CÂMARA
MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 05/03/2018.
PODER
LEGISLATIVO
1.
PROJETO DE LEI Andrei Cossetin Sczmanski: Revoga a Lei no 4.148, de 21 de agosto de 2003,
que Fixa horário de funcionamento dos
estabelecimentos comerciais, shopping, supermercados e depósitos de bebidas do
município de Ijuí, revoga Lei no 2930, de 12 de novembro de 1993, e dá outras providências . Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Darci Pretto da Silva: Insere dispositivos que menciona
na Lei no 4.148, de 21
de agosto de 2003, que Fixa horário de
funcionamento dos estabelecimentos comerciais, shopping, supermercados e
depósitos de bebidas do município de Ijuí, revoga Lei no 2930, e 12 de novembro de 1993, e dá outras providências . Às Comissões.
3.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Mesa Diretora: Dispõe sobre remanejamento interno no próprio
orçamento do Poder Legislativo com anulação parcial da verba/despesa de origem
e aditamento na indicada na ordem de R$ 107.350,79 (cento e sete mil trezentos
e cinquenta reais com setenta e nove centavos), e dá outras providências. Às Comissões.
REQUERIMENTOS
4.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Envio de ofício ao
Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem - DAER, solicitando, em caráter de
urgência, a manutenção e limpeza do acostamento, bem como a poda das arvores e
limpeza das sarjetas e bueiros da ERS 155, desde o trevo com a BR 285 até o KM
2, proximidades da Cerealista Seriema, pois em dia chuvosos tem ocorrido
alagamentos que vem ocasionando diversos transtornos às empresas e residências
existentes nas margens da rodovia.
5.
CÉSAR BUSNELLO: Desarquivamento do Processo no 119/2012 Comissão
Especial com a finalidade de estudar a viabilidade de instalação de internet no
meio rural, bem como envio de convite ao Presidente da Ceriluz, para que
participe de reunião desta Comissão em data oportuna a ser agendada.
6.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Criar Comissão Especial para analisar e discutir com a
sociedade a revisão e adequações necessárias na legislação municipal que
regulamenta o horário de funcionamento do Comércio em Ijuí, principalmente a
Lei Municipal no 4.148, de 21 de agosto de 2003.
7.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Que seja criada Comissão
Especial para acompanhar a difícil situação enfrentada pela Cotrijuí
Cooperativa Agropecuária e Industrial e discutir possíveis alternativas para
evitar a liquidação e eventuais prejuízos aos associados, cuja grande maioria é
de pequenos agricultores de Ijuí e região.
8.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Envio de convite ao Presidente e ao Diretor Cultural
da União das Etnias de Ijuí para participar de Reunião das Comissões a ser
agendada, a fim de explanar aos Vereadores acerca do andamento da obra de
construção da sede administrativa da entidade, bem como com relação a captação
de recursos para a execução dessa obra e a respeito dos projetos previstos para
a Fenadi 2018.
9.
MESA DIRETORA: Instituir
Comissão Especial para realizar a revisão do Regimento Interno da Casa.
10.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA - PI: O Executivo Municipal pretende chamar e nomear os
aprovados no Concurso Público 01/2015 em áreas e funções que naturalmente há
necessidade de ter mais servidores, como por exemplo Operário?
11.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: A Municipalidade possui áreas públicas (terrenos) no
Distrito do Itaí?
12.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Com quais empresas e prestadores de serviços o Poder Executivo,
Administração Direta e Indireta, mantêm contratos terceirizados de prestação de
serviços? Relacionar as empresas e prestadores, bem como encaminhar cópia de
todos os contratos firmados e em vigor, inclusive aqueles referentes ao
transporte escolar.
13.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Quantas castrações de animais (cães) foram realizadas
pelo município no ano de 2017? Quais são as clínicas conveniadas e/ou contratadas
para realizar/executar os serviços? Apresentar cópia dos contratos, aditivos e
notas fiscais.
14.
DARCI PRETTO DA SILVA - PI: Que tratativas estão sendo concretizadas entre o
Poder Executivo e a Direção das Lojas Havan, visando a instalação de uma
unidade no Município de Ijuí? A empresa Havan solicitou algum incentivo para a
instalação de unidade na cidade de Ijuí, além do que já é do domínio público,
consistente na alteração do horário de funcionamento do comércio? Há algum
encontro agendado com a direção da empresa?
15.
DARCI PRETTO DA SILVA - PI: A Administração Municipal tem realizado algumas ações
junto aos proprietários do FRIGORIFICO ALIBEM, visando viabilizar no município
de Ijuí a instalação da nova unidade projetada por esta empresa? Caso tenha
ocorrido alguma tratativa junto aos proprietários do Frigorifico ALIBEM, que
seja informado eventual pedido de incentivo fiscal solicitado pela Empresa. O
Poder Executivo propôs algum incentivo fiscal por parte do Município ao
Frigorífico, objetivando em atrair o investimento para nossa cidade? Caso
afirmativo, especificar.
16.
DARCI PRETTO DA SILVA - PI: Quais são as metas de curto, médio e longo prazo
previstas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico com vistas a
atrair investimentos para o Município de Ijuí na área da industrialização?
ANTEPROJETOS
DE LEI
17.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado, para ocupar salas de aulas desocupadas na
rede estadual de educação, com a finalidade de zerar a fila de espera por vagas
para educação infantil no município, e dá outras providências.
INDICAÇÕES
18.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar operação tapa-buracos na Rua Afrânio
Peixoto no Bairro Luiz Fogliatto.
19.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar os reparos necessários na interseção das
ruas Norberto Knebel e Guilherme Timm no Bairro Thomé de Souza, pois existe um
grande desnível no local, causando prejuízos materiais e expondo seus usuários
ao risco de acidentes.
20.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Abrir uma via, com posterior pavimentação adequada,
para fazer a ligação entre o Bairro Tancredo
Neves e o Residencial Colmeia, possibilitando a ampliação do número de linhas
de transporte coletivo urbano, além de facilitar o trânsito do transporte
escolar e dos moradores da região.
21.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder a limpeza da vegetação
existente na Rua Beijamim Barriquello, proximidades do entroncamento com a ERS
155, que invadiu a via e atrapalha a visão dos motoristas que conduzem seus
veículos pelo local.
22.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar a limpeza da
boca de lobo existente na Rua Hugo Steinke, nas proximidades do imóvel número
19, no Bairro Morada do Sol.
23.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Consertar os buracos
existentes entre o cordão de meio fio e a via onde os carros estacionam na Av.
David José Martins, trecho compreendido entre as ruas Aristeu Pereira e Luiz
Fogliatto, no centro.
24.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública da Rua
João Batista Boss, no Bairro Getúlio Vargas.
25.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Realizar a limpeza das
sarjetas e o patrolamento da Rua Primeiro de Março no Bairro Getúlio Vargas,
pois mesmo com pouca chuva e devido à falta de pavimentação da mesma, as
sarjetas entopem e transbordam causando grandes transtornos aos moradores das
proximidades.
26.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Proceder a limpeza das sarjetas das estradas vicinais existentes nas proximidades da
AFUMISA, na Linha Dois Oeste.
27.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Recolher e dar o destino adequado ao lixo acumulado
na ponte da Rua Guilherme Timm, na região limítrofe entre os bairros Getúlio
Vargas e Morada do Sol, pois o local serve de depósito clandestino de lixo.
28.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos com urgência em toda a extensão da
Avenida Pinheiro Machado, assim como na Rua Rio Grande do Norte, visto que
encontram-se em péssimas condições de trafegabilidade.
29.
CÉSAR BUSNELLO:
Verificar a inexistência de passeio público adequado em vários imóveis da Rua
Pedro Thorstemberg, no Bairro Assis Brasil, uma vez que essa situação prejudica
sobremaneira o deslocamento de pedestres por esses locais, obrigando-os a
transitar na pista de rolamento de veículos, expondo-se ao risco de acidentes.
30.
CÉSAR BUSNELLO: Providenciar com urgência a remoção dos resíduos sólidos urbanos na Rua
13 de Maio. Salienta-se que empresários e moradores do local estão indignados,
pois há um volume significativo de lixo não coletado em frente à lotérica
Grenal e ao lado da Audiplus, segundo os relatos a unidade/setor responsável
pelo recolhimento do lixo há mais de meses não faz a coleta no local. Sendo que
além da imagem de descaso, está insuportável o mau cheio.
31.
CÉSAR BUSNELLO e JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Implantar o programa Uniforme escolar gratuito nas
escolas da rede municipal de ensino. O Programa uniforme escolar
disponibilizará gratuitamente aos alunos da rede municipal uma coleção do
uniforme escolar, composto por nove peças de verão e inverno. A proposição, ora
apresentada ao governo local, já é uma realidade em Passo Fundo/RS, município
governado pelo PSB, e foi criado para oferecer mais segurança para os alunos,
economia para as famílias, além de melhores condições de acesso e permanência
nas escolas. Desta forma, sugerimos que após o levantamento dos custos para a
implantação programa, ocorra previsão para o próximo orçamento.
32.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Encascalhar e proceder a abertura do prolongamento da
Rua Otto Henke no Bairro das Chácaras, assim como melhorias em todas as ruas do
bairro
33.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Construir sede própria para a Associação de Moradores
do Bairro das Chácaras, bem como disponibilizar infraestrutura própria de praça
de lazer neste bairro.
34.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Pavimentar com paralelepípedo as ruas Antonio Lemos,
Maria Lurdes Lemos e Alexandre Bastiani, no Bairro Elizabeth, assim como o
trecho da Rua Guilherme Timm compreendido entre a Rua João Batista Bós e a
Avenida São Luiz, no Bairro Getúlio Vargas, e a Rua Wally Krüger, ao lado do
campo de futebol.
35.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Disponibilizar serviço de vigilância integrado para a
Escola Municipal Infantil Cândida Iora Turra e a unidade de saúde do Bairro
Getúlio Vargas.
36.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Cobrir a quadra de esporte existente na Escola
Municipal Fundamental Anita Garibaldi.
37.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar as melhorias necessárias, principalmente
pintura e substituição dos equipamentos que se encontram danificados no Centro
Municipal de Arte e Educação Professor Pardal.
38.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar operação tapa-buracos na Rua Ceará, no
Bairro Glória.
39.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Refazer a pavimentação asfáltica da Rua Emilio Glitz,
desde a rotatória com a Avenida São Luiz até a Rua Cassiano Ricardo, no Bairro
Alvorada.
40.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Construir novo Posto de Saúde e retomar o atendimento
de Assistente Social, no mínimo um turno por semana, no Bairro Herval.
41.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar obras para melhorar a drenagem pluvial das
ruas Padre Antonio Kuber e Guilherme Klewer, no Bairro Herval.
42.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Realizar operação tapa-buracos com urgência nas ruas
Niterói e Henrique Kopf, nas imediações do 27º GAC, visto que estão em péssimas
condições de trafegabilidade, com inúmeros buracos de grandes proporções que
tem causado avarias nos veículos que circulam pelo local.
43.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Providenciar melhorias, com calçamento ou
pavimentação asfáltica, na Rua Ozório Campos Trindade, no Bairro Thomé de
Sousa.
44.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Providenciar drenagem pluvial no cruzamento das Ruas
Ângelo Strapazon e das Chácaras, pois em dias de chuva ocorre alagamento nas
residências e estabelecimentos comerciais existentes nas imediações.
45.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar a iluminação pública da Rua Augusto Fengler,
no Bairro Jardim, pois varias estão queimadas.
46.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Utilizar a estrutura dos postes de energia elétrica para identificar
as ruas da cidade, medida que geraria economia de recursos públicos, uma vez
que não requer a implantação de uma nova estrutura para afixar as placas com o
nome de cada rua como os utilizados hoje. Por outro lado, há possibilidade de
ampliar o número de placas de identificação, considerando o grande número de
postes existentes, bem como ampliar as dimensões das mesmas, o que facilitaria
a visualização das mesmas pelos usuários da via, sem prejudicar a circulação
dos pedestres.
47.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Consertar a ponte existente na estrada da Linha Cinco Leste,
proximidades da propriedade do Senhor Luciano Lisbiske, pois neste local há um
buraco de grandes proporções que coloca em risco de acidentes os veículos que
por ali trafegam.
48.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Patrolar e realizar a manutenção adequada da estrada
da Linha Cinco Leste, desde o travessão da Linha Oito Leste até a Linha Nove
Leste Distrito de Floresta, pois está em péssimo estado de conservação.
49.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar manutenção e limpeza da Praça da República,
trocar a areia antiga da pracinha infantil e reformar os brinquedos. Atualmente
o ambiente está desorganizado e com falta de limpeza diária. Destaca-se que
este espaço é um cartão postal do Município e requer maiores cuidados.
50.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Providenciar identificação de descarte correto do
lixo, especificando e diferenciando os compartimentos destinados, respectivamente,
a resíduos secos e orgânicos, em todas as lixeiras novas instaladas nas paradas
de ônibus e na Praça da República. Essa medida com certeza favorecerá a
eficácia da separação de materiais passíveis de reciclagem dos demais.
51.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Providenciar o recolhimento do lixo descartado
irregularmente na Rua Aureliano P. Machado, imediações da interseção com a Av.
21 de Abril, no Bairro Thomé de Souza, assim como nas margens da Rua Guilherme
Timm, no Bairro Getúlio Vargas, onde existe vários pontos clandestinos de
descartes de lixo.
52.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Substituir o poste de iluminação pública cuja
estrutura é de madeira que está localizado na Av. Coronel Dico, em frente ao
imóvel número 840.
53.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Avaliar as condições da Rua 24 de Fevereiro,
cruzamento com a Rua 12 de Outubro, no final do trecho canalizado do Arroio do
Moinho, pois existe erosão do solo e rompimento de partes da via, além de
faltar proteção lateral e sinalização de alerta aos motoristas e pedestres que
circulam pelo local.
54.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Realizar recolhimento de sobras de pedras de
calçamento deixadas há meses na Rua 14 de Julho, Bairro Pindorama, em frente à
Estratégia Saúde da Família ESF 5.
55.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Proceder a canalização do córrego e os reparos
necessários na boca de lobo , existente na Rua. Dr. Ulrich Kuman, imediações
do imóvel número 42, no Bairro Thomé de Souza, para evitar a proliferação de
roedores e insetos, bem como eventuais alagamentos das residências próximas.
56.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Estudar a viabilidade técnica e possibilidade de
mudar o local das faixas destinadas a travessia de pedestres existentes no
entroncamento das ruas José Bonifácio e 14 de Julho, ampliando a distância
destas do ponto de interseção das vias, em dez ou quinze metros. Tal medida se
justifica pela intensidade do fluxo de veículos e pedestres neste local, o que
tem dificultado a fluidez e segurança para ambos neste espaço de circulação e
passagem.
57.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Retomar os estudos e projetos da construção de uma
nova parada de ônibus na Rua Floriano Peixoto, ao lado do Banco Bradesco, onde
passam onze linhas de ônibus, visto que a atual estrutura não suporta a elevada
demanda de usuários do transporte coletivo, principalmente nos horários de
movimento, obrigando os passageiros a ficarem expostos muitas vezes a chuva e
sol.
58.
JORGE GILMAR AMARAL DE OLIVEIRA: Promover limpeza do passeio público e limpeza da
parada de ônibus existente na Rua Ernesto Alves, região central da cidade, ao
lado do Senac.
59.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Proceder, com urgência, a limpeza de uma
boca-de-lobo , bem como o conserto de outra e estudar a viabilidade de
construção de mais uma entre as ruas Cassiano Ricardo e Antônio Bonamigo.
O conserto é necessário na boca-de-lobo existente na Rua Cassiano Ricardo,
proximidades da escola, que cedeu e abriu um enorme buraco, que por sua vez
contribuiu para entupir a boca-de-lobo existente na Rua Antônio Bonamigo, uma
vez que sua vazão não foi suficiente para escoar a quantidade de água no local,
o que justifica a necessidade de ser avaliada a possibilidade de construção de
mais uma boca-de-lobo naquela região.
60.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar obras com vistas a melhorar o escoamento
pluvial, principalmente construção de boca de lobo na Rua Silvio Romero,
imediações do imóvel número 2516, no Bairro Alvorada.
61.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Notificar, em caráter de urgência, o proprietário do
terreno localizado ao lado do número 866 da Rua Santo Antônio, no Bairro
Glória, para que proceda a limpeza e remoção do lixo depositado irregularmente
no local, visto que a situação vem causando inúmeros transtornos aos moradores
que residem nas mediações.
62.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Substituir a lâmpada da iluminação pública da Rua
Duque de Caxias, proximidades do imóvel número 180, Bairro Getúlio Vargas.
63.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Proceder o manejo adequado das árvores existentes na
Rua Anita Garibaldi, proximidades do imóvel número 214, no Bairro São José,
pois os galhos e folhas das mesmas estão em contato direto com a rede elétrica,
gerando risco de acidentes.
64.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Construir rede para esgotamento pluvial na Rua Germano
Laureano, no Bairro Industrial, pois a água que desce pela via desde o Centro
Social Urbano acaba invadindo as casas existentes nas imediações,
principalmente a de número 27.
65.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder o conserto de um buraco existente na calçada
do passeio público do imóvel número noventa da Rua Benjamin Constant, que tem
colocado em risco os pedestres que passam neste local.
66.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Repintar a faixa destinada à travessia de pedestres
existente em frente à Escola Estadual Nossa Senhora da Penha.
67.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Consertar e desobstruir a boca-de-lobo existente no
entroncamento das ruas Antônio F. Soares e Irmãos Gressler, no Bairro Sol
Nascente, pois há risco de novos alagamentos em dias chuvosos.
68.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar operação tapa-buracos na Rua João Batista da Cruz, no
Bairro Sol Nascente, pois a mesma está em péssimas condições de
trafegabilidade.
69.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Patrolar e encascalhar, com urgência, o prolongamento
da Rua Júlia Löw, no Bairro Independência, pois a via está em péssimas
condições de trafegabilidade.
70.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General Flores da
Cunha, no Centro, visto que a lâmpada existente em frente ao Posto de
Combustível do Barbi, permanece acesa as 24 horas do dia há mais de seis meses.
71.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder os reparos necessários na iluminação pública
da Rua Horizontina no Bairro Thomé de Souza, pois conforme o relato dos
moradores, há cinco quadras no final da rua sem iluminação, o que dificulta o
fluxo de pedestres que necessitam passar pelo local em horário noturno,
principalmente na madrugada, quando estão se deslocando aos respectivos locais
de trabalho.
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