CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 13.09.2021. Homenagem à Esquadrias Tomm. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI ––Mensagem nº 62/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Instituição Comunitária de Crédito Central - Imembuí Microfinanças, e dá outras providências. Às Comissões.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Mensagem nº 63/2021: Altera, acresce, rearticula e revoga dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.742, de 31 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal e dá outras providências. À Comissão Especial.
3. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 1.169/2021 – Mensagem nº 49/2021: Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí, e dá outras providências. Relatório favorável com emendas da Comissão Especial.
4. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 1.749/2021 – Mensagem nº 59/2021: Autoriza a contratação por tempo determinado de necessidade temporária de Auxiliar de Educação Infantil, por excepcional interesse público, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI
5. PROJETO DE RESOLUÇÃO – Autoria Vereadores Maurício Michaelsen e Rodrigo Noronha: Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Rio Grande do Sul na Câmara Municipal de Ijuí. Às Comissões. REQUERIMENTOS
6. REQUERIMENTO – PROCESSO Nº 375/2021: Comissão Especial de fiscalização das ações de combate ao Covid-19.
7. REQUERIMENTO – PROCESSO Nº 445/2021: Comissão Especial para tratar sobre os problemas do Setor de Habitação.
8. REQUERIMENTO – PROCESSO Nº 907/2021: Comissão Especial de apoio ao credenciamento do Hospital Bom Pastor como Centro de Referência em Oftalmologia e Traumatologia.
9. REQUERIMENTO – PROCESSO Nº 961/2021: Comissão Especial para fiscalização de áreas industriais solicita prorrogação de prazo.
10. MATHEUS POMPEO: envio de ofício à Medianeira Transporte Urbano, solicitando que seja incluído na rota do transporte o Distrito de Mauá, tendo em vista o asfaltamento das estradas. Os moradores fazem esta solicitação.
11. UBIRATAN ERTHAL: convite à Engenheira Química Gabriela Lacorth e a Dra. Engenheira Química Joice Oliveira para participarem de reunião das Comissões Técnicas Permanentes a ser realizada no dia 24 de setembro, a fim de apresentar o projeto de containerização da coleta de lixo, conforme o que preconiza o PGIRS e foi matéria de estudo da convidada.
12. UBIRATAN ERTHAL: envio de ofício ao Líder da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional, Deputado Federal Giovani Cherini, solicitando o apoio de todos os parlamentares gaúchos à destinação de emenda de bancada no valor R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais) a ser encaminhado para o início das obras das travessias da BR 285, trecho de Ijuí.
13. JOSIAS PINHEIRO: PI - Requer saber para quando está programada a volta das atividades esportivas no município, de suas competições amadoras em todas suas modalidades (futsal, campeonato amador, distrital, campeonato de veteranos), nas categorias livres?; Caso não saiam essas competições, além de outras que a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo do Município tenham programadas, informar onde foi utilizada a verba dessa Secretaria sendo que não ocorreram competições no Município até esse presente momento.
14. JOSIAS PINHEIRO: PI - Requer saber sobre licitação/tomada de preço nº 071/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para execução global de reforma, construção e ampliação da fachada lateral, rede pluvial e iluminação da ARL6, conforme RI 13-142/2020 e contratação de empresa para execução global para reforma e construção de muros, cercamentos e passeio da canalização pluvial da ACATA, conforme RI 13-143/2020: qual a situação da referida licitação e o porquê de não ter sido iniciada a obra referida da contratação?; qual a previsão para que se iniciem os trabalhos?
15. JOSIAS PINHEIRO: PI - Requer saber sobre licitação/tomada de preço nº 41/2020, que tem como objeto a execução global para pavimentação com pedra irregular de basalto (calçamento) nos Distritos de Chorão, Floresta e Santana: qual a justificativa para o não início da obra e da execução do contrato nº 105/2020?; qual a previsão para que se iniciem os trabalhos? ANTEPROJETOS DE LEI
16. BRUNA GUBIANI E COLETIVO E MAURÍCIO MICHAELSEN: Dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos públicos, para gestantes e pessoas com crianças de colo, no âmbito do município de Ijuí, e dá outras providências.
17. CÉSAR BUSNELLO: Autoriza a publicação de material informativo sobre os serviços prestados pela rede municipal de saúde de Ijuí, denominado Guia da Saúde, e da outras providências.
18. JOSIAS PINHEIRO: Dispõe sobre a criação de mini pistas de skate no município de Ijuí, e dá outras providências.
19. PAULO BRAGA: Dispõe sobre a criação do Programa de Estímulo ao Escotismo nas Escolas Municipais de Ensino, e dá outras providências.
20. PAULO BRAGA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de dar publicidade sobre a localização dos Ecopontos instalados no município, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
21. ADALBERTO NORONHA: Efetuar a manutenção das praças públicas e trevos, como também dos dispositivos públicos, sendo necessário o corte de grama e poda de árvores que representam periculosidade aos residentes do bairro Modelo.
22. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na Rua Pastor Alberto Colenda Lemos, Bairro Luiz Fogliatto.
23. ADALBERTO NORONHA: Efetuar sistema de drenagem ao redor do Ginásio Walter Muller, Bairro Modelo, devido ao acúmulo de água e lama em dia de chuva nas laterais do prédio.
24. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias nas vias da Linha 5. 6 e 7 Leste, sendo necessário patrolar, encascalhar e passar o rolo.
25. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias na via a partir do trevo do campus Unijuí, da ERS 342 até a BR 285, Distrito Esquina Heidmann, como patrolar, encascalhar e passar o rolo.
26. ADALBERTO NORONHA: Efetuar melhorias no prolongamento da Rua Nelson Borgmann, Bairro Modelo, sendo necessário patrolar, encascalhar e passar o rolo.
27. ADALBERTO NORONHA: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Raul Lorenzoni, Bairro Modelo, na lateral da estação rodoviária, para que proceda na limpeza da área. Notificar a vigilância Sanitária, devido haver diversos tipos de recipientes que acumulam água.
28. ALEXANDRA LENTZ: Realizar a continuidade do asfalto na Rua Alagoas, pois faltam apenas duas quadras.
29. ALEXANDRA LENTZ: Realizar operação tapa buracos na Rua Alagoas, proximidades do número 326, bairro Assis Brasil.
30. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública na Rua Maceió nas proximidades do nº 92.
31. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo necessário no sistema de iluminação pública da Travessa Osvaldo Cruz.
32. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na Rua Bento Gonçalves, da esquina da Avenida São Luiz até a Rua Cassiano Ricardo.
33. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na Av. Pinheiro Machado.
34. CÉSAR BUSNELLO: Construir uma Capela Mortuária no Bairro Herval.
35. CÉSAR BUSNELLO: Operação tapa buracos na Rua Cristóvão Colombo, no bairro Ferroviário.
36. CÉSAR BUSNELLO: Conserto de vários pontos de iluminação pública na Rua Bruno Henrique Bergoli, em regime de urgência.
37. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias numa parada de ônibus na Linha 5, Distrito de Itaí.
38. CÉSAR BUSNELLO: Melhorias, em regime de urgência, das condições das estradas na Linha 5, Distrito de Itaí.
39. CÉSAR BUSNELLO: Criar espaços de lazer, (pracinha, academia ao ar livre, calçada para caminhada) à comunidade do Bairro Colonial.
40. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar vários pontos de iluminação pública com problemas nos Bairros Lambari, Glória, Burtet, Progresso, Mundstock e Hammastron.
41. CÉSAR BUSNELLO: Fazer acesso para cadeirantes no Posto de Saúde do Bairro Boa Vista.
42. CÉSAR BUSNELLO: Proceder o calçamento e melhorias na Rua Alberto Scmidt, Bairro Assis Brasil.
43. CÉSAR BUSNELLO: Reformar/pintar o Posto de Saúde do Bairro Assis Brasil.
44. CÉSAR BUSNELLO: Conserto de vários pontos de iluminação pública na Rua Luiz Fogliatto e na Rua Eduardo Geiss.
45. CÉSAR BUSNELLO: Denominar o Posto de Saúde do Bairro Boa Vista de “Posto de Saúde Arcelino Albrecht”, importante líder comunitário de Ijuí e que muito lutou para a criação/implantação do referido local.
46. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial e pavimentação da Rua Ramão Bueno, bairro Thomé de Souza.
47. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial e pavimentação da Rua João Pessoa, da Rua Siqueira Couto até a Rua Manaus, bairro Burtet.
48. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a revitalização da drenagem pluvial da Rua Belém, Bairro Burtet.
49. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a manutenção da drenagem pluvial da Rua Manaus (renovação da adutora), Bairro Burtet.
50. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar o calçamento da Rua Niterói (da Tv. Luiz Eickoff até a Rua Ênio R. Hammarstron) e da Rua Ênio R. Hammarstronn (da Rua Niterói até a Tv. Plínio Michaelsen), únicas 3 quadras de chão batido no bairro Burtet.
51. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar calçamento intertravado no prolongamento da Rua Nelson Borgmann, Bairro Modelo.
52. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a drenagem pluvial da Rua Ademar Arthur Kelm, Bairro Modelo.
53. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação do trajeto do ônibus do Bairro Modelo.
54. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Raul Lorenzoni, Bairro Modelo, na entrada secundária da rodoviária.
55. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua João Eickoff, Bairro Thomé de Souza.
56. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Horizontina, até a Rua Norberto Knebel, Bairro Thomé de Souza.
57. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Carlos Zimpel, Bairro Thomé de Souza.
58. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação da Rua Norberto Knebel, Bairro Thomé de Souza.
59. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar drenagem pluvial e pavimentação da Rua Júlio Zander, da Rua Manaus até a Rua Natalino Bronzatti, bairro Burtet.
60. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar calçamento intertravado no prolongamento da Rua João Antônio Sandri, Bairro Modelo.
61. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar calçamento intertravado no prolongamento da Rua Júlio Lopes, Bairro Modelo.
62. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construção de uma lavanderia na Escola Municipal Joaquim Nabuco, no Distrito Mauá.
63. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construção de uma área de lazer, praça, na Escola Municipal Joaquim Nabuco, no Distrito Mauá, para as crianças.
64. JOSÉ RICARDO ADAMY: Solicitamos, com urgência, aquisição de uma impressora para uso da Escola Municipal Joaquim Nabuco, no Distrito Mauá, a fim de agilizar trabalhos do Centro de Atendimento Educacional.
65. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar operação tapa buracos na Rua Henrique Kopff, com a Rua Piratini, bairro Tiaraju.
66. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que seja incluído no PPA 2022/2025 a pavimentação asfáltica da Rua Germano Guilherme Brettschinider, no bairro Universitário.
67. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que seja instalada uma boca de lobo na esquina da Rua Alagoas, esquina da Rua 13 de Maio, ao lado oposto da existente no local.
68. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que sejam realizadas melhorias/reparos na boca de lobo da Rua Alagoas, com esquina da Rua 13 de Maio.
69. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que seja feito um estudo de instalação de uma boca de lobo na Rua 12 de Outubro, nas proximidades da ponte.
70. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que seja feito um estudo de melhoria na boca de lobo da Rua 14 de Julho, nas proximidades do Posto Santa Terezinha.
71. MATHEUS POMPEO: Melhorias e alargamento da estrada na Linha 5 Oeste.
72. MATHEUS POMPEO: Encascalhamento e abertura das valetas laterais na estrada principal da Linha 8 Leste.
73. UBIRATAN ERTHAL: Providenciar reparo na boca de lobo da Rua Padre Antônio Cuber, no 512 bairro Herval.
74. UBIRATAN ERTHAL: Realizar o asfaltamento da Rua Guilherme Hasse, nas proximidades da Capela Mortuária do Bairro São José.
75. UBIRATAN ERTHAL: Restaure ou proceda a confecção de uma nova placa de identificação do Parque de Rodeios Divo José Pizolotto, que fica junto ao Parque Regional de Feiras e Exposições Wanderlei Agostinho Burmann.
|
