ATA No 01/2014
Aos seis
dias do mês de janeiro do ano de dois mil e quatorze, com início às dezoito horas,
reuniram-se ordinariamente, no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua
Benjamin Constant, 116, os Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado
pela presença dos Vereadores Aldair Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César
Busnello, Daniel Perondi, Darci Pretto da Silva, Helena Stumm Marder, José
Ricardo Adamy da Rosa, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello, Marildo
Kronbauer, Rosana Maria Tenroller, Rosane Simon, Rubem Carlos Jagmin e Valmir
Elton Seifert, o Presidente, Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta, invocando a
proteção de Deus, declarou aberta a sessão. Inicialmente o Presidente solicitou
à Secretária, Vereadora Rosana Maria Tenroller, que fizesse a LEITURA DA ATA número
cinquenta e dois do ano de dois mil e treze, referente à sessão plenária
ordinária do dia trinta de dezembro do ano em curso. Na discussão,
manifestou-se o Vereador Darci Pretto da Silva, solicitando que fosse corregida
a Patente do Comandante do 27o Grupo de Artilharia de
Campanha qualificado erroneamente como Tenente Coronel, sendo o correto
Coronel. Procedida a correção e não havendo mais manifestações, foi a Ata
colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, a
Secretária leu o ofício recebido do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças
e do Adolescente de Ijuí, respondendo ao ofício número 295 do ano de 2013,
desta Casa, e da Vereadora Rosane Simon, formalizando a sua renúncia ao Cargo
de Segunda Vice-Presidente da Mesa Diretora, para o qual havia sido eleita em
trinta de dezembro de 2013. Em virtude da renúncia da Vereadora Rosane Simon,
passou-se ao processo de eleição para o cargo de Segundo Vice-Presidente vago.
Inicialmente o Presidente solicitou à Servidora Clarissa Piesanti que
procedesse a entrega das cédulas de votação aos Vereadores. Em seguida, a
Secretário procedeu a chamada nominal de todos os Vereadores para depositarem
seus votos na urna. Prosseguindo, o Presidente convidou os Vereadores Darci
Pretto da Silva e Rubem Carlos Jagmin para realizarem o escrutínio dos votos,
sendo apurados quatorze votos para o Vereador Marildo Kronbauer e um voto em
branco. O Presidente declarou então empossado o Vereador Marildo Kronbauer como
Segundo Vice-Presidente da Mesa Diretora para o Exercício de 2014. Isto feito,
o Presidente suspendeu os trabalhos e solicitou aos Vereadores Líderes de
Bancada que acompanhassem até a Mesa o convidado, Comandante do 27o
Grupo de Artilharia de Campanha, Coronel Carlos Rocha Thomaz, acompanhado de
sua esposa, Senhora Márcia Dall Giacomassa Rocha Thomaz. Reabertos os
trabalhos, a Secretária leu o convite e o Presidente concedeu a palavra ao
Vereador Darci Pretto da Silva, proponente da matéria, que saudou o convidado, falando
sobre as funções e importância das forças armadas nacionais, destacando o
desempenho louvável do Coronel Carlos Rocha Thomaz, enquanto gestor do 27o
Grupo de Artilharia de Campanha. Em seguida, manifestou-se o convidado, agradecendo
o reconhecimento dos Parlamentares Ijuienses, comentando a importância das
atividades desempenhadas pelo Exército Brasileiro, principalmente aqueles de
cunho social, e a sua identificação com a cidade de Ijuí, e com sua população.
Após a manifestação do convidado, o Presidente deixou a palavra a disposição,
vindo a fazer uso desta os Vereadores Rubem Carlos Jagmin, Aldair Luis
Cossetin, Marcos César Barriquello, Rosane Simon e César Busnello. Após a fala
dos Vereadores, fez uso da palavra novamente o Comandante, agradecendo mais uma
vez a homenagem, quando aproveitou para fazer suas considerações finais. Após a
manifestação do convidado, o Presidente solicitou que a Secretária lesse a
placa conferida pelo Poder Legislativo Ijuiense, em reconhecimento aos
relevantes serviços prestados à comunidade, enquanto Comandante do 27o
Grupo de Artilharia de Campanha, solicitando em seguida que o Vereador Darci
Pretto da Silva a entregasse ao convidado. Isto feito, o Presidente agradeceu a
presença do convidado e sua esposa, suspendeu os trabalhos e solicitou aos
Vereadores que os acompanhassem até a saída,bem como que
acompanhassem até a Mesa os outros convidados, representantes da Equipe de
Jogadores de Bocha Dallepiane Moto Peças. Reabertos os trabalhos, a Secretária
leu o convite e o Presidente concedeu a palavra ao Vereador Marcos César
Barriquello, proponente da matéria, que saudou os convidados, homenageando-os
pela conquista do Campeonato Municipal de Bocha de Cancha de Calcário e de
Cancha Sintética. Em seguida, manifestaram-se os convidados Valdecir Roberto
Dallepiane e Alisson Pizoni, agradecendo a homenagem, fazendo um breve relato
da história da equipe, destacando a importância da prática desportiva. Após a
manifestação dos convidados, o Presidente solicitou que a Secretária lesse a
placa conferida pelo Poder Legislativo Ijuiense em homenagem a conquista do
Campeonato Municipal de Bocha nas modalidades de cancha de calcário e de cancha
sintética, solicitando em seguida que os Vereadores Marcos César Barriquello e
Valmir Elton Seifert a entregassem aos convidados. Isto feito, o Presidente
agradeceu a presença dos convidados, suspendeu os trabalhos e solicitou aos
Vereadores que os acompanhassem até a saída. Reabertos os trabalhos, passou-se a
ORDEM DO DIA, quando foram deferidos Votos de Pesar pelo passamento da Senhora
Lenir Guarda Lara Schusller e do Senhor José Luiz Berton. Foram remetidos para
análise das Comissões Técnicas Permanentes da Casa os Projetos de Lei
encaminhados pela Mensagem no 001/2014, que Autoriza o Município de Ijuí a repassar
valor que menciona à associação dos apicultores de Ijuí, abrir crédito
adicional especial, e dá outras providências; - pela Mensagem no
002/2014, que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a receber servidor em cedência do Município de Itaqui; - pela Mensagem
no 003/2014, que Altera
dispositivos das Leis Municipais que menciona, e dá outras providências; - e
pela Mensagem no 005/2014, que Altera redação dos artigos quarto e quinto da Lei no
5.874, de 19 de dezembro de 2013 que concede índice de reajuste anual de sete
por cento aos vencimentos e salários dos servidores municipais integrantes do
quadro geral de provimento efetivo, magistério público municipal efetivo e
celetista, cargos em comissão, função
gratificada dos servidores estatutários,
inativos, pensionistas, servidores regidos pela consolidação das leis do
trabalho, contratos administrativos do Poder Executivo e servidores integrantes
do quadro de provimento efetivo do Previjuí, gratificações dos diretores executivos,
conselheiros de administração e fiscal, membros do comitê de investimentos do
instituto de previdência dos servidores públicos do Município de Ijuí e dá
outras providências . Para análise do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem
no 004/2014, que Altera
dispositivos da lei complementar municipal número 5.630, de 24 de maio de 2012,
que Instituiu o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí, e dá outras
providências, foi criada Comissão Especial,
composta pelos Vereadores Darci Pretto da Silva, José Ricardo Adamy da
Rosa, Marcos César Barriquello, Rosana Maria Tenroller e Rosane Simon.
Solicitou a palavra o Vereador Rubem Carlos Jagmin
PROJETO
DE LEI- PROCESSO Nº886/2013: Cria e extingue cargos que menciona no plano de
classificação de cargos de provimento efetivo dos servidores municipais, de que
trata a lei municipal nº 2.675, de 05 de setembro de 1.991, e dá outras
providências. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Justiça e
Redação Final e Finanças e Orçamento.
PROJETO DE LEI- PROCESSO Nº887/2013: Autoriza
o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial até o valor de
R$ 27.017,95 (vinte e sete mil, dezessete reais e noventa e cinco centavos), e
dá outras providências. Com Parecer favorável das Comissões de Finanças e
Orçamento.
PODER LEGISLATIVO
PROJETO
DE LEI- PRESIDÊNCIA: Dispõe sobre a organização e da estrutura administrativa
do quadro em comissão do Poder Legislativo de Ijuí, e dá outras providências.
Às Comissões.
PROJETO
DE LEI MESA DIRETORA: Dispõe sobre a concessão de gratificação natalina aos
Vereadores do Município de Ijuí e dá outras providências. Às Comissões.
PROJETO
DE LEI MESA DIRETORA: Institui a verba de gabinete no âmbito da câmara de
vereadores do Município de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.
PROJETO DE RESOLUÇÃO- MESA DIRETORA: Dispõe
sobre a Consolidação Legislativa dos critérios, valores e condições nos
ressarcimentos e indenizações de despesas de viagem, sem a concessão de
diárias, previstas nas resoluções nº553, de 29 de Janeiro de 2001; nº 874, de
11 de Janeiro de 2005; no âmbito do Poder Legislativo de Ijuí, e dá outras
providências. Às Comissões.
PROJETO
DE RESOLUÇÃO- MESA DIRETORA: Dispõe sobre a Consolidação Legislativa dos
critérios, valores e condições nos deferimentos e concessões das diárias,
previstas nas resoluções nº: 631 e 632, de 28 de Dezembro de 2001; nº 830, de
27 de Abril de 2004; 876, de 17 de Janeiro de 2005; no âmbito do Poder
Legislativo de Ijuí, e dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTOS
ROSANE
SIMON: Envio de Convite para o sapateador Ijuiense Leonardo Brizolla de Mello,
de 17 anos, do CTG Chaleira Preta, para participar de Sessão Plenária a ser
agendada, a fim de receber homenagem do Poder Legislativo Ijuiense pela
conquista do Vice-Campeonato Estadual de CHULA, ocorrido no Encontro de Arte e
Tradição Gaúcha ENART em 17/11/13, na cidade Santa Cruz do Sul.
CÉSAR
BUSNELLO - PI: O Senhor Geraldo Renato dos Santos está inscrito na Secretaria
Municipal de Habitação para concorrer aos imóveis do Programa Minha Casa Minha
Vida, intermediados pelo Município? Caso positivo, em que situação se encontra
esta inscrição? Há previsão de contemplação? Para quando? Tendo em vista que o
mesmo é portador de doença crônica renal.
CÉSAR
BUSNELLO - PI: Quantos servidores públicos possui o Poder Executivo Municipal?
Especificar quantos são estatutários, celetistas, temporários, comissionados e
estagiários, bem como o custo mensal com cada categoria. Quem são os servidores
atualmente investidos em cargos de provimento em comissão? Apresentar
pormenorizadamente relação nominal, identificando os cargos, as funções
exercidas e o grau de instrução de cada um, bem como cópia de todos os atos
administrativos que originaram as respectivas nomeações destes servidores.
CÉSAR
BUSNELLO - PI: Quantos processos de contratação de serviços e/ou aquisição de
bens foram realizados pelo Poder Executivo Municipal nos Exercícios de 2012 e
2013 sem a realização ou com dispensa de certame licitatório? Apresentar
relatório minucioso dos serviços contratados e/ou das aquisições realizadas,
especificando que método foi utilizado para selecionar o prestador de serviço
e/ou fornecedor de bens, bem como a justificativa ou amparo legal para a
dispensa ou não realização de processo licitatório.
INDICAÇÕES
ANDREI
COSSETIN SCZMANSKI: Instalação de câmeras de monitoramento em todas as Escolas
Municipais.
ANDREI
COSSETIN SCZMANSKI: Construção de rótulas, uma na Avenida Pinheiro Machado
esquina com a Avenida 21 de Abril e outra na Rua São Francisco com a Avenida 21
de Abril.
ANDREI
COSSETIN SCZMANSKI: Operação tapa-buracos na Rua 12 de Outubro, subindo o
viaduto 100m à direita.
ANDREI
COSSETIN SCZMANSKI: Operação tapa-buracos na Rua Álvaro Chaves, entre as Ruas
Bento Gonçalves e a 19 de Outubro.
CÉSAR
BUSNELLO: Asfaltamento da Rua Rio Grande do Norte, Bairro Glória, devido ao
fluxo intenso de veículos que existe nesta via.
RUBEM
CARLOS JAGMIN: Providências na boca de lobo em frente ao nº 198 na Rua Álvaro
Chaves esquina com a Rua 19 de Outubro.
RUBEM
CARLOS JAGMIN: Reparo na iluminação pública no trevo de acesso ao Bairro
Modelo.
151/2013,
que Dispõe sobre o abono de faltas aos
servidores municipais integrantes de movimento grevista, e dá outras
providências; - e pela Mensagem no 152/2013, que Altera a redação do artigo terceiro da Lei número
5.868, de dezessete de dezembro de 2013, que autoriza o Poder Executivo
Municipal repassar recurso para o Clube de Corredores de Ijuí, para os fins que
menciona, e dá outras providências. Em seguida, o Presidente suspendeu os
trabalhos, até que fossem colhidas as assinaturas em todos os Pareceres dos
Projetos em pauta. Reabertos os trabalhos, foi colocado em discussão o Projeto
de Lei, Processo no 807/2013, que Estima a receita e fixa a despesa
do município de Ijuí para o exercício financeiro de 2014, com o parecer favorável das Comissões de
Finanças e Orçamento. Como não houve interessados em se manifestar, foi
colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Também foram aprovados
por unanimidade de votos, sem que houvesse Vereadores interessados em se
manifestar durante a discussão, os Projetos de Lei, Processo no 852/2013, que Autoriza o Poder Executivo Municipal permitir que a empresa Farinhas
Integrais Cisbra Limitada, execute projeto junto ao campo de futebol do Bairro Lambari,
para os fins que menciona, revoga lei que menciona, e dá outras providências
e o Processo no853/2013, que Institui o programa
de incentivo à recuperação de créditos tributários e não tributários, inscritos
em dívida ativa 2014, no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras
providências, acompanhados dos respectivos pareceres favoráveis das
Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, Finanças e Orçamento, e de
Políticas Públicas. Dando continuidade aos trabalhos o Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei, Processo no 854/2013, que Fixa valor do vencimento básico do padrão de vencimento nove e altera
padrão de vencimento de cargos constantes na Lei Municipal número 2.675, de cinco
de setembro de 1991, que dispõe sobre o plano de cargos de provimento efetivo
dos servidores municipais, e dá outras providências, juntamente com os
pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de
Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. Manifestaram-se, o Vereador César
Busnello, que solicitou Vistas ao Projeto, além dos Vereadores Darci Pretto da
Silva, José Ricardo Adamy da Rosa, Rosane Simon, Rosana Maria Tenroller, Luis
Varaschini e Rubem Carlos Jagmin. Após a discussão, o Presidente colocou em
votação o Pedido de Vistas, que foi aceito por unanimidade de votos. Em
seguida, pronunciou-se no espaço destinado à Comunicação de Líder de Bancada, a
Vereadora Rosana Maria Tenroller, falando sobre os investimentos públicos em
infraestrutura e melhorias no Bairro Assis Brasil. Também manifestaram-se no
espaço destinado à Comunicação de Liderança de Bancada os Vereadores José
Ricardo Adamy da Rosa e Darci Pretto da Silva, ambos desejando um feliz e abençoado
Natal aos demais Vereadores, aos servidores da Câmara, aos representantes dos
meios de comunicação e à comunidade presente na Sessão. Posteriormente, foram
aprovados por unanimidade de votos os REQUERIMENTOS, de autoria do Vereador
César Busnello, que solicitava o envio de convite ao Senhor Ronaldo de
Moura Soares, Gerente do Serviço Social do Comércio de Ijuí, para participar de
Sessão Plenária a ser agendada, para apresentar aos Vereadores e comunidade o
Projeto Mesa Brasil desenvolvido por esta Instituição, e que requeria o envio
de convite à Senhora Alessandra Cavalheiro, professora de dança, para
participar de Sessão Plenária a ser agendada, para apresentar aos Vereadores e
comunidade o Projeto Cia Municipal de Dança Ijuí; - e dos Vereadores Marcos
César Barriquello e Valmir Elton Seifert, que solicitava o envio de convite à equipe
que representava a empresa Dallepiane Motos Peças, que consagrou-se Campeã
Municipal de Bocha de Canchas de Calcário e de Cancha Sintética, para
participarem da Sessão Plenária Ordinária do dia seis de janeiro de 2014, a fim
de receber Homenagem do Poder Legislativo pela conquista do título.
Prosseguindo, o Presidente colocou em discussão a MOCÃO, de autoria do Vereador
César Busnello, de REPÚDIO à Proposta de Emenda Constitucional número 471, que
tramita no Congresso Nacional, mais conhecida como PEC dos Cartórios , com
votação prevista para os próximos dias, e que tem o objetivo de efetivar os
responsáveis pelos cartórios que não possuem concurso público. Manifestou-se o
Vereador Darci Pretto da Silva. Como não houve mais interessados em se
manifestar, foi colocado em votação, sendo aprovada por unanimidade de votos.
Foi despachado favoravelmente o ANTEPROJETO DE LEI, do Vereador Aldair Luis
Cossetin, que Institui o programa saúde
e meio ambiente que dá destino correto às carcaças de animais mortos de
pequeno, médio e grande porte. Também foram despachadas favoravelmente as
seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Aldair Luis Cossetin: Substituir
as cadeiras da sala de recuperação do posto central do sistema único de saúde,
localizado junto a Secretaria Municipal de Saúde; - Operação tapa buracos na
Rua Luiza Couto, próximo ao portão da IMASA, uma vez que nesse local são
realizadas as provas práticas da Auto Escola PIZZUTTI, e as condições da rua
tem dificultado o trafego de veículos, assim como nas Ruas Ladislau Bolemann,
Paulo Klemann e Rua Bagé, localizada no Bairro Osvaldo Aranha, conforme
solicitado por moradores, pois há grande mobilidade de veículos nestas Ruas; -
e do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski: Providências em buraco aberto no cruzamento das
Ruas Sete de Setembro e Floriano Peixoto, Bairro Centro; - Reparo na iluminação
pública na Rua Salustiano Esteves, em frente ao número 331 esquina da Rua
Nilson Brum, Bairro Quinze de Novembro; - e Colocação de uma faixa de pedestres
e sinalizações em frente ao Posto Central da Secretaria Municipal de Saúde,
para melhor segurança da comunidade. A
seguir, passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. No espaço do Pequeno
Expediente manifestou-se o Vereador Aldair Luis Cossetin, comentando o
Anteprojeto de Lei de sua autoria constante na Pauta da Ordem do Dia, e
aproveitou para desejar Feliz Natal a todos os presentes. O Presidente
agradeceu a presença de todos, desejando um Feliz e Abençoado Natal a todos os
Vereadores, aos Servidores da Casa, aos membros da imprensa e comunidade
ijuiense, e nada mais havendo a ser tratado, encerrou os trabalhos às dezesseis
horas e trinta minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que
após lida e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente
e Secretários presentes.
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