORGE AMARAL: Realizar estudos para instalar um novo sistema de gestão de iluminação pública, com uso de tecnologia para aprimorar e controlar o serviço público.
30. JORGE AMARAL: Realizar melhorias na pavimentação da Linha 01 Leste, Distrito Santana.
31. JORGE AMARAL: Realizar melhorias e modernização do abrigo de ônibus localizado na Avenida David José Martins, próximo às Lojas Havan e Stok Center. A atual estrutura não tem condições de receber centenas de funcionários e demais usuários que diariamente utilizam o local.
32. JORGE AMARAL: Realizar obras de continuação da Rua Norberto Milton Knebel, bairro Thomé de Souza, pois novos loteamentos residenciais estão sendo construídos na localidade.
33. JORGE AMARAL: Realizar o calçamento da Rua Guerino Lucchese e Rua Gonter Seifried Low, bairro Jardim. Na localidade existem empresas, novas residências e uma escola infantil em construção. Em dias de chuva a rua fica intransitável.
34. JORGE AMARAL: Retomar as obras paralisadas da Escola Infantil do Bairro Jardim, localizada na Rua Gonter Seifried Low.
35. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na retirada de lixo e entulhos na Rua João Ribeiro, Bairro Luiz Fogliatto (próximo ao mercado do Cassemiro).
36. JOSÉ RICARDO ADAMY: Patrolar e encascalhar a Rua Humberto de Campos (próximo ao antigo Mangueirão), pois a situação da via é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos no local e potencializando o risco de acidentes.
37. JOSÉ RICARDO ADAMY: Proceder na troca de 3 (três) lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua José Bonifácio, Bairro Storch, em frente ao Colégio Centenário.
38. JOSIAS PINHEIRO: Proceder na limpeza do terreno no Bairro Assis Brasil, localizado na Rua Alagoas, entre o ESF 12 – Assis Brasil (Posto de Saúde) e o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS Colmeia), pois o mesmo encontra-se com a vegetação alta, causando riscos à população. Evitando, assim, a proliferação do mosquito Aedes aegypti e outros animais peçonhentos que causam danos à saúde pública.
39. JOSIAS PINHEIRO: Notificar os proprietários de terrenos localizados na Rua Antônio Daltoé, em frente ao imóvel número 1362, próximo à garagem da Secretaria Municipal da Desenvolvimento Rural, esquina com a Rua Pedro Osório Ilgenfritz, para que proceda na limpeza dos mesmos e dos respectivos passeios públicos que impedem a passagem de pedestres, pois existe uma vegetação, matagal muito grande,  que pode proporcionar criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e animais peçonhentos. Caso o proprietário não realize a limpeza, que o Município a execute.
40. JOSIAS PINHEIRO: Proceder na limpeza das bocas de lobo existentes na Rua 14 de Julho, esquina com a Rua José Bonifácio, nas proximidades da loja Celtec. Pois, em dias de chuva, a água se acumula no passeio público, causando transtornos aos pedestres que transitam pelo local.
41. JOSIAS PINHEIRO: Proceder na limpeza e providenciar as devidas melhorias nas bocas-de-lobo existentes na Avenida São Luiz, bairro Getúlio Vargas, esquina com a Rua Ligia Regina, quadras D e quadra E, pois, com chuva, a água se acumula e invade as moradias do local.
42. JOSIAS PINHEIRO: Substituir lâmpadas no Distrito Chorão, em frente à residência do Sr. Amauri Zangirolane e Sr. Nelson Furman, próximo ao cemitério da localidade; Também no Distrito Chorão, substituir lâmpadas apagadas em frente à residência do morador Sr. Jorge Riter e Sr. Valmir Muhlbeier, proximidades da rua lateral da Igreja Católica da comunidade. Por ser um distrito do interior do município, moradores reclamam a falta de segurança, pois as vias citadas estão sem iluminação pública, trazendo bastante perigo aos moradores da localidade.
43. JOSIAS PINHEIRO: Realizar o calçamento da Avenida Arno Roehrs, entre a BR 285 até a ERS 522, em torno de 300 metros. Por ser uma via que faz a passagem de quem vem do Distrito de Barreiro para acessar a cidade, esse trecho, em dias de chuva, torna-se de difícil acesso, causando prejuízo aos proprietários de automóveis em razão de possuir muitas irregularidades.
44. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Estudo da viabilidade de rotatória entre as Ruas 19 de Outubro e Avenida São Luiz, devido ao Fluxo intenso de veículos, bem como a periculosidade para os transeuntes; Colocar um quebra-molas entre a sede do bairro Boa Vista e a Igreja Católica, tendo em vista que a rua é estreita e alguns motoqueiros cruzam em alta velocidade, tornando perigoso para as pessoas que transitam por ali; Estudar a viabilidade de colocar um quebra-molas, com faixa de segurança, próximo ao mercado Roratto, na Rua Alfredo Steglich, pois esta é uma rua muito movimentada e os idosos que ali transitam têm dificuldade de atravessar; Estudar a viabilidade de colocar um quebra-molas na Rua Paulina Genz e melhorar a sinalização da via.
45. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar operação tapa-buracos na Rua Pinto Bandeira, Bairro Boa Vista; Realizar operação tapa-buracos na Rua Borges de Medeiros, pois está intrafegável; Concluir a colocação do piso intertravado na Rua Cassiano Ricardo, onde ainda possuí moradores aguardando; Limpar o passeio da Rua Santos Dumont, bairro Assis Brasil; Construir o passeio público da Rua Alagoas (ao lado da UBS do Bairro Assis Brasil), pois em dias de chuva, as pessoas precisam ir para a rua devido ao acúmulo de barro; Realizar operação tapa-buracos na quadra Q, bairro Tancredo Neves; Realizar o patrolamento e rolamento na Rua 19 de Outubro, Bairro Luís Fogliatto; Fazer cabeceiras próximas ao aeroporto, na Linha 6 Leste; Realizar a limpeza da praça do Bairro São José.
46. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar a recolocação das tampas nas bocas-de-lobo da Rua Cristóvão Colombo e na Rua 19 de Outubro, que foram retiradas deixando totalmente abertas, causando riscos para a população. Moradores do bairro boa vista solicitam com urgência; Estudar a viabilidade de aumentar a dimensão da boca-de-lobo da Rua Adolfo Hoese, em frente ao imóvel número 1799, que recebe o desague intenso das Ruas 19 de outubro, Cristóvão Colombo e Bento Gonçalves, causando grande acúmulo de água, o que poderia ser solucionado interligando a tubulação até o ponto de tratamento de água próximo à boca-de-lobo; Limpeza dos bueiros da Rua Piauí, Bairro Glória, com urgência, pois nos dias de chuva alaga as residências, nas proximidades do ESF 15 de Novembro/Colonial; Realizar drenagem pluvial na Rua Atrhur Borchart, Bairro Luiz Fogliatto, pois em dias de chuva está alagando residências; Proceder na limpeza das bocas-de-lobo da Rua Tobias Barreto, Bairro Luiz Fogliatto, tendo em vista que as ruas Alberto Kolenda Lemos e Arthur Bochard (via sem pavimentação) desaguam naquele local e provocando o entupimento com lama.
47. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Colocar, com urgência, um poste de luz na Rua Alexandre Bastiane, próximo ao imóvel número 04, Bairro Herval.
48. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Providenciar, com urgência, médico na UBS do Bairro 15 de Novembro.
49. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Estratégia de Saúde da Família – ESF 2 TANCREDO NEVES Solicitações: pintura estrutural; correções nas infiltrações  do 2º andar; eliminar mofos; fechamento do pátio; e conserto de climatizador.
50. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Providenciar a limpeza e corte de grama no terreno da UBS do Bairro Boa Vista.
51. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Providenciar sala adequada para a farmácia na ESF1 do Bairro Luiz Fogliatto, pois funciona na mesma sala dos agentes de saúde; Proceder na limpeza e corte de grama do terreno, assim como, pintura externa e interna da ESF 1 do Bairro Luiz Fogliatto.
52. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar a limpeza da Rua Carlos Zimpel, com demarcação da mesma e colocação de bocas-de-lobo nas proximidades do imóvel número 1084.
53. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Proceder na instalação de um redutor de velocidade na Rua Erno Fritz, proximidades do imóvel número 976, Bairro Thomé de Souza.
54. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Sinalizar, com urgência, as bocas-de-lobo da Rua Décio Betinelli, Bairro Luiz Fogliatto, pois avançam muito sobre a via o que pode acarretar acidentes.
55. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Proceder na canalização e calçamento na Rua Alberto Colenda Lemos, no prolongamento da Rua João Pinheiro (ao lado do Presídio), entre as ruas Tobias Barreto e João Pinheiro e na Rua Arthur Bochard, no Bairro Luiz Fogliatto.
56. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Criar uma nova associação de água ao lado oeste da Vila Santana (lado oeste da ERS155), composto no momento por 36 moradores. Encaminhar projeto para perfuração e instalação do poço artesiano. Já existe um terreno doado pela Senhora Silvia Cizeski para a instalação do poço, conforme documentos em anexo que foram enviados em 15 de junho de 2020; Incentivo, através de maquinário, para revitalização de um açude que serve de bebedouro de animais para 03 chácaras de residentes do travessão 042; Proceder no alargamento da rua que dá acesso ao Lar da Menina, pelo travessão 041; Enviar ofício para a Ceriluz solicitando reparo na iluminação pública do travessão 042 até o último morador (lado oeste), bem como atrás do campo da comunidade católica (lado leste); Instalar um bueiro no travessão 042, próximo à residência do morador Dorival; Antes do inverno, ampliar o empedramento do travessão 042; Fazer um estudo de urbanização da Villa Santana; Que o executivo solicite junto ao DAER a colocação de um redutor de velocidade no trevo da ERS155, próximo à área de Caça e Tiro da SOGI, devido à alta velocidade empregada pelos motoristas, causando risco às crianças e adolescentes que tentam atravessar a via.
57. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar encascalhamento e patrolamento, com urgência, na Rua Eurico Henke, Bairro das Chácaras, rua lateral à Ceriluz e após calçamento. A via encontra-se intrafegável devido ao total desnível, em dias de chuva é impossível transitar no local.
58. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar operação tapa-buracos nas seguintes vias do bairro São José: Anita Garibaldi, Adolfo Hoese, Guilherme Hass, José Carlos dos Santos e 7 de Setembro.
59. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar a troca de lâmpada na Rua Dr. Pestana, em frente ao imóvel número 700, Centro.
60. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar, em regime de urgência, a troca de 18 lâmpadas queimadas da iluminação pública central no Distrito Chorão, a pedido dos moradores, que estão totalmente no escuro.
61. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Verificar a possibilidade de instalar uma lixeira comunitária no Distrito Barreiro.
62. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: Realizar o encascalhamento e patrolamento na Rua Padre Antônio Cuber, Bairro Getúlio Vargas, com urgência.
63. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação na Rua Adolfo Hoese, pois a rua está intransitável devido ao crescimento da vegetação e muitos buracos na via.
64. RODRIGO NORONHA: Realizar a construção de uma galeria de tubos na Rua Cristóvão Colombo, esquina com a Rua Bento Gonçalves, pois quando chove muito forte a tubulação existente de 1 metro não suporta a vazão, causando transtornos para os moradores que têm suas casas invadidas pela água.
65. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação na Rua Vilson Roni Teixeira, quadra H, bairro Getúlio Vargas, principal ligação da Avenida São Luiz para a creche do bairro, pois não tem calçamento e, quando chove forte, a água da rua, juntamente com o barro, vai para dentro dos pátios.
66. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação de uma nova via, esquina com a Rua Carlos Zimpel, nas proximidades do imóvel de número 1100, pois já existem alguns moradores no local e, em dias de chuva, fica muito difícil o acesso.
67. RODRIGO NORONHA: Providenciar dois redutores de velocidade nas proximidades da Escola Estadual Madre Stanislá, pois há grande circulação de crianças, bem como, os carros e motos passam em alta velocidade pelo local.
68. RODRIGO NORONHA: Instalar uma lixeira para os moradores da Linha 06 Leste, próximo ao parque Havaí.
69. RODRIGO NORONHA: Realizar o encascalhamento da entrada do Rincão dos Brizzi, aproximadamente 300 metros do asfalto. Pois quando chove causa transtornos aos moradores e, principalmente, para os caminhões que buscam leite nas propriedades.
70. RODRIGO NORONHA: Realizar a limpeza da Rua 24 de Fevereiro, esquina com a Rua Anita Garibaldi, pois há crescimento da vegetação fechando cada vez mais a rua e, também, depósito irregular de lixo no local.
71. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação da Rua Bento Gonçalves, trecho entre a Rua Ernesto Alves e Rua do Comércio. Pois a Corsan abriu a valeta para colocação da tubulação de esgoto e a rua segue aberta desde outubro, causando transtornos aos veículos que passam por ali.
72. RODRIGO NORONHA: Realizar a continuação da pavimentação da Rua Doutora Lígia Regina Schneider, Quadra N, bairro Getúlio Vargas, pois quando chove vira um “rio” e está sem condições de trafegabilidade.
73. UBIRATAN ERTHAL: Realizar a pavimentação da Rua José Gabriel, após o trevo com a BR 285, em direção ao município de Augusto Pestana.
74. UBIRATAN ERTHAL: Realizar a troca de lâmpadas queimadas na Rua Francisco Sperotto, Bairro Sol Nascente, nas proximidades do imóvel número 53.
75. UBIRATAN ERTHAL: Realizar a colocação de tubulação na Avenida São Luiz, Bairro Getúlio Vargas, na frente do imóvel número 1841. Pois quando chove alaga as casas próximas causando transtornos aos moradores.
76. UBIRATAN ERTHAL: Realizar o encascalhamento da continuação da Rua 19 de Outubro, lateral da Penitenciária Modulada.
77. UBIRATAN ERTHAL: Realizar um estudo com a equipe de engenheiros da Secretaria de Obras referente à drenagem pluvial na Rua Manaus, em frente ao imóvel número 177. Pois quando chove causa alagamento nas casas, causando transtornos aos moradores.
78. UBIRATAN ERTHAL: Realizar um estudo na rótula da Avenida Brasil com a Rua Emílio Glitz, pois os caminhões não estão conseguindo fazer contorno.
79. VALDENEY WAGNER: Providenciar o reparo de buracos existentes nas ruas Vicente Rasia e Alfredo Rubert, ambas sob a circunscrição do bairro Mundstock. A demanda é antiga. Os moradores, há tempos, reclamam acerca da dificuldade no deslocamento devido aos buracos existentes em ambas as vias, com potencial risco de danos aos veículos dos usuários e/ou de acidentes de trânsito. Frisa-se, inclusive, que a empresa responsável pelo transporte urbano de passageiros, também reivindica melhorias nas referidas ruas, muito em razão dos elevados custos de manutenção da frota.
80. VALDENEY WAGNER: Providenciar o reparo de buracos existentes na Rua Hipólito José da Costa, Bairro Lulu Ilgenfritz. Em razão dos buracos existentes na via, sequer a coleta urbana de lixo consegue transitar pelo local, repercutindo em muitos transtornos aos moradores da região e usuários da rua.
81. VALDENEY WAGNER: Providenciar o encascalhamento da Rua Hermínia Casagrande, próximo ao imóvel número 55, Bairro Industrial. Em dias de chuva, resta intransitável a via, não apenas pelo risco do atolamento de veículos, como pela presença do pó que se forma depois de seco o local.
82. VALDENEY WAGNER: Providenciar a pavimentação da Rua Miguel Konageski, Bairro Quinze de Novembro, parte da via paralela à empresa Cerealista Seriema Ltda. Emergencialmente, patrolar, encascalhar e passar o rolo, pois a via está sem condições de trafegabilidade.