CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 11.04.2022. Com entrega do Troféu Mulher Cidadã 2022. PODER EXECUTIVO
1. PROJETO DE LEI –Mensagem nº 024/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal transferir recursos para o Associação Noroeste Runners - ANR. Às Comissões. (Repassar o valor de R$ 168.080,00 à Associação Noroeste Runners – ANR para custeio de projetos)
2. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 410/2022 - Mensagem nº 017/2022: Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder pagamento de Incentivo Variável por Desempenho de Metas do programa federal Previne Brasil na Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. PODER LEGISLATIVO PROJETO DE LEI
3. PROJETO DE LEI – Autoria Ubiratan Machado Erthal: Dispõe sobre a política municipal de turismo, e dá outras providências. Às Comissões. REQUERIMENTO
4. ADALBERTO NORONHA: requer Audiência Pública a ser realizada no dia 14/04/2022, às 9h, no Plenário dessa Casa, para tratar da situação do atendimento do Instituto Nacional da Seguridade Social - INSS que abrange o atendimento local e regional, no município de Ijuí-RS, considerando que os funcionários estão em estado de greve, com objetivo de reivindicar melhorias no atendimento à população.
5. JOSIAS PINHEIRO: envio de ofício à Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul - FIERGS, solicitando a informação a respeito da área do Complexo do SESI, localizada na Avenida Porto Alegre, n°319, no bairro Lulu Ilgenfritz, que encerrou suas atividades em março de 2021 no Município de Ijuí, bem como, informe quais foram as providências tomadas pelo SESI para o retorno dessa área ao Poder Executivo do Município e, no que se refere à área pertencente ao SESI, quais foram os encaminhamentos realizados.
6. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: requer que seja realizada Audiência Pública, no dia 18/04, às 9h, nessa Casa, a fim de debater com a comunidade as ações relacionadas às obras de saneamento no município, reagendando o convite que foi remetido ao Sr. João Corim da Rosa, Superintendente Regional da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN.
7. MAURÍCIO MICHAELSEN: solicita licença para tratar de interesses particulares por 31 (trinta e um) dias a contar do dia 14 (quatorze) de abril de 2022.
8. RODRIGO NORONHA: envio de ofício ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS, solicitando melhorias no trevo de acesso da ERS 342, entre Ijuí e Catuípe, sendo que na cidade de Ijuí o acesso é pela Avenida Alfredo Steglich, onde já ocorreram acidentes com mortes e inúmeras outras colisões.
9. JOSIAS PINHEIRO: PI - Conforme a Lei n° 7.139, bem como em razão do repasse de R$1.000.000,00 (um milhão de reais), requer saber as seguintes informações referentes às cirurgias encaminhadas ao Hospital de Caridade de Ijuí - HCI: 1) Quantos e quais foram os procedimentos, já realizados? 2) Qual critério é utilizado para definição do paciente que irá para o devido procedimento? 3) Qual o valor do montante já repassado ao Conveniado? 4) Qual a composição designada da letra "B" da cláusula quarta do convênio? MOÇÃO
10. JOSIAS PINHEIRO E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Estadual de Ensino Fundamental Ijuí, carinhosamente chamada de Ijuizinho, em reconhecimento ao esforço, empenho e dedicação da comunidade escolar que faz das instituições de ensino um efetivo espaço de educação e reflexão, bem como ao serviço prestado com extrema excelência em seus 61 anos de existência no nosso município, coordenada, atualmente, pela Diretora Mara Lúcia Didolich de Ávila. INDICAÇÕES
11. ADALBERTO NORONHA (BETO): Construir um abrigo na Linha 5 Leste, ao fundo do Balneário Rakoski e em frente à propriedade do Sr. Roque Savicki, para que os alunos que precisam pegar o transporte escolar não fiquem ao tempo, principalmente, em dias de chuvas.
12. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar melhorias nas vias do Distrito de Barreiro, melhorias essas como patrolar, encascalhar, passar o rolo e efetuar reparos nos bueiros, pois há vários pontos com bueiros danificados e trancados devido a esses problemas mencionados.
13. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar melhoria no sistema de iluminação pública na Rua Niterói, Bairro Mundstock, nas proximidades do número 45.
14. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar melhoria no sistema de iluminação pública na Rua Sete de Setembro, nº 1717, Bairro Storch, pois já estão sem iluminação na via há mais de 8 meses e, também, efetuar um estudo para colocação de mais um poste, considerando que só existem dois postes de iluminação nessa parte da via.
15. ADALBERTO NORONHA (BETO): Efetuar reparo, com urgência, no local conhecido como Sertanejo, Bairro São José, melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo nas vias, pois, em dias de chuva, há acúmulo de água e lama nas vias e essa água acaba invadindo algumas residências, trazendo prejuízos aos moradores e, por muitas vezes, estudantes deixam de ir à escola por não poderem sair de suas residências.
16. ADALBERTO NORONHA (BETO): Pavimentar o acesso na Linha 02 Oeste, KM 2, ao Serviço de Amparo e Bem-Estar da Velhice - SABEVE, emergencialmente, patrolar, encascalhar e passar o rolo.
17. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto de buracos existentes na Rua Belém, esquina com Rua Siqueira Couto, pois a mesma está em péssimas condições de trafego.
18. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na iluminação da Rua Venâncio Aires, aos fundos do estádio 19 de outubro, pois todos os pontos estão queimados.
19. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na iluminação da Rua General Newton Lima e da Rua Santos Dumont, no bairro Assis Brasil.
20. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar o conserto na iluminação da Rua Miguel Marques, em toda a sua extensão.
21. CÉSAR BUSNELLO: Revisar e consertar vários pontos de iluminação pública na Rua Peri da Rosa e Rua José Hickembick, Bairro Elizabeth, a situação atual está gerando insegurança aos moradores locais.
22. CÉSAR BUSNELLO: Calçamento da Rua Visconde de Taunay, Bairro Alvorada, uma vez que está intransitável de longa data, sendo que os moradores não suportam mais o desleixo, a omissão por parte do poder público.
23. CÉSAR BUSNELLO: Revisar inúmeros pontos de iluminação pública na Rua Visconde de Taunay, bairro Alvorada.
24. CÉSAR BUSNELLO: Revisar inúmeros pontos de iluminação pública no bairro Burtet e Bairro Progresso.
25. CÉSAR BUSNELLO: Revisar inúmeros pontos de iluminação pública no Bairro São José e Bairro Boa Vista.
26. CÉSAR BUSNELLO: Revisar inúmeros pontos de iluminação pública na Avenida José Gabriel, no trecho compreendido entre a Rua das Chácaras até o Clube da Recreativa.
27. CÉSAR BUSNELLO: Reiteramos Indicação encaminhada nos anos de 2015 e 2021 para construir o Centro de Convivência para Idosos, visando melhorar a qualidade de vida da população da melhor idade, oferecendo atividades como artesanato, dança, esportes e jogos de mesa, contribuindo, assim, para o fortalecimento de políticas públicas voltadas ao envelhecimento populacional.
28. JORGE AMARAL: Realizar reforma de rua em frente a todas as escolas municipais e estaduais do município.
29. JORGE AMARAL: Instalar redutores de velocidade antes do acesso à entrada do Parque da Pedreira, gerando segurança aos visitantes.
30. JORGE AMARAL: Realizar trabalho de limpeza, prevenção e combate ao descarte de lixo irregular na região da Rua 13 de Maio, em frente à Rua Miguel Conageski, bairro Colonial.
31. JORGE AMARAL: Realizar estudos técnicos para auxiliar famílias do loteamento municipal localizado na quadra formada pelas ruas Nilson Brum, Guilherme Commandeur e Adolpho Pudwell, bairro Colonial.
32. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar calçamento na Rua Gulter Seifred Low, trecho entre a Rua do Sossego e Rua Gueríno Lucchese, Bairro Jardim.
33. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar calçamento na Rua Wille Dalke, trecho entre a Rua Herman Wasseman, Bairro Lambari.
34. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar drenagem pluvial e pavimentação na Rua Humberto de Campos (realizado um encascalhamento emergencial, segundo os moradores), Bairro Luiz Fogliatto.
35. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar calçamento na Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann, Bairro Lambari.
36. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar calçamento na Rua Nelson Borgman, Bairro Modelo.
37. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar calçamento na Rua João F. Correa, Bairro Tancredo Neves.
38. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar calçamento na Rua Casemiro de Abreu, Bairro Alvorada.
39. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar pavimentação asfáltica na Rua Adolfo Hoese, Bairro Boa Vista.
40. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar pavimentação asfáltica na Rua Agenor Oliveira Carvalho, trecho entre a Rua Reinoldo Shindler e Linha 3 Leste, Bairro Chácaras.
41. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Proceder na limpeza das bocas de lobo da Rua Wenceslau Novaczyk, no bairro Tancredo Neves.
42. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Troca de 01 lâmpada queimada da iluminação pública na Rua Paraná, nº 1039, bairro Sol Nascente.
43. JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar operação tapa-buracos na Rua Antônio Almeida Lemos, nº 75, Bairro Elisabeth, pois, segundo moradores, há grande número de buracos.
44. JOSIAS PINHEIRO: Solicito conserto/reparos da canalização pluvial na Rua Ângelo Strapazon, entre as ruas Professora Luísa Couto e Engenheiro Ladislau Boleman, em dias chuvosos a água acaba invadindo as residências.
45. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que sejam feitas reformas e revitalização dos brinquedos da pracinha do bairro Herval, os mesmos encontram-se danificados. Também, a verificação da iluminação que fica acessa durante o dia.
46. JOSIAS PINHEIRO: Solicito melhorias na estrada da Linha 1 Leste, Usina Velha do Demei, a mesma encontra-se com cratera, dificultando o translado de moradores da localidade.
47. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que seja feito um estudo técnico para melhorias no guarda-corpo do riacho da Linha 1 Leste, Usina Velha do Demei, a mesma encontra-se com uma erosão no solo, podendo ocasionar um acidente no local.
48. JOSIAS PINHEIRO: Solicito que seja implantada uma academia ao ar livre no bairro Progresso, ao lado da capela mortuária, facilitando, assim, aos moradores uma área para prática de atividades físicas.
49. JOSIAS PINHEIRO: Solicito realizar a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Leoni Silvelo, no bairro Tiarajú, nas proximidades do n° 38, a mesma se encontra muito escura trazendo bastante perigo aos moradores e pedestres que circulam pelo local.
50. JOSIAS PINHEIRO: Solicito realizar troca de lâmpadas e podas de árvores no bairro Jardim, na Rua Jorge Leopoldo Weber, entre as ruas Carlos Pudwel e João Winchrowski.
51. JOSIAS PINHEIRO: Solicito realizar substituição de lâmpadas queimadas na Rua Pedro Thorstemberg, entre a Rua Irmãos Gressler e Avenida Coronel Dico, moradores e proprietários de estabelecimento reclamam a falta de iluminação, trazendo insegurança na via pública.
52. JOSIAS PINHEIRO: Solicita melhorias na pavimentação asfáltica da Rua 24 de fevereiro, entre as ruas 14 de Julho e Ernesto Alves, nas proximidades da Vigilância Sanitária.
53. JOSIAS PINHEIRO: Solicita melhorias na pavimentação no cruzamento das ruas Francisco Berenhauser e Manaus.
54. MARILDO KRONBAUER: Realizar melhorias na Rua Charruas, em frente ao nº 84, Bairro Pindorama.
55. MARILDO KRONBAUER: Realizar melhorias na Avenida Pindorama, em toda a sua extensão, Bairro Pindorama.
56. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Instalação de rotatória na Rua 20 de setembro, entroncamento com a Rua 7 de setembro.
57. MATHEUS POMPEO DE MATTOS: Reparos, com urgência, na iluminação pública da Rua São Pedro, nº 63, Centro. Lâmpada queimada em frente ao Espetinho do Bagual.
58. PAULO BRAGA: Realizar o calçamento da Rua Professora Wally Kruger, nº 724, no Bairro Glória, ao lado do Campo de futebol.
59. PAULO BRAGA: Instalar um quebra mola, com urgência, na Rua Rio Grande do Norte, entroncamento com a Rua Pedro Thorstemberg, no Bairro Glória, onde é o maior ponto de acidentes.
60. PAULO BRAGA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Linha 10 Norte, já faz mais de 8 meses que pede-se solução para o problema de iluminação.
61. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, providencie a substituição ou colocação de lâmpadas em postes de iluminação pública na Rua Alexandre Bastiani, em frente aos números 241 e 281, bairro Herval.
62. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, realize obra de reconstrução de “boca de lobo” com colocação de grade de ferro na Rua São Cristóvão, esquina com Rua Manaus.
63. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Obras e Trânsito, providencie a substituição ou colocação de poste de iluminação pública na Av. José Gabriel, n° 440, bairro Distrito Industrial.
64. UBIRATAN ERTHAL (BIRA): Que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural, providencie melhorias na estrada de acesso à Rádio Fraternidade, solicitação essa em função de evento que acontecerá no local na semana seguinte à Páscoa.
65. VALDENEI WAGNER (POPAY): Fazer um estudo para revitalização do campo do Bairro Glória e, no entorno, com passeios
66. VALDENEI WAGNER (POPAY): Realizar melhoria para o acesso do Rinção dos Goi, com pavimentação asfáltica.
67. VALDENEI WAGNER (POPAY): Efetuar reparo na iluminação pública na Rua Manaus, em diagonal com o nº 315, Bairro Burtet.
68. VALDENEI WAGNER (POPAY): Efetuar reparo na iluminação pública na Rua Aracaju, lado do Bar do Pedro, Bairro Burtet.
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