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Acessibilidade
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Dados
Sessão | Tipo | Data |
---|---|---|
10/2021 | Ordinária | 22/03/2021 18:20:00 |
Descrição |
6ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS |
Pauta |
CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 22.03.2021.
PODER LEGISLATIVO
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTOS
MOÇÃO
ANTEPROJETOS DE LEI
INDICAÇÕES
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Comparecimento
Comparecimento dos Vereadores |
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Máterias
ATAS
Nº | SESSÃO | DATA | DOWNLOAD |
---|---|---|---|
11 | 10/2021 | 22/03/2021 | Baixar |
INDICAÇÕES
Realizar operação tapa buracos na Rua Henrique Kopf, próximo ao quartel, solicitação antiga dos moradores, pois a ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
375 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar operação tapa buracos na Rua Henrique Kopf, próximo ao quartel, solicitação antiga dos moradores, pois a via está em péssimas condições. |
Realizar conserto da iluminação pública na Rua João Burtet, próximo à área de vegetação há dois postes com lâmpada...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
374 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar conserto da iluminação pública na Rua João Burtet, próximo à área de vegetação há dois postes com lâmpadas queimadas, solicitação dos moradores. |
Realizar conserto da iluminação pública na Rua Augusto Canova, proximidades do imóvel número 120, Bairro Lambari, ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
373 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar conserto da iluminação pública na Rua Augusto Canova, proximidades do imóvel número 120, Bairro Lambari, moradores reclamam que estão há mais de 2 meses sem iluminação. |
Realizar conserto da iluminação pública no Distrito Chorão, pois os moradores estão reclamando que estão sem ilumi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
372 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar conserto da iluminação pública no Distrito Chorão, pois os moradores estão reclamando que estão sem iluminação há mais de 6 meses. |
Realizar o conserto da iluminação pública da Rua Piratini, proximidades do imóvel número 134, Bairro Penha, pois j...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
371 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar o conserto da iluminação pública da Rua Piratini, proximidades do imóvel número 134, Bairro Penha, pois já foi solicitado várias vezes pelos moradores. |
Instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Pereira, entre a Rua 21 de Janeiro e a Rua Eduardo Geiss, conside...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
370 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Instalar um redutor de velocidade na Rua Aristeu Pereira, entre a Rua 21 de Janeiro e a Rua Eduardo Geiss, considerando solicitação dos moradores, pois os veículos passam em alta velocidade, podendo causar acidentes. |
Realizar a pavimentação da Rua Ênio R. Hammarstron, duas quadras entre a Rua Niterói e a Travessa Plínio Michaelse...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
369 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a pavimentação da Rua Ênio R. Hammarstron, duas quadras entre a Rua Niterói e a Travessa Plínio Michaelsen, solicitação antiga dos moradores. |
Realizar a pavimentação da Rua Niterói, Bairro Burtet, duas quadras entre a Travessa Luís Eickoff e Ênio R. Hammar...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
368 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a pavimentação da Rua Niterói, Bairro Burtet, duas quadras entre a Travessa Luís Eickoff e Ênio R. Hammarstron solicitação antiga dos moradores. |
Realizar operação tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Glória, próximo à empresa Sorrisão Material de C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
367 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar operação tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, Bairro Glória, próximo à empresa Sorrisão Material de Construção, pois a via se encontra em péssimas condições, além de ser uma solicitação dos moradores. |
Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belém e Rua Julio Zander, do Bairro Burtet, solicitação antiga da comunid...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
366 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a pavimentação asfáltica da Rua Belém e Rua Julio Zander, do Bairro Burtet, solicitação antiga da comunidade, considerando que ambas estão na LDO de 2019 e 2020. |
Proceder no conserto da Av. São Luiz, esquina com a Rua Alexandre Bastiani, em razão de danos causados por obras d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
365 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder no conserto da Av. São Luiz, esquina com a Rua Alexandre Bastiani, em razão de danos causados por obras da CORSAN. |
Realizar operação tapa buracos na Rua Jorge Leopoldo Weber, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua Dr. Pestana.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
364 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar operação tapa buracos na Rua Jorge Leopoldo Weber, entre a Av. Getúlio Vargas e a Rua Dr. Pestana. |
Providenciar o conserto de boca de lobo junto ao portão de entrada e saída de veículos e pedestres no Condomínio S...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
363 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Providenciar o conserto de boca de lobo junto ao portão de entrada e saída de veículos e pedestres no Condomínio Serrano, na Rua 19 de Outubro. |
Melhorar a sinalização horizontal e vertical de Parada Obrigatória - R1, no cruzamento da Rua 19 de Outubro e Av. ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
362 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Melhorar a sinalização horizontal e vertical de Parada Obrigatória - R1, no cruzamento da Rua 19 de Outubro e Av. São Luiz, para que se evite acidentes, bem como, verificar a possibilidade de instalação de lombada física próximo ao cruzamento indicado. |
Que o Poder Executivo Municipal busque firmar cooperação, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, com instituições de fo...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
361 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que o Poder Executivo Municipal busque firmar cooperação, com fulcro na Lei nº 13.019/2014, com instituições de fomento de microcrédito, para acesso de Microempreendedores Individuais - MEIs, de modo que o Poder Executivo destine valores que subsidiem os juros, a exemplo do que já estão realizando os municípios de Cruz Alta, Passo Fundo, Santa Cruz do Sul, dentre outros. |
Firmar uma parceria com StartUps incubadas na Criatec da Unijuí, investindo recursos para o desenvolvimento de sis...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
360 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Firmar uma parceria com StartUps incubadas na Criatec da Unijuí, investindo recursos para o desenvolvimento de sistemas tecnológicos que possam efetivamente auxiliar no monitoramento e orientação da população a respeito de medidas que devem ser tomadas e também mapear a evolução e tratamento da pandemia Covid-19. |
Que o Poder Executivo Municipal suspenda a inclusão em dívida ativa dos contribuintes do município até o mês de ju...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
359 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que o Poder Executivo Municipal suspenda a inclusão em dívida ativa dos contribuintes do município até o mês de julho do corrente ano, além de prorrogar a cobrança de dívidas ativas vencidas em 2020 e 2021, para iniciar o pagamento parcelado a partir de outubro de 2021; - Proceder na isenção (remissão) de taxas de alvará para empresas do setor de eventos e cultura que estejam cadastrados no Cadastro Municipal de Cultura e para outras microempresas;- Proceder na prorrogação das taxas, alvarás e certidões negativas municipais, por 90 dias. |
Realizar, em regime de urgência, o encascalhamento da Rua Ênio R. Hammarstron chamada “estrada velha pra Cruz Alta...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
358 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar, em regime de urgência, o encascalhamento da Rua Ênio R. Hammarstron chamada “estrada velha pra Cruz Alta”, pois em dias de chuva está intransitável, principalmente, para quem trabalha na cidade e precisa passar no local todos os dias. |
Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Itaí.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
357 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Itaí. |
Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Colônia Santo Antônio.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
356 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas do Distrito de Colônia Santo Antônio. |
Realizar estudo para a drenagem pluvial na Rua Pedro Hammarstron, em frente à Lavagem do Daronco, pois a água está...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
355 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar estudo para a drenagem pluvial na Rua Pedro Hammarstron, em frente à Lavagem do Daronco, pois a água está acumulando em dias de chuva sendo que não há caimento na via para que ocorra o escoamento. |
Realizar a limpeza e manutenção na fonte de água mineral localizada no Distrito do Itaí, pois há grande presença d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
354 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a limpeza e manutenção na fonte de água mineral localizada no Distrito do Itaí, pois há grande presença de moradores da cidade nos finais de semana em busca de água mineral. |
Realizar reparos na Avenida Pinheiro Machado (Rua do canal), pois existem grandes buracos causando transtorno aos ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
353 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar reparos na Avenida Pinheiro Machado (Rua do canal), pois existem grandes buracos causando transtorno aos moradores. |
Realizar a pavimentação da Rua Wilson Barnewitz, Bairro Getúlio Vargas, pois há anos a rua está abandonada e causa...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
352 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a pavimentação da Rua Wilson Barnewitz, Bairro Getúlio Vargas, pois há anos a rua está abandonada e causa transtornos aos moradores. |
Realizar o encascalhamento e melhorias na rua que dá acesso à estação de tratamento de esgoto da CORSAN, localizad...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
351 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar o encascalhamento e melhorias na rua que dá acesso à estação de tratamento de esgoto da CORSAN, localizada no final da Rua 13 de maio, Bairro Colonial. Pois os caminhões que fazem a coleta e os moradores do local têm dificuldades para transitar. |
Realizar o alargamento da Rua Helmuth Gressler, pois a rua se estreita por uma quadra, causa incidentes com caminh...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
350 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar o alargamento da Rua Helmuth Gressler, pois a rua se estreita por uma quadra, causa incidentes com caminhões que passam no local e dificulta a saída das garagens dos moradores do local. |
Proceder na limpeza e revitalização da Praça do Bairro Progresso, localizada na Rua Max Franke.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
349 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder na limpeza e revitalização da Praça do Bairro Progresso, localizada na Rua Max Franke. |
Notificar o proprietário do imóvel número 404, localizado na esquina da Rua Henrique Kopf, Bairro Tiaraju, pois es...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
348 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Notificar o proprietário do imóvel número 404, localizado na esquina da Rua Henrique Kopf, Bairro Tiaraju, pois está abandonado acumulando lixo e roedores. Moradores já pediram para o Fiscal de Posturas do município, porém nada foi feito. |
Realizar reparos na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luiz Fogliatto, pois está intrafegável.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
347 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar reparos na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luiz Fogliatto, pois está intrafegável. |
Realizar operação tapa buracos na Rua Alfredo Rubert, Bairro Progresso, próximo ao CIEP.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
346 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar operação tapa buracos na Rua Alfredo Rubert, Bairro Progresso, próximo ao CIEP. |
Realizar reparos na estrada de acesso à Sociedade 25 de julho, em direção à Linha 3 Norte.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
345 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar reparos na estrada de acesso à Sociedade 25 de julho, em direção à Linha 3 Norte. |
Proceder na limpeza do Cemitério Jardim, o qual está servindo de depósito de lixo em algumas partes.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
344 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder na limpeza do Cemitério Jardim, o qual está servindo de depósito de lixo em algumas partes. |
Colocar um poste de luz na Rua Alexandre Bastiane, proximidades do imóvel número 04, Bairro Herval.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
343 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Colocar um poste de luz na Rua Alexandre Bastiane, proximidades do imóvel número 04, Bairro Herval. |
Proceder no encascalhamento e patrolamento da Rua Fagundes Varela, Bairro Luiz Fogliatto.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
342 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder no encascalhamento e patrolamento da Rua Fagundes Varela, Bairro Luiz Fogliatto. |
Notificar o proprietário do imóvel em frente à Escola Professor Pardal, localizada na Rua 13 de maio, B. Glória, p...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
341 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Notificar o proprietário do imóvel em frente à Escola Professor Pardal, localizada na Rua 13 de maio, B. Glória, para que proceda na limpeza do local. |
Realizar a demarcação (pintura) das lombadas de redução de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Assis B...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
340 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a demarcação (pintura) das lombadas de redução de velocidade na Avenida Getúlio Vargas, no Bairro Assis Brasil, próximo ao Cemitério Municipal e Departamento Municipal de Energia de Ijuí (Demei). |
Considerando o encerramento das atividades da unidade do SESI/Ijuí, informação esta confirmada pelo diretor region...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
339 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Considerando o encerramento das atividades da unidade do SESI/Ijuí, informação esta confirmada pelo diretor regional Sr. Adão Miguel Cardoso. Considerando que a área total do complexo do SESI de Ijuí é de aproximadamente 12.500 m², sendo que desses, 10.000 m² pertencem ao município de Ijuí em razão de que, na época, o SESI recebeu em cessão de uso, portanto, 2.500 m² pertencem ao SESI que colocará a venda. Considerando que esta área irá à venda pelo SESI e que poderá ser adquirida pelo município de Ijuí, que terá a preferência pela compra. - que o município mantenha sob o domínio do Poder Público esta generosa área de lazer, adquirindo-a para que o local não se transforme em mais uma área de exploração imobiliária; - que seja dada preferência ao Esporte Clube São Luiz a cessão de uso desta área para que a referida agremiação esportiva possa desenvolver um trabalho forte na formação de jovens como atletas e como indivíduos da nossa sociedade. |
Realizar a pavimentação da Rua Germano Guilherme Brettschinider, no Bairro Universitário, sendo que a mesma, em di...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
338 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a pavimentação da Rua Germano Guilherme Brettschinider, no Bairro Universitário, sendo que a mesma, em dias de chuva, torna-se intransitável, trazendo transtorno aos moradores e aos demais prestadores de serviço que transitam pela via. |
Realizar melhorias na pavimentação asfáltica e demarcação do acesso à Fonte Ijuí, no Distrito Chorão, pois o local...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
337 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar melhorias na pavimentação asfáltica e demarcação do acesso à Fonte Ijuí, no Distrito Chorão, pois o local encontra-se com bastante buraco e, nas laterais, vegetação alta trazendo sérios problemas aos moradores e proprietários de automóveis que transitam pela via. Em dias de chuva, a visibilidade é bastante precária podendo ocasionar acidentes para moradores que residem no Distrito. |
Realizar melhorias na pavimentação na Rua 14 de Julho, no centro da cidade, entre as ruas Treze de maio e José Bon...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
336 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar melhorias na pavimentação na Rua 14 de Julho, no centro da cidade, entre as ruas Treze de maio e José Bonifácio, pois essa quadra encontra-se com muitos buracos na via, trazendo bastante transtorno para o trânsito local, por ser uma rua de mão única, motoristas reclamam da lentidão no tráfego, bem como, do risco de acidentes em horário de pico. |
Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Augusto Fengler, no Bairro Jardim, nas ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
335 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a substituição de lâmpadas queimadas nos seguintes endereços: Rua Augusto Fengler, no Bairro Jardim, nas proximidades do imóvel número 470; Rua São Rafael, no Bairro Glória nas proximidades do imóvel número 525; Rua Adolfo Hoese, Bairro Boa Vista, nas proximidades do imóvel número 101 e 220. Moradores dos endereços citados reclamam da falta de segurança, pois as ruas relacionadas estão sem iluminação pública, trazendo bastante perigo aos moradores. |
Proceder na pavimentação (calçamento) das proximidades do imóvel número 300, no Bairro Lambari, localizado na ERS1...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
334 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder na pavimentação (calçamento) das proximidades do imóvel número 300, no Bairro Lambari, localizado na ERS155 Km 01, pois os moradores, em dias chuvosos, têm dificuldades de transitar pela via e relatam que a rua vira um lamaçal. |
Encaminhar ao órgão responsável a limpeza do matagal atrás do campo do Bairro Modelo, junto à ERS 155. Evitando, a...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
333 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Encaminhar ao órgão responsável a limpeza do matagal atrás do campo do Bairro Modelo, junto à ERS 155. Evitando, assim, a proliferação de animais peçonhentos e do mosquito Aëdes aegypti. |
Proceder na limpeza das bocas de lobo na Rua Wenceslau Novaczyk, Bairro Tancredo Neves.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
332 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder na limpeza das bocas de lobo na Rua Wenceslau Novaczyk, Bairro Tancredo Neves. |
Realizar operação tapa-buracos na Rua João Ribeiro e Rua Antônio Bonamigo. A situação das vias é crítica, dificult...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
331 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar operação tapa-buracos na Rua João Ribeiro e Rua Antônio Bonamigo. A situação das vias é crítica, dificultando imensamente o tráfego de veículos nos locais e potencializando o risco de acidentes. |
Proceder na troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Francisco Wanhager, proximidades do imóvel n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
330 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder na troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Francisco Wanhager, proximidades do imóvel número 1033, Bairro Luiz Fogliatto. |
Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Fagundes Varela, proximidades do imóvel número 84, Bairr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
329 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder no manejo adequado das árvores existentes na Rua Fagundes Varela, proximidades do imóvel número 84, Bairro Luiz Fogliatto, pois os galhos e folhas estão em contato com a rede elétrica. |
Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública da Rua José Amor Amorim, proximidades do imóvel número 13, Bair...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
328 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública da Rua José Amor Amorim, proximidades do imóvel número 13, Bairro Colonial. |
Proceder na limpeza do passeio público em frente à Escola Anita Garibaldi, Bairro Glória.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
327 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder na limpeza do passeio público em frente à Escola Anita Garibaldi, Bairro Glória. |
Incluir os motoristas de transportes de passageiros do município no rol da linha de frente para receber a vacina C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
326 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Incluir os motoristas de transportes de passageiros do município no rol da linha de frente para receber a vacina Covid-19. |
Realizar campanha de conscientização para descarte correto de lixo e mutirão de limpeza nos bairros, disponibiliza...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
325 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar campanha de conscientização para descarte correto de lixo e mutirão de limpeza nos bairros, disponibilizando caminhão caçamba e retroescavadeira para auxiliar. |
Realizar a sanitização dos terminais de integração e paradas de ônibus do município.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
324 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a sanitização dos terminais de integração e paradas de ônibus do município. |
Promover parcerias com o curso de Arquitetura e Urbanismo de instituições de ensino, para desenvolvimento de proje...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
323 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Promover parcerias com o curso de Arquitetura e Urbanismo de instituições de ensino, para desenvolvimento de projetos no município. |
Realizar o conserto e religação da iluminação pública no entorno da Sede do Bairro Osvaldo Aranha.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
322 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar o conserto e religação da iluminação pública no entorno da Sede do Bairro Osvaldo Aranha. |
Realizar a pintura de faixas, redutores e sinalização de trânsito na Rua Pedro Hammarstron, em frente ao Hospital ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
321 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Realizar a pintura de faixas, redutores e sinalização de trânsito na Rua Pedro Hammarstron, em frente ao Hospital Unimed Noroeste/RS. |
Incentivar a construção de passeio público para atividades físicas na Avenida Porto Alegre, gerando condições de t...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
320 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Incentivar a construção de passeio público para atividades físicas na Avenida Porto Alegre, gerando condições de trânsito para pedestres com segurança e conforto. |
Criar programa para incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, bem como, incentivos para a contratação d...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
319 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Criar programa para incentivar a contração de jovens entre 18 e 29 anos, bem como, incentivos para a contratação de pessoas acima de 30 anos, sem experiência. Buscar parceria com instituições de ensino e empresas. |
Promover a diminuição ou interrupção, temporariamente ou enquanto permanece a cepa do Covid-19 e o colapso da saúd...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
318 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Promover a diminuição ou interrupção, temporariamente ou enquanto permanece a cepa do Covid-19 e o colapso da saúde pública, dos serviços prestados pelo DEMEI, tais como, cortes de energia, visitas técnicas de ressarcimento, ligações novas e atendimento ao público presencial, ocorrendo a execução somente em caso de extrema necessidade. Também, que as equipes trabalhem em turnos diferenciados. |
Efetuar reparo no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eduardo Geiss, Centro, pois há vários po...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
317 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar reparo no sistema de iluminação pública em toda a extensão da Rua Eduardo Geiss, Centro, pois há vários pontos sem iluminação. |
Efetuar operação tapa buraco na Rua Professora Luísa Couto, entre a Rua Marechal Mallet até o entroncamento com a ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
316 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar operação tapa buraco na Rua Professora Luísa Couto, entre a Rua Marechal Mallet até o entroncamento com a Rua Ângelo Strapasson, pois está parte da via se encontra intransitável devido à quantidade de buracos. |
Estudar a possibilidade de prorrogar, suspender e/ou parcelar em mais vezes o prazo para pagamento do IPTU e o ISS...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
315 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Estudar a possibilidade de prorrogar, suspender e/ou parcelar em mais vezes o prazo para pagamento do IPTU e o ISSQN, considerando os efeitos econômicos negativos causados pela pandemia no orçamento familiar. Sem falar que os cidadãos/contribuintes estão indignados com o aumento desproporcional do referido imposto. |
Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Irmãos Persson, em frente ao imóvel número 176, Bairro C...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
314 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública da Rua Irmãos Persson, em frente ao imóvel número 176, Bairro Centro, pois a mesma foi consertada e está apresentando problemas novamente. |
Notificar o proprietário da área localizada na Rua Pedro Alberto Sanfelice, ao lado do imóvel número 1169, Bairro ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
313 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Notificar o proprietário da área localizada na Rua Pedro Alberto Sanfelice, ao lado do imóvel número 1169, Bairro São Geraldo, para que proceda na limpeza da área. Notificar a Vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água, o que poderá proporcionar o surgimento do mosquito transmissor da dengue, pois o local está propício a criadouro de mosquitos Aëdes aegypti e Aëdes albopictus, bem como, de animais peçonhentos. Caso o proprietário não realize a limpeza, que o Município a execute e obtenha o ressarcimento das despesas, nos termos do art. 4o da Lei Municipal no 3.941, de 08 de maio de 2002. |
Proceder no reparo de um buraco de grandes dimensões existente na Rua Sergipe, no Centro, pois está colocando em r...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
312 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder no reparo de um buraco de grandes dimensões existente na Rua Sergipe, no Centro, pois está colocando em risco de acidentes os usuários da via. |
Permitir que o acesso ao Cemitério Municipal seja por pelo menos dois portões, bem como ampliar o horário de visit...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
311 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Permitir que o acesso ao Cemitério Municipal seja por pelo menos dois portões, bem como ampliar o horário de visitação até às 19 horas, para possibilitar que as pessoas que trabalham em horário comercial possam visitar as sepulturas dos seus entes queridos que estejam sepultados no mesmo. |
Proceder nos reparos necessários na via lateral à BR 285 que dá acesso à Concessionária CarHouse Toyota Ijuí, pois...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
310 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Proceder nos reparos necessários na via lateral à BR 285 que dá acesso à Concessionária CarHouse Toyota Ijuí, pois encontra-se em péssimas condições de trafegabilidade, com grande quantidade de buracos, acúmulo de lama e pó, etc. |
Editar Decreto Municipal para tratar da matéria, possibilitando que servidores com doenças graves, gestantes, lact...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
309 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE |
Ementa | ||
---|---|---|
Editar Decreto Municipal para tratar da matéria, possibilitando que servidores com doenças graves, gestantes, lactantes, servidores com mais de 60 anos e grupos de risco possam exercer suas atividades em home office. Além disso, que se pense na possibilidade de turnos de revezamento ou turno único, com vistas a diminuir a circulação e a contaminação frente ao vírus. |
Que a Coordenadoria de Trânsito faça o estudo e verifique a viabilidade da instalação de um lombada ou faixa eleva...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
308 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE |
Ementa | ||
---|---|---|
Que a Coordenadoria de Trânsito faça o estudo e verifique a viabilidade da instalação de um lombada ou faixa elevada na Rua Leopoldo Steinhaus e na Rua Nelson Lucchese, no Bairro Modelo. |
Que proceda na limpeza de plantas invasoras que avançaram sobre a Rua Nelson Borgmann e está demonstrando perigo n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
307 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que proceda na limpeza de plantas invasoras que avançaram sobre a Rua Nelson Borgmann e está demonstrando perigo na passagem de carros e pedestres em razão de que a rua está tomada pela vegetação; - Patrolar, encascalhar e passar o rolo na parte não pavimentada do prolongamento da Rua Nelson Borgman, Bairro Modelo. |
Notificar os proprietários das áreas localizadas no prolongamento da Rua Nelsom Borgmann, no início do prolongamen...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
306 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Notificar os proprietários das áreas localizadas no prolongamento da Rua Nelsom Borgmann, no início do prolongamento e outro ao lado do imóvel número 594, Bairro Modelo, para que proceda na limpeza da área. |
Resolver os problemas estruturais apresentados historicamente nos prédios do Condomínio Frieda Heck.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
305 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO PRESIDENTE |
Ementa | ||
---|---|---|
Resolver os problemas estruturais apresentados historicamente nos prédios do Condomínio Frieda Heck. |
A partir de diversas discussões via plataformas digitais, redes sociais e contato com diversos setores da sociedad...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
304 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
A partir de diversas discussões via plataformas digitais, redes sociais e contato com diversos setores da sociedade, sugestão para que o Poder Executivo providencie ações que visam contribuir com o combate a pandemia do COVID-19 em nosso município. |
Que a Secretaria Municipal de Educação organize e distribua kits de alimentação básica para estudantes da rede púb...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
303 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
Ementa | ||
---|---|---|
Que a Secretaria Municipal de Educação organize e distribua kits de alimentação básica para estudantes da rede pública municipal. |
MOÇÕES
MOÇÃO de REPÚDIO dirigida ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador Eduardo Leite, ref...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
288 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
MOÇÃO de REPÚDIO dirigida ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e ao Governador Eduardo Leite, referente à decisão da juíza Rada Maria Metzger Kepes Zaman, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, que suspendeu a realização de aulas presenciais nas escolas públicas e privadas do Rio Grande do Sul. |
MOÇÃO de REPÚDIO à decisão de suspender o modelo de cogestão deixando todo o Estado em bandeira preta, prejudicand...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
288 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
RETIRADA |
Ementa | ||
---|---|---|
MOÇÃO de REPÚDIO à decisão de suspender o modelo de cogestão deixando todo o Estado em bandeira preta, prejudicando o comércio em geral e, possivelmente, o fechamento de várias empresas, com isso, acarretando demissões em massa. |
MOÇÃO de APOIO aos servidores públicos Municipais em favor da reposição salarial pela perda inflacionária.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
285 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
MOÇÃO de APOIO aos servidores públicos Municipais em favor da reposição salarial pela perda inflacionária. |
MOÇÃO de REPÚDIO ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a política negacionista e intencionalmente imp...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
284 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
MOÇÃO de REPÚDIO ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, contra a política negacionista e intencionalmente imponderada que é adotada na condução de combate à pandemia Covid-19 pelo Governo Federal, que durante o período de um ano de pandemia, foram nomeados quatro Ministros da Saúde. |
MOÇÃO de REPÚDIO contra a PEC 280/2019, que visa a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
283 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
MOÇÃO de REPÚDIO contra a PEC 280/2019, que visa a revogação dos parágrafos 2º e 5º do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e, com isso, dispensar a consulta plebiscitária para a venda das estatais como, CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. |
REQUERIMENTOS
PI - Que a Secretaria Municipal da Fazenda informe a relação dos fundos municipais criados e existentes hoje no mu...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
290 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Que a Secretaria Municipal da Fazenda informe a relação dos fundos municipais criados e existentes hoje no município. Enviar relação completa. |
PI - Quais os valores arrecadados pela Secretaria Municipal da Fazenda a título de sonegação fiscal no período de ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
289 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
RESPOSTA RECEBIDA |
Ementa | ||
---|---|---|
PI - Quais os valores arrecadados pela Secretaria Municipal da Fazenda a título de sonegação fiscal no período de 2016 a 2020? Encaminhar as informações com descrições dos valores das receitas mensais, por exercício. |
Envio de ofício ao Gabinete de Crise do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando, com urgência, destinação de recu...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
282 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Envio de ofício ao Gabinete de Crise do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando, com urgência, destinação de recursos financeiros pata atender o custeio dos hospitais no enfrentamento da pandemia e atendimento aos pacientes no município de Ijuí. |
Envio de ofício à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que disponibilize mais Equipamentos de Proteção Indivi...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
281 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Envio de ofício à Secretaria Estadual da Saúde, solicitando que disponibilize mais Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), insumos e medicamentos relacionados ao processo de intubação de pacientes de Covid-19 para acudir as necessidades do sistema hospitalar do município de Ijuí, em razão da alta demanda de atendimentos. |
Requer o desarquivamento do Processo nº 335/2017, que criou Comissão Especial em defesa do trânsito mais seguro no...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
280 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Requer o desarquivamento do Processo nº 335/2017, que criou Comissão Especial em defesa do trânsito mais seguro no Município de Ijuí. |
Envio de ofício ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do RS e ao Sr. Faisal Karam, Secr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
279 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
APROVADA - Proposição aprovada |
Ementa | ||
---|---|---|
Envio de ofício ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do RS e ao Sr. Faisal Karam, Secretário Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, solicitando que seja encaminhado kits de alimentação básica para estudantes da rede pública estadual. |
PROJETOS
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria público-privada para a construção e conservação das paradas...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
302 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria público-privada para a construção e conservação das paradas de ônibus da cidade e da linha intermunicipal. |
Instituí Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde família, e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
301 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Instituí Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com estratégia da saúde família, e dá outras providências. |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de ago...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
300 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, nas escolas públicas do município, e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia do Coronavirus, e dá outr...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
299 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir vacinas para o enfrentamento da pandemia do Coronavirus, e dá outras providências. |
Altera as alíquotas constantes da Tabela I anexa à Lei nº 6108, de 29 de dezembro de 2014, que institui, no Municí...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
298 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera as alíquotas constantes da Tabela I anexa à Lei nº 6108, de 29 de dezembro de 2014, que institui, no Município de Ijuí, a Contribuição para custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal; revoga a Tabela da Lei que menciona, e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compensação de créditos entre a Fazenda Pública Municipal e inst...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
297 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a compensação de créditos entre a Fazenda Pública Municipal e instituições de saúde que prestarem serviços ao município de Ijuí, e dá outras providências. |
Institui o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
296 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Institui o Programa de Incentivo ao Desconto no IPTU, denominado “IPTU Verde”, e dá outras providências. |
Dispõe sobre o excepcional parcelamento de créditos tributários a todos os contribuintes, inclusive os que possuem...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
295 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Dispõe sobre o excepcional parcelamento de créditos tributários a todos os contribuintes, inclusive os que possuem débitos inscritos em dívida ativa no âmbito do Poder Executivo Municipal, relativos ao Exercício de 2021, e dá outras providências. |
Institui a parada de ônibus autossustentável, e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
294 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Institui a parada de ônibus autossustentável, e dá outras providências. |
Cria o Programa Municipal de Uso de Águas no Meio Rural, e dá outras providências.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
293 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Cria o Programa Municipal de Uso de Águas no Meio Rural, e dá outras providências. |
Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os serv...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
292 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
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Dispõe sobre a ampliação do Adicional de Insalubridade para grau máximo vinculado ao salário base de todos os servidores da rede pública municipal de saúde durante a pandemia do Covid-19. |
Autoriza o Poder Executivo a doar à Câmara Municipal de Ijuí o imóvel que menciona.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
291 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
EPE - Encaminhada ao Poder Executivo |
Ementa | ||
---|---|---|
Autoriza o Poder Executivo a doar à Câmara Municipal de Ijuí o imóvel que menciona. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder servidores para a Associação Hospital Bom Pastor para os fins que menci...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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278 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TRANSFLEI - Proposição transformada em lei |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder servidores para a Associação Hospital Bom Pastor para os fins que menciona, e dá outras providências. |
Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, n...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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277 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor para os fins que me...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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276 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital Bom Pastor para os fins que menciona, e dá outras providências. |
Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital de Caridade Ijuí para os fins ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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275 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para a Associação Hospital de Caridade Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. |
Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.860, de 5 de dezembro de 2013.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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274 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Altera dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.860, de 5 de dezembro de 2013. |
Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 6.988, de 21 de outubro de 2020.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
273 | 22/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
---|---|---|
Altera dispositivo que menciona da Lei Municipal nº 6.988, de 21 de outubro de 2020. |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no v...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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267 | 15/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. |
Revoga a Lei Municipal nº 6.317, de 24 de dezembro de 2015.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
---|---|---|---|
266 | 15/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
---|---|---|
TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
---|---|---|
Revoga a Lei Municipal nº 6.317, de 24 de dezembro de 2015. |
Autoriza a prorrogação dos contratos temporários que menciona, de que tratam as Leis Municipais nº 6.768 e 6.776, ...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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265 | 15/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Autoriza a prorrogação dos contratos temporários que menciona, de que tratam as Leis Municipais nº 6.768 e 6.776, ambas de 14 de março de 2019, e dá outras providências. |
Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 6.618, de 27 de março de 2018.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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264 | 15/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Altera o art. 9º da Lei Municipal nº 6.618, de 27 de março de 2018. |
Dá nova redação ao § 1o do art. 7o, revoga o inciso V do § 1o e acresce parágrafo 3o ao art. 26 da Lei Orgânica do...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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198 | 08/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário |
Ementa | ||
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Dá nova redação ao § 1o do art. 7o, revoga o inciso V do § 1o e acresce parágrafo 3o ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.185, de 19 de novembro de 2003.
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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91 | 01/03/2021 | 2021-2024 | 2021 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.185, de 19 de novembro de 2003. |
Inclui, altera e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.617 de 4 de abril de 1991, que cria o Cons...
Número | Data do documento | Legislatura | Ano |
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1616 | 28/12/2020 | 2017-2020 | 2020 |
Situação | ||
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TNJR - Transformada em Norma Jurídica |
Ementa | ||
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Inclui, altera e revoga dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 2.617 de 4 de abril de 1991, que cria o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
Áudios