CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 14.06.2021. PODER EXECUTIVO 1. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 33/2021 (Substitutivo): Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Às Comissões. 2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 38/2021: Revoga a Lei Municipal nº 6.892, de 31 de dezembro de 2019. Às Comissões. 3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 39/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais para área de educação, por excepcional interesse público, e dá outras providências: Às Comissões. 4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 40/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza sua alienação para Lecir Elisabete de Oliveira. Às Comissões. 5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 41/2021: Transfere da classe de bens de uso comum do povo para a classe de bens dominiais do Município de Ijuí a sobra de área urbana que menciona e autoriza a sua alienação para Ailton Sathes. Às Comissões. 6. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 42/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de profissionais Médico Geral Comunitário, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Às Comissões. 7. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 43/2021: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comisões. PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTOS 8. ALEXANDRA LENTZ: envio de ofício à Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, solicitando a realização de poda de árvores que estão às margens da Rodovia ERS 155, entre o Distrito Chorão e a Linha 6, com urgência, visto que há grande risco de queda de galhos sobre a pista, podendo ocasionar graves acidentes. 9. JORGE AMARAL: que seja prestada homenagem, na Sessão Plenária Ordinária do dia 28 de junho, ao profissional da Comunicação, Hélio Lopes, pelos seus 74 anos de idade e em razão da sua importância na história do jornalismo de Ijuí. 10. JOSÉ RICARDO ADAMY: que seja homenageada em Sessão Plenária Ordinária, em data a ser agendada, a Associação Noroeste Runners pela dedicação ao desenvolvimento de atletas regionais e pela responsabilidade do excelente trabalho social realizado em prol da comunidade. Ainda, que seja providenciada a entrega de certificados aos seguintes atletas, pelas suas conquistas: Maria Rosana, campeã em 2019 da final do SESC nos 10 km; Luan dos Santos, campeão da Final do SESC nos 5 km em 2019; Gabriela Lamb Bender, medalha de Prata nos 1500m no 6° Torneio Paulista de Atletismo; e Matias do Amaral, campeão da final do SESC 2019 nos 10 km. 11. MATHEUS POMPEO: que seja remetido convite ao Tenente-coronel Edilson Della Flora Góes, Comandante Interino do CRPO Missões, e ao Capitão Gilmar Bischoff, Comandante Interino do 29º Batalhão de Polícia Militar, para participar de Sessão Plenária Ordinária, em data a ser agendada, para prestar esclarecimentos sobre as noticias que vêm sendo veiculadas quanto às ações da Corporação. 12. UBIRATAN MACHADO ERTHAL: Requer o envio de ofício à Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN, solicitando a recuperação da Rua Abílio Botega, que recebeu rede de esgoto, entretanto, a pavimentação ficou em péssimo estado. 13. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Informar sobre a situação legal da Rua Guilherme Sabo, Bairro Luiz Fogliato, que em vários trechos, os pátios ou residências perpassam o limite, reduzindo a largura da rua. 14. MATHEUS POMPEO: PI - Por qual motivo ocorre a queda de energia elétrica nas residências e estabelecimentos próximos ao Open Gastro Pub em dias de chuva e vento? O relato dos moradores é recorrente, que esta situação ocorre há anos nos mesmos locais. 15. MATHEUS POMPEO: PI - Quantos casos o município têm de reinfecção por Covid-19? MOÇÃO 16. MATHEUS POMPEO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO à Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e à Fundação Getúlio Vargas – FGV, responsável pela elaboração e aplicação do XXXII Exame de Ordem, pela prova maldosa aplicada neste domingo. 17. PAULO BRAGA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APOIO à proposta de emenda à PEC 291/2021, que “Institui a Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências,”, para inclusão dos servidores penitenciários da Superintendência de Serviços Penitenciários – SUSEPE, Técnicos Superiores Penitenciários – TSPs, Agentes Penitenciários Administrativos – APAs e Monitores Penitenciários – MPEs na condição de policiais penais. 18. RODRIGO NORONHA: MOÇÃO de APELO, ao Governador do Estado, para que sejam incluídos no grupo prioritário de vacinação contra o Covid-19 os profissionais da área de tele entrega ou motoboys. Pois, desde o inicio da pandemia, estão diariamente expostos ao vírus e não pararam em nenhum momento, inclusive redobrando as entregas. ANTEPROJETOS DE LEI 19. CLEUTON ROLIM: Cria o Centro de Referência para Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências. 20. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Cria o Dossiê das Mulheres, e dá outras providências. 21. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Cria o Cadastro Público para o Programa de Castração e Chipagem de Animais. INDICAÇÕES 22. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua Aparício Assis Quadros, nas proximidades do nº 17, quadra M, Bairro Modelo. 23. ADALBERTO NORONHA: Incluir no PPA 2022 a 2025 a pavimentação do prolongamento da Rua Pelotas, Bairro Osvaldo Aranha, pois os residentes dessa parte da via, há anos, convivem com poeiras em dias de sol e lama nos dias de chuva; - Incluir no PPA 2022 a 2025 a pavimentação asfáltica da Av. Nações Unidas, Bairro Osvaldo Aranha, antiga reivindicação dos moradores. 24. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na pavimentação e iluminação pública no acesso à parada de ônibus localizada na Av. Alfredo Steglich, Bairro Luiz Fogliatto. 25. ADALBERTO NORONHA: Proceder na poda de árvores, pois as mesmas estão atingindo a rede de energia, nas seguintes vias do Bairro Modelo: Rua Doralia Manica, Quadra Y, nas proximidades do número 11; Rua Nelson Bormam Quadra C1; Rua Wilma Hilda Pydd Quadra J, nas proximidades 12. 26. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na drenagem da pista de atletismo/caminhada do poliesportivo ao lado do ginásio municipal, pois há um grande número de pessoas que utilizam o espaço para prática de exercícios físicos, após a chuva a pista acumula água por vários dias, com isso, os cidadãos ficam impedidos de praticar suas atividades físicas; – Efetuar melhorias no sistema de iluminação pública em toda a área do poliesportivo. 27. ADALBERTO NORONHA: Proceder na instalação de câmeras de videomonitoramento e iluminação externa no entorno das Unidades Básicas de Saúde e Estratégia de Saúde da Família de todos os bairros de Ijui. 28. ADALBERTO NORONHA: Incluir no roteiro da empresa responsável o recolhimento do lixo doméstico no novo loteamento conhecido como Maria Bonita, Bairro Getúlio Vargas, pois já há muitas famílias que construíram suas casas e, por isso, a necessidade do recolhimento. 29. ADALBERTO NORONHA: Efetuar a restauração da pavimentação da Rua Bernardo Gressler e Rua São Boa Ventura, no bairro São Geraldo. 30. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na Rua Alberi Gamarra, Bairro Colonial. 31. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Quadra R, nas proximidades do número 07, Bairro Getúlio Vargas. 32. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública na Rua José Siekerski, Bairro Getúlio Vargas, pois há vários pontos sem iluminação. 33. ALEXANDRA LENTZ: Revisar sistema de iluminação pública, na Rua Monsenhor Busnelo, proximidades do imóvel número 146 e 200. 34. ALEXANDRA LENTZ: Revisar sistema de iluminação publica na Rua Leopoldo Hepp, proximidades dos imóveis números 226, 242 e 284. 35. ALEXANDRA LENTZ: Revisar sistema de iluminação pública na Rua Goiás, proximidades do imóvel número 1271. 36. ALEXANDRA LENTZ: Revisar sistema de iluminação pública, na Rua Rio Grande do Sul, número 656 “esquina”. 37. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que sejam realizados reparos emergenciais na Rua Guilherme Comandeur, nº 23, Bairro Colonial. 38. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Max Franke em toda sua extensão. 39. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua 21 de Janeiro, esquina com a Rua Aristeu Pereira. 40. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar a pavimentação da Rua Professora Jussara Cony, Bairro Mundstok, cerca de 100 metros. 41. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Ceará, Bairro Glória. 42. JOSÉ RICARDO ADAMY: Colocação de tubulação, a pedido dos moradores, na Rua Antonieta Lucchese, no Bairro Tancredo Neves. 43. JOSÉ RICARDO ADAMY: Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Francisco Varnhagen, Bairro Luíz Fogliatto. 44. JOSIAS PINHEIRO: que seja feita a verificação no Bairro Burtet que, segundo relatos, na Rua Aberto Mundstock, no seu término na rua sem saída, cerca de 1000 metros, não há coleta de resíduos, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus. 45. JOSIAS PINHEIRO: Solicito realizar melhorias na pavimentação da Travessa Frederico Fidêncio da Silva, do bairro São José, esquina com a Rua Adolfo Hoese e paralela à Rua Sete de Setembro. 46. JOSIAS PINHEIRO: implantação de boca de lobo, para a devida coleta de água das chuvas, na esquina da Rua 21 de Janeiro, sentido leste, 380,73m com a Rua Luiz Fogliatto, no sentido Sul, bem como, fazer a ligação da canalização (tubulação) até a Rua Aristeu Pereira. 47. JOSIAS PINHEIRO: melhorias na pavimentação (tapas buracos) da Rua Luiz Fogliatto, no bairro São Paulo, entre as ruas 21 de Janeiro e Manaus. 48. JOSIAS PINHEIRO: implantação de uma lombada física com faixa de segurança na ERS 155, nas proximidades da Escola Estadual de Ensino Fundamental 24 de Fevereiro, Distrito de Chorão, facilitando assim a travessia com mais segurança dos moradores da localidade. 49. JOSIAS PINHEIRO: que seja recolocado o toldo na Unidade de Saúde do Meio Rural, já que em dias de chuva, os usuários acabam ficando expostos, sem nenhuma proteção para poderem se abrigar. 50. MATHEUS POMPEO: Incluir no PPA do bairro Getúlio Vargas o calçamento da Rua Vilson Roni Teixeira. 51. MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos na iluminação pública da Rua Jorge Leopoldo Weber, próximo ao numero 245, Bairro Assis Brasil. 52. MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos na iluminação pública da Rua Erno Fritz, próximo ao número 976, Bairro Thomé de Souza. 53. MATHEUS POMPEO: Solicitar projeto para colocação de postes para iluminação pública nos travessões 41 e 42 do Distrito Santana. 54. MATHEUS POMPEO: Melhorias, com urgência, na estrada da Linha 5 Oeste, com cascalho e compactação. 55. MATHEUS POMPEO: Realizar operação tapa buracos na Rua Ângelo Strapazzon, em frente ao nº 592, bairro Tiaraju. 56. MATHEUS POMPEO: Fazer a ligação do esgotamento sanitário da Rua General Portinho, entroncamento com a Rua Henrique Köpf, bairro Penha. 57. MATHEUS POMPEO: Ampliar as campanhas de divulgação da vacinação da COVID-19 em rádios e jornais, bem como disponibilizar e divulgar números para denúncia de aglomerações clandestinas, a exemplo do município de Coronel Barros. 58. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a instalação de uma faixa de segurança ou de uma lombada, dentro das normas do CONTRAN, na Rua 13 de Maio, cruzamento com a Rua 14 de julho, para facilitar a travessia da mesma pelos pedestres. 59. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar a revisão da iluminação pública na Rua Pedro Thostemberg, defronte ao número 1954, Bairro Glória. 60. MAURÍCIO MICHAELSEN: Realizar melhorias (limpeza, segurança, iluminação) da escadaria da Rua Barão do Rio Branco. 61. PAULO BRAGA: Realizar na Rua Sete de Setembro esquina com a Avenida São Luiz, Bairro Storch, serviço de tapa buraco, sendo necessários reparos em todo o trecho da via. 62. PAULO BRAGA: Efetuar poda de árvore na Rua Emílio Vontobel, em frente a casa nº 210, Bairro Elizabeth. 63. PAULO BRAGA: Efetuar poda de árvore na Rua Carlos Reimann, nas proximidades do número 155, Bairro Boa Vista. 64. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Emilio Vontobel, Bairro Elizabeth, em frente a casa n° 213. 65. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Gonçalves Dias, Bairro Luis Fogliatto, casa de nº 174, lâmpada queimada. 66. PAULO BRAGA: Efetuar reparos necessários na Rua Emílio Glitz, desde as proximidades do Mercado Tradição até as proximidades do CTG Laureano de Medeiros, inclusive das crateras dentro da rotatória da Avenida São Luiz, próximo à loja de material de construção Perkoski. 67. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida 21 de Abril, depois do Condomínio Frieda Heck, até o fim da avenida, Bairro Universitário e Pindorama em direção ao Campus da Unijui, as lâmpadas estão todas queimadas. 68. RODRIGO NORONHA: Instalar placas indicando limite máximo de velocidade na localidade de Linha Base e também no chamado “Travessão” próximo ao aviário Sartori. 69. RODRIGO NORONHA: Realizar melhorias na Rua Carlos Pudwel, pois em dias de chuva esta via fica com muita água empoçada causando transtornos aos moradores. 70. RODRIGO NORONHA: Realizar a continuação da pavimentação iniciada em rua na localidade do Itaí, pois no local estão se instalando novas empresas, sendo esta uma reivindicação dos empreendedores e moradores da localidade. 71. UBIRATAN MACHADO ERTHAL: Realizar o patrolamento da estrada de acesso à Usina Velha, pois está intransitável. 72. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Aureliano Paiva Machado, bairro Thomé de Souza, a demanda é antiga dos moradores. 73. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Manoel Amorim dos Santos, entre as Ruas Miguel Marques e a Rua Felipe Schoerer, bairro Thomé de Souza. 74. VALDENEI WAGNER: Realizar tapa buraco na Rua Wilson Tábille, com encontro a Rua Vicente Rasia, uma demanda dos moradores do bairro Mundstock, que está dificuldade o trânsito. 75. VALDENEI WAGNER: Realizar patrolamento e encascalhamento na Rua Guilherme Timm, bairro Getúlio Vargas. 76. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Luiz da Rosa Guterres, entre a Avenida Padre Antônio Cuber e a Avenida Salgado Filho, bairro Getúlio Vargas. 77. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Helmut Culik, bairro Getúlio Vargas. 78. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Avenida Salgado Filho, bairro Getúlio Vargas. 79. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Adir Epaminondas Schiemer, bairro Glória, solicitação da empresa de transporte e dos moradores. 80. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Fermino Lucchese, entre a Rua Francisco Sperotto e Rua João Wichrowski, solicitação dos moradores. 81. VALDENEI WAGNER: Efetuar reparo no sistema de iluminação no Distrito de Alto da União. 82. VALDENEI WAGNER: Efetuar reparo no sistema de iluminação no Distrito Mauá. 83. VALDENEI WAGNER: Efetuar reparo no sistema de iluminação Linha 6 Leste, ERS 155 em frente à Sede e à Escola, solicitação dos moradores. 84. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para a instalação de cobertura da quadra de esportes da escola na Linha 6 Leste, ERS 155, solicitação dos professores da escola e da comunidade. 85. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para instalação de uma academia ao ar livre em localidade da Linha 6 Leste, ERS155, a pedido da comunidade. 86. VALDENEI WAGNER: Realizar operação tapa buraco na Rua Alfredo Glitz, Bairro Independência. |
