CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 20.12.2021. Com homenagem à Clínica Andary e ao CTG Cabo Toco. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – Mensagem nº 118/2021: Altera dispositivos da Tabela X da Lei Complementar nº 6.742, de 31 de dezembro de 2018 - Código Tributário Municipal. À Comissão Especial.
2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 115/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 120/2021: Dispõe sobre a política habitacional de interesse social do município, voltada para a população de baixa renda, autoriza a regularização de imóveis cedidos pelo município, por meio de emissão de novos termos de concessão, bem como autoriza a doação de imóveis concedidos anteriormente e dá outras providências. Às Comissões.
4. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 121/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Às Comissões.
5. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 122/2021: Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Junta de Julgamento de Infrações Ambientais - JJIA no âmbito do Convênio Bioma Mata Atlântica; altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.443, de 27 de maio de 1998, e dá outras providências. Às Comissões.
6. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 123/2021: Autoriza a contratação temporária em caráter emergencial de Agente de Vigilância em Saúde no âmbito do Município de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões.
7. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 124/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 34.000,00 (trinta e quatro mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei nº 6.995, de 11 de novembro de 2020; autoriza a inclusão de ação no Anexo III da Lei Municipal nº 7.086, de 8 de outubro de 2021, e autoriza a inclusão de ação no Anexo I da Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões.
8. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 125/2021: Acresce dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020, e na Lei Municipal nº 7.105, de 4 de novembro de 2021. Às Comissões.
9. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 126/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos financeiros da Administração Direta para o Departamento Municipal de Energia de Ijuí - DEMEI. Às Comissões.
10. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 127/2021: Autoriza o Município de Ijuí firmar convênio de cooperação com o Município de Catuípe para os fins que menciona e dá outras providências. Às Comissões.
11. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 128/2021: Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei Municipal nº 6.998, de 8 de dezembro de 2020. Às Comissões.
12. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.763/2021 – Mensagem nº 111/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais); autoriza a inclusão de ação nos Anexos III e V da Lei Municipal nº 6.584, de 7 de novembro de 2017; autoriza a inclusão de ação no Anexo I e no Demonstrativo III da Lei Municipal nº 6.995, de 11 de novembro de 2020. Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
13. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.764/2021 – Mensagem nº 112/2021: Autoriza o Poder Executivo adquirir e doar postes de entrada de energia elétrica à população de baixa renda beneficiária de programas habitacionais municipais. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
14. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.766/2021 – Mensagem nº 114/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Hospital de Caridade de Ijuí para os fins que menciona, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
15. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.767/2021 – Mensagem nº 116/2021: Prorroga os mandatos dos Diretores de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
16. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.768/2021 – Mensagem nº 117/2021: Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recurso financeiro ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - CISA para participação em rateio de aquisição de equipamentos para tratamento ao COVID-19. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
17. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.769/2021 – Mensagem nº 119/2021: Altera a redação do § 1º e acresce o § 6º ao art. 24 da Lei nº 5.436, de 5 de maio de 2011, e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI
18. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.630/2021 – Autoria Valdenei Wagner: Denomina de Rua dos Alemães a via pública que menciona. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
19. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.631/2021 – Autoria Valdenei Wagner: Denomina de Rua dos Italianos a via pública que menciona. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
20. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 2.632/2021 – Autoria Valdenei Wagner: Denomina de Rua dos Poloneses a via pública que menciona. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
21. PROJETO DE RESOLUÇÃO – PROCESSO Nº 2.633/2021 – Autoria César Busnello: Cria a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Comunitárias no município de Ijuí. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas.
REQUERIMENTO
22. ADALBERTO NORONHA: Envio de ofício à Superintendência do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER, solicitando, em caráter de urgência, a manutenção e limpeza do acostamento, bem como a poda das árvores e limpeza das sarjetas e bueiros da ERS 155, desde o trevo com a BR 285 até o KM 2, proximidades da Cerealista Seriema, pois a vegetação está ocasionando diversos transtornos às empresas e residências existentes nas margens da rodovia.
23. ADALBERTO NORONHA: Envio de oficio ao Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, bem como a toda bancada gaúcha de Deputados Federais, repudiando o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Comportamento Agressivo no Transtorno do Espectro do Autismo, apresentado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – Conitec.
24. ADALBERTO NORONHA: Envio de oficio ao Sr. Governador do Estado, Governador do Estado do Rio Grande do Sul, repudiando o Projeto de Lei nº 467/2021, que propõe o reajuste ao magistério público estadual.
25. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Os terrenos situados na esquina da Rua 14 de Julho e Rua Coroados pertencem ao Município de Ijuí? Logo abaixo inicia uma APP e gostaríamos de mais informações sobre essa área e se há uma nascente nesse local.
26. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: PI - Quais os critérios utilizados para escolher apenas uma banda para realizar os shows do Natal de Ijuí e não contemplar mais profissionais de música do município que foram tão afetados pela pandemia?
27. CÉSAR BUSNELLO: PI - Apresentar cópia das notas fiscais do valor gasto em relação às madeiras utilizadas para tapar os buracos existentes no Canal. INDICAÇÕES
28. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos necessários no sistema de iluminação pública da Rua Sete de Setembro, proximidades da SOGI.
29. ADALBERTO NORONHA: Incluir a pavimentação asfáltica das ruas Cassiano Ricardo e Casemiro de Abreu, Bairro Alvorada.
30. ADALBERTO NORONHA: Efetuar a manutenção da Rua Santo Ângelo, como patrolar, encascalhar e passar o rolo, no Distrito de Itaí.
31. ADALBERTO NORONHA: Incluir a pavimentação das ruas Humberto de Campos, Arthur Borchardt, Décio Betinelli, Pastor Alberto Colenda Lemos.
32. ADALBERTO NORONHA: Pavimentação com calçamento das ruas Visconde de Taunay e Monteiro Lobato, Bairro Alvorada.
33. ADALBERTO NORONHA: Incluir a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial da Rua Leopoldo Steinhaus, Bairro Modelo.
34. ADALBERTO NORONHA: Recapeamento asfáltico das ruas João Winchrowski e Jorge Leopoldo Weber, Bairro Jardim.
35. ALEXANDRA LENTZ: Implantar lombada física redutora de velocidade na Avenida Alfredo Steglich, entroncamento com a Rua José de Alencar.
36. BRUNA GUBIANI: Que seja avaliada a possibilidade de obra de escoamento de água da Rua Tupis, no Bairro Pindorama.
37. CÉSAR BUSNELLO: Criação de Centro da Juventude, destinados à população jovem, com prioridade para 12 e 18 anos, definidos como adolescentes pelo artigo 2º do ECA e como adolescentes-jovens (15 a 17 anos), pelas políticas públicas para a juventude.
38. CÉSAR BUSNELLO: Notificar o proprietário do terreno localizado na Rua Piratini, entre a Rua Max Franke e Rua Francisco Berenhauser.
39. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto de pontos de iluminação pública na Rua João Wender, no bairro Mundstok.
40. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto de pontos de iluminação pública na Rua Paulo Pires.
41. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto de pontos de iluminação pública na Rua Benedito Recieri Bronzatto, bairro Thomé de Souza.
42. CÉSAR BUSNELLO: Revisar a iluminação pública do Distrito de Santana.
43. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública da Rua Willy Augusto Dalke, em toda sua extensão, bairro Lambari.
44. CÉSAR BUSNELLO: Reitero, tomar providências urgentes em relação às fezes de pombos que acumulam na Praça da República.
45. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias nas estradas vicinais que ligam ao novo asfalto no Distrito de Mauá.
46. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública no Distrito do Alto da União.
47. CÉSAR BUSNELLO: Instalação de lixeiras (sistema de conteiners) no Distrito do Alto da União.
48. CÉSAR BUSNELLO: Realizar melhorias nas estradas de acesso ao Distrito do Alto da União, também, alargamento das estradas e manutenção dos bueiros.
49. CÉSAR BUSNELLO: Realocar, para próximo à BR, espaço de coleta de lixo e instalar lixeiras (sistema de conteiners), no Distrito de Barreiro.
50. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar a iluminação pública no Distrito de Santo Antônio.
51. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos em boca de lobo da Rua Professora Genni Cony, próximo ao número 169, Bairro Mundstock.
52. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Vitalina Burtet, próximo ao número 129, bairro Burtet.
53. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Fortaleza, nas proximidades do número 308, bairro Boa Vista.
54. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública da Rua 21 de janeiro, próximo ao número 316, Centro.
55. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos na iluminação pública da Rua Antônio F. Soares, proximidades do número 159, bairro Sol Nascente.
56. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar a pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Jorge Leopoldo Weber, bairro Lambari.
57. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a construção de posto de saúde no bairro Lambari.
58. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a construção de uma capela mortuária no bairro Lambari, a pedido dos moradores do bairro.
59. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar revitalização e manutenção da praça localizada no bairro Lambari.
60. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar sinalização viária nas ruas do bairro Lambari.
61. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias na iluminação do bairro Lambari.
62. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar pavimentação asfáltica da Rua Willy A. Dalke, Rua Leo Correa Santana e continuação da Rua Herman Wasserman, bairro Lambari.
63. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Amadeu Ferreira Weimann, bairro lambari.
64. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar a construção de uma sede no bairro Novo Leste.
65. JOSÉ RICARDO ADAMY: Construção de uma área de lazer, uma praça para as crianças, Bairro Sol Nascente.
66. JOSÉ RICARDO ADAMY: Realizar sinalização viária das ruas do bairro Novo Leste.
67. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar pavimentação asfáltica da Rua Waldemar Antônio Weber, Rua Alcides Weber, Rua José Phina Weber, bairro Novo Leste.
68. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar melhorias na iluminação do Bairro Novo Leste.
69. JOSÉ RICARDO ADAMY: Providenciar pavimentação asfáltica e drenagem pluvial na Rua Júlio Lopes, Bairro Novo Leste.
70. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitos consertos e substituição de lâmpadas queimadas na Rua Irmãos Gressler.
71. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam feitas melhorias na pavimentação da Rua Pedro Thorstemberg, entre a Rua Irmãos Gressler e a Avenida Coronel Dico.
72. JOSIAS PINHEIRO: Que sejam incluídas no calendário oficial do Município: a data de 11/12/2022, em razão do IV Power Fight (Campeonato Mundial de Boxe) a ser realizado nesse dia; e a data de 24/04/2022, em razão do Campeonato Mondo Skates que já e tradicional no município.
73. MATHEUS POMPEO: Notificar a CORSAN quanto à obra não calçada da Rua Ambrósio Lucchese, próximo aos números 30,50 e 52, bairro São José, bem como fazer uma drenagem na rua que, em dias de chuva, a água acaba invadindo as residências.
74. MAURÍCIO MICHAELSEN: Alteração do nome do Parque de Exposições Wanderley Burmann para Parque das EtniasWanderley Burmann.
75. RODRIGO NORONHA: Que o Poder Executivo libere as lancherias, bares e restaurantes a utilizar as calçadas para ocupar com mesas, deixando espaço para os pedestres.
76. UBIRATAN ERTHAL: Revisar a iluminação pública na Rua Antônio F. Soares, nº 159, Bairro Sol Nascente.
77. UBIRATAN ERTHAL: Consertar o calçamento da Rua Fidélis Fontana, proximidades do nº 51, no Bairro Morada do Sol.
78. UBIRATAN ERTHAL: Que reveja, junto ao setor técnico da Smodutran, a transformação de via preferencial de fluxo na Av. Brasil, sentido O/L, considerando que a Rua Simão Hichembick, naquele cruzamento sempre foi a preferência e a Av. Brasil não é alinhada com a Rua 12 de Outubro. Ainda, sugestão à Smodutran para canalizar o fluxo de veículos na Rua Simão Hickembick, com obstáculos físicos, impedindo a passagem de veículos de forma direta de quem vem pela Av. Brasil.
79. VALDENEI WAGNER: Realizar o conserto da iluminação pública na Rua Carlos Zimpel, bairro Thomé de Souza.
80. VALDENEI WAGNER: Realizar estudo para fazer o calçamento da Rua Niteroi, bairro Burtet.
81. VALDENEI WAGNER: Realizar a poda de árvores na Rua Ênio Hammarstron, entroncamento com a Rua Siqueira Couto, bairro Burtet.
82. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para fazer calçamento na Rua Benjamim Carvalho, Bairro Modelo.
83. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para pavimentação asfáltica da Rua José Januário Zimermann, Bairro Tancredo Neves.
84. VALDENEI WAGNER: Realizar um estudo para fazer pavimentação asfáltica na Rua Julia Low, Bairro Independência.
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