29ª Sessão Plenária Ordinária do 1º ano da 18ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS

Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 08.09.2021. Homenagem ao atleta Vitor Piffer.

PODER EXECUTIVO

1. PROJETO DE LEI –– PROCESSO Nº 1.748/2021 - Mensagem nº 58/2021: Cria o Programa Uniforme Escolar, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento; e parecer favorável com emenda da Comissão de Políticas Públicas.

PODER LEGISLATIVO

REQUERIMENTOS

1. BRUNA GUBIANI E DEMAIS SIGNATÁRIOS: Solicita abertura de comissão especial para tratar sobre a municipalização da água no município. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
2. JOSIAS PINHEIRO: Envio de ofício ao DAER, solicitando providências de melhorias no acesso da ERS 342 com a entrada e saída do prolongamento da Avenida Alfredo Steglich, necessita de uma melhor sinalização e melhorias no asfalto.
3. JOSIAS PINHEIRO: Envio de ofício ao DAER, solicitando que sejam feitas pinturas e reparos na lombada física na ERS 342, na entrada do Distrito do Itaí.
4. RODRIGO NORONHA: Homenagem em Sessão Plenária Ordinária, em data a ser agendada, ao Deputado Estadual Tenente Coronel Luciano Lorenzini Zucco, pelo trabalho desempenhado em prol das Escolas Cívico Militares, especialmente, no município de Ijuí.
5. UBIRATAN ERTHAL: Homenagem, em Sessão Plenária Ordinária, em data a ser agendada, preferencialmente, no mês de outubro, à Escola Estadual de Ensino Médio Emil Glitz, pelos 66 anos de sua fundação, e à Escola Estadual de Ensino Médio São Geraldo, pelos 60 anos de sua fundação.
6. PAULO BRAGA: PI - Que a Secretaria de Obras informe a previsão de finalização das calçadas na Perimetral Norte, considerando que os moradores que fizeram calçadas e tiveram que se desfazer das mesmas para que essa mesma obra fosse concluída.

ANTEPROJETOS DE LEI

1. CÉSAR BUSNELLO: Institui o Programa Adote uma Escola, e dá providências.
2. CÉSAR BUSNELLO: Dispõe sobre a adoção de áreas verdes públicas no município de Ijuí, e dá providências, e dá providências.
3. CÉSAR BUSNELLO: Institui no município de Ijuí a obrigatoriedade de apresentação da Carteira de Vacinação da Covid-19 para o ingresso em bares, restaurantes, lancherias, academias, casas noturnas e casas de shows.
4. JOSÉ RICARDO ADAMY E UBIRATAN ERTHAL: Institui, na rede municipal de ensino, atividades de incentivo ao cultivo das tradições gaúchas, anualmente e dentro das festividades da semana farroupilha, e dá outras providências.
5. PAULO BRAGA: Institui critérios anticorrupção nas licitações do município de Ijuí, e dá outras providências.

INDICAÇÕES

1. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública Bairro Modelo: Rua Jonan Gritson, entroncamento com Rua Theodoro Michaelsen; e Rua Jacob Grimm, nas proximidades do número 12, quadra D.
2. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública da Praça dos Imigrantes, pois está às escuras, deixando as pessoas inseguras de transitar pela praça à noite.
3. ADALBERTO NORONHA: Reiteramos ao Poder Executivo Municipal o pedido para a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) a serem distribuídos a todos os trabalhadores, trabalhadoras e alunos da área da educação.
4. ADALBERTO NORONHA: Efetuar a abertura da Tv. Jairo Tadeu Pereira, Bairro Thomé de Souza até a Rua Norberto Milton Knebel.
5. ADALBERTO NORONHA: Ressaltamos ao Poder Executivo Municipal, referente à determinação da volta das profissionais gestantes às suas atividades normais, a necessidade de observar o disposto na Lei nº 14.151/21, que determina o afastamento das empregadas gestantes das atividades de trabalho presenciais durante a pandemia, principalmente nesse período que estamos passando por uma nova variante do Covid-19, conhecida como Delta.
6. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública da Rua João Wichrowski, nas proximidades do número 175.
7. CLEUTON ROLIM: Realizar operação tapa buracos na Rua Vicente Razia, em toda a sua extensão, Bairro Mundstok e Progresso.
8. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública na Rua Alexandre Bastiane, esquina com a Rua Pastor Rosenfeld, Bairro Herval.
9. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública na Rua Júlio Lange, proximidades do imóvel n°19, Bairro Thomé de Souza.
10. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem e pavimentação da Rua Guilherme Commandeur, Bairro Colonial, duas quadras.
11. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar junto ao setor competente a construção de boca de lobo para escoamento de água da chuva na Rua Constante Jagmin, nº 131, Bairro Colonial.
12. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construir uma área de lazer, campo de futebol, pista de caminhada, pista de skate, academia ao ar livre no Bairro Colonial.
13. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar alargamento, drenagem pluvial e pavimentação da Rua Elvin Kruger, Bairro Colonial.
14. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a reforma urgente da Sede do Bairro Colonial, em razão das rachaduras nas paredes e no chão.
15. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial e pavimentação da Rua Alberi Gamarra, Bairro Colonial.
16. JOSÉ RICARDO ADAMY: Abertura da Rua João Jair Busetto, Bairro Colonial.
17. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial e pavimentação da Rua José de Amorim, Bairro Colonial.
18. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a continuidade do calçamento da Rua Nilson Brum, no projeto faltaram 15 metros.
19. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a reforma do Ambulatório da Unidade Básica de Saúde do bairro Colonial.
20. JOSÉ RICARDO ADAMY: Contratação de um médico pediatra para o Posto de Saúdo do Bairro Colonial.
21. JOSÉ RICARDO ADAMY: Contratação de agente de saúde para o Bairro Colonial.
22. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a reforma e manutenção do muro da Escola Raios de Sol, bairro Colonial.
23. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Glitz, Bairro Independência.
24. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a drenagem pluvial da Rua Pedro Idalêncio, entroncamento com a Rua Ernani João Viceli, Bairro Independência.
25. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Julia Low, bairro Independência.
26. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial da Rua Jorge Leopoldo Weber, bairro Lambari.
27. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial da Rua Amadeu Ferreira Weimann, Bairro Lambari.
28. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Rua Wille A. Dahlke, Rua Leo Correa Santana e continuação da Rua Herman Wasserman, bairro Lambari.
29. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da Av. Nações Unidas, bairro Osvaldo Aranha.
30. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica da R. Carlos Gomes, bairro Osvaldo Aranha.
31. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa-buracos na Rua Paulo Klemann, nº964, Bairro Osvaldo Aranha.
32. JOSIAS PINHEIRO: Que seja revitalizada a quadra de esportes do bairro Jardim.
33. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitos reparos e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Osorio Pedro Ilgenfritz no bairro Assis Brasil, nas proximidades do n°1357, entre as ruas Antônio Daltoé e Jorge Leopoldo Weber.
34. JOSIAS PINHEIRO: Que seja incluída no PPA 20220/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Thorstemberg, entre a Rua Alagoas e a Rua Jorge Leopoldo Weber, complemento da indicação n°135/2021 do dia 23/08/21.
35. JOSIAS PINHEIRO: Que seja instalado um semáforo no cruzamento da Rua do Comércio/Avenida Coronel Dico com a Rua 13 de Maio, nas proximidades da loja Quero-Quero, para coordenar a passagem e orientar os pedestres chamando a atenção para riscos no local.
36. MATHEUS POMPEO: Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Jurandir da Silveira Correa, na localidade de Capão Bonito.
37. MATHEUS POMPEO: Reparos, com urgência, na estrada que dá acesso à propriedade do senhor Darcy Francisco de Oliveira, na localidade de Monte Alvão.
38. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Salustiano Esteves, Bairro Colonial, em frente à parada de ônibus, há vários buracos, necessitando de reparos nesse trajeto.
39. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Salustiano Esteves, nº 07, em frente ao Posto de Saúde, no Bairro Colonial.
40. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida Rudy Glitz, quadra R, número 14 e 15, no Bairro Modelo.
41. PAULO BRAGA: Efetuar poda de árvore na Rua Guilherme Sabo, Bairro Boa Vista, nº 11.
42. PAULO BRAGA: À Secretaria de Obras, realizar a melhoria da Rua Alberi Gamarra, no Bairro Colonial, patrolar, encascalhar e passar o rolo em toda a sua extensão.
43. PAULO BRAGA: Que a Secretaria de Obras faça a limpeza de passeio público da ponte entre os bairros Boa Vista e Luís Fogliatto, além de pintar e, também, sinalizar.
44. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Antônio Bonamigo, Bairro Luiz Fogliatto.
45. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Cassiano Ricardo, nº 1215, Bairro Boa Vista.
46. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Euclides da Cunha, nº 363, no Bairro Alvorada, em frente à Igreja Católica do bairro.
47. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Inácio Wichrowski, nº 227, no Bairro Boa Vista.
48. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Carlos Reimann, na frente do nº 152 e 125.
49. PAULO BRAGA: Que sejam recolhidas as bolsas de entulhos de folhas oriundas de podas de árvores do Bairro Modelo.
50. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Rua Marcos Brezolim, no bairro Getúlio Vargas.
51. PAULO BRAGA: Realizar operação tapa buraco na Av. Salgado Filho em toda a sua extensão.
52. PAULO BRAGA: Providenciar reparo na canalização de esgoto da Rua Barão do Rio Branco, entroncamento com a Rua São Pedro, no Bairro Glória.
53. RODRIGO NORONHA: Providenciar a pavimentação da Rua dos Imigrantes, bairro Progresso.
54. RODRIGO NORONHA: Realizar a costrução de caminhódromo na Avenida Porto Alegre, entre a rotatóriaa da Cotrijuí e a Avenida José Gabriel.
55. RODRIGO NORONHA: Realizar a pavimentação asfáltica da Rua 14 de Julho, trecho entre a APAE até a Av. Emílio Glitz.
56. UBIRATAN ERTHAL: realizar estudo de viabilidade legal para receber valores de dívida do HCI com o DEMEI por troca de serviços do hospital para a Secretaria Municipal da Saúde.
57. VALDENEI WAGNER: Solicitamos um estudo para as antigas instalações da Casa da Criança sejam adaptadas e aproveitadas como novas salas da referida instituição de ensino, para abrigar os serviços e atendimentos de secretaria, direção, sala dos professores, cozinha, auditório, biblioteca e coordenação, além de copa e banheiros, conforme solicitação da diretoria da escola.
58. VALDENEI WAGNER: Incluir uma campanha de incentivo à denúncia da violência contra crianças e adolescentes, havendo mais divulgação nas redes sociais e página eletrônica da Prefeitura.