A reunião das Comissões realizada na manhã
de hoje, 26, na Câmara de Vereadores de Ijuí, foi coordenada pela
vereadora Alexandra Lentz (PDT), e contou inicialmente com a presença da presidente
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Luciana Beck e da Assessora Jurídica
do Sindicato, Glaucia Moura.
Na ocasião, a presidente Luciana Beck solicitou
aos vereadores que todos os assuntos protocolados na Câmara de Vereadores referente
ao interesse dos servidores da administração direta, indireta e autarquias,
assim como alterações em seu Plano de Carreira e relativos a salários, sejam
comunicados ao SSPMI Sindicato, possibilitando o diálogo entre o servidor e
os vereadores, visto ser do interesse dos servidores participar de todas as
negociações que reflitam em sua carreira profissional.
Logo após, estiveram participando da reunião
das Comissões, o presidente da União das Etnias de
Ijuí - UETI e da FENADI, Nelson Casarin e o produtor Cultural Francisco Miron
Roloff, a fim de explanar aos vereadores acerca da
destinação dos recursos, oriundos do Poder Executivo Municipal, que serão
repassados com o projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores e que irá a
votação na sessão de segunda-feira, dia 29 de outubro, que autoriza o Poder
Executivo Municipal repassar recursos no valor de R$50.000,00, para o Projeto
Cultural denominado FENADI 32ª Edição 2018,
aprovado no âmbito do Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às
Atividades Culturais - Pró-Cultura, através da Lei de Incentivo à Cultura -
LIC/RS, cuja realização já ocorreu no período entre 11 e 21 de outubro de 2018.
Na sessão de
segunda-feira também será votado o projeto de lei que autoriza a abertura de
crédito adicional especial no valor de até R$ 243.750,00 (duzentos e quarenta e
três mil, setecentos e cinquenta reais); autoriza a inclusão de ação nos anexos
III e de ações validadas da lei municipal nº 6584, de 7 de novembro de 2017;
autoriza a inclusão de ação no anexo I e no demonstrativo III da Lei Municipal
nº 6.603, de 28 de dezembro de 2017.
O crédito adicional especial
proposto no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, assim como
a inclusão da respectiva ação no Plano Plurianual 2018-2021 e na Lei de
Diretrizes Orçamentárias 2018, tem por objetivo a adequação orçamentária das
fontes de recursos para atender demandas do exercício anterior.
Por proposição do Vereador
Edemilson Franco Mastella (PDT), o Secretário Municipal de Cultura, Esporte e turismo,
Sérgio Augusto Aenhle Correa, bem como o Secretário Adjunto da pasta, Rogério
Dürks, estarão participando da Sessão Plenária Ordinária de segunda-feira, 29, para
prestar esclarecimentos a respeito da transferência do Campeonato Municipal de
Futsal 2018 para o ano de 2019, bem como explanar acerca dos investimentos e
projetos da secretaria para o próximo ano.
Os vereadores definiram na
reunião das Comissões que segunda-feira, 29, às 16h30, a Comissão de Finanças e
Orçamento se reunirá na sala das Comissões do Poder Legislativo, para analisar
e discutir o projeto de lei que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício financeiro de 2019.
Também ficou definido que na próxima
quarta-feira, 31, às 10h, será realizada na Sala das Comissões do Poder
Legislativo, uma reunião da Comissão Especial criada para analisar e discutir
sobre o projeto de lei que estabelece o Código Tributário do Município.
