CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 21/10/2019, com homenagem ao Lions Clube de Ijuí pelos 60
anos de atividades e ao HCI pela conquista do prêmio de gestão Top Ser Humano
2019 .
PODER EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 121/2019: Altera e revoga
dispositivos que menciona da Lei Municipal nº 5.436, de 5 de maio de 2011. Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.425/2019: Altera o art. 2º da
Lei Municipal nº 3.600, de 7 de dezembro de 1999, para dar nova delimitação do
Bairro Universitário. Com Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e de Políticas Públicas.
3.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.427/2019: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a transferir recursos para a Associação Comercial e
Industrial de Ijuí - ACI, e dá outras providências. Com Pareceres favoráveis
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO
4.
PROJETO
DE LEI Processo nº 1.350/2019: Acresce alíneas ao inciso
II do art. 2o da Leino
5.586 de 5 de março de 2012, que Disciplina
as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos
órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências .
Com Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
REQUERIMENTOS
5.
CÉSAR BUSNELLO: Que seja considerado como motivo legal para a sua
ausência na Sessão Plenária Ordinária do dia quatorze (14) de outubro de 2019,
assim como na Reunião das Comissões do dia dezoito (18) de outubro do mesmo
ano, a sua participação, em reuniões no
Ministério da Cidadania e no Gabinete do Deputado Federal Giovani Cherini, em
Brasília/DF, quando foram tratados assuntos de interesse do Município de
Ijuí, conforme Atestados em anexo.
6.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI
- PI: O que dispõe o Regimento
Interno do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor do Município de Ijuí
Fassemi e o contrato firmado com a Confederação Nacional das Cooperativas
Médicas (Unimed Noroeste)? Enviar cópia integral destes dois documentos.
7.
CÉSAR BUSNELLO - PI: Existe previsão de ser reformada a Escola Municipal de
Ensino Fundamental João Goulart, visto que várias paredes das salas de aulas
apresentam rachaduras?
ANTEPROJETO DE LEI
8.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Acresce o art. 4ºA na Lei nº
6.629, de 11 de abril de 2018, que Estabelece e disciplina o estacionamento
rotativo pago de veículos em vias e logradouros públicos do Município de Ijuí,
e dá outras providências.
INDICAÇÕES
9.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Realizar, em regime de
urgência, melhorias na pavimentação na Avenida CoronelAlfredo Steglisch, pois
há vários buracos na via, situação que perdura há mais de uma ano, conforme
relato de moradores e cidadãos que utilizam a via, que inclusive já
reivindicaram junto a Secretaria de Obras, mas até o momento nada foi feito.
Realizar, em regime de urgência, melhorias na pavimentação na Rua Emílio Glitz,
pois a via está intransitável devido a quantidade de buracos, com isso trazendo
prejuízos aos condutores que utilizam a via.
10.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020 previsão de dotação suficiente para custear obra de
pavimentação da Rua Vilson Romi Teixeira, Quadra I, no Bairro Getúlio Vargas,
conforme Abaixo Assinado em anexo.
11.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Incluir na Lei de Diretrizes
Orçamentárias para 2020 previsão de dotação suficiente para custear obra de
pavimentação da Rua Helmuth Culik, Bairro Getúlio Vargas entre as Avenida São
Luiz e Rua João Batista Bos, conforme Abaixo Assinado em anexo.
12.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar operação
tapa-buracos na Rua João Winchrowsiki, no Bairro Sol Nascente, assim como na
intersecção das ruas Norberto Knebel e Guilherme Timm, no Bairro Thomé de
Souza, pois existe um grande desnível no local, causando danos materiais nos
veículos que por lá circulam, além de expor seus usuários a risco de acidentes.
13.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Notificar os proprietários
de terrenos localizados nos loteamentos Oliveski Um e Dois, pois devido ao
estado de abandono e com o desenvolvimento da vegetação, há favorecimento da
proliferação de insetos e animais peçonhentos, o que causa transtornos aos
moradores.
14.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder o reparos dos
buracos existentes na Rua Guanabara, no Bairro Independência, bem como revisar
a iluminação pública desta via, pois conta com grande quantidade de buracos e a
maioria das lâmpadas não estão funcionando adequadamente.
15.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar operação
tapa-buracos e demais melhorias necessária, em regime de urgência, não Rua
Fermino Lucchese, Bairro Jardim, pois a mesma se encontra em péssimo estado de
conservação, com muitos buracos e em vários pontos da via existe água e esgoto
escorrendo a céu aberto . Destaca-se que, segundo relatos dos moradores, essa
via não recebe manutenção há vários anos.
16.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de
calçamento, reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e
Avenidas: Rua Adolfo Hoese, Bairro Boa Vista; Rua João Batista Bos, atrás da
escola Emil; Rua Júlio Lopes, entre a Jorge Leopoldo Weber e Ubirajara Serrão,
Bairro Modelo 2; Rua Guilherme Timm, Bairro Morada do Sol; Rua Ananias
Rodrigues, Bairro São José; Rua Bento Gonçalves, Bairro São José; Rua 19 de
Outubro, Bairro São José; Rua Emilio Glitz; Av. Coronel Dico; Av. Getulio
Vargas.
17.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando
demandas/provocações vindas da comunidade que estão indignadas em relação a
precariedade da malha viária no perímetro urbano da nossa cidade, que,
inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de
calçamento, reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e
Avenidas: Rua Alfredo Steiglich; Rua Niterói, Bairro Burtet; Rua Francisco
Sperotto, Bairro Jardim; Av. 21 de Abril; Rua Frederico Júnior Fluck; Rua
Alfredo Glitz, Bairro Independência; Rua Pedro Idalêncio, Bairro Independência;
Rua Julia Low, Bairro Independência; Rua Marechal Deodoro; Rua Jorge Leopoldo
Weber.
18.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos,
URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento,
reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua
João Wichrowski; Av. Porto Alegre, entre o Sesi e Cotrijui; Rua Jorge Capssa,
Bairro Universitário; Rua dos Viajantes, entre a Rua Ernesto Alves e 14 de
Julho; Av. Pinheiro Machado; Rua Aristeu Pereira, entre a Perimetral e a Belém;
Barão do Rio Branco; Rua Leopoldina Pereira da Silva, Bairro Glória; Rua das
Chácaras, entre José Gabriel e Flores da Cunha; Rua Ângelo Strapazon, entre
Ladislau Bolemann e General Portinho.
19.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de
calçamento, reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e
Avenidas: Rua Ceará, entre a Pedro Tostemberg
até a Emilio Krampe; Rua Manuel Amorin dos Santos, Bairro Thomé de
Souza; Antonio Pires do Rosário, Bairro Industrial; Rua Barão do Rio Branco, da
Rua Sergipe até a Rua Benjamim Barriquello; Rua Antonio Pires do Rosário; Rua
Osvaldo Riek; Rua José Bonifácio, entre a Álvaro Chaves e Floriano Peixoto; Rua
Francisco Berenhauser; Rua Ana Saraiva, Bairro Thomé de Souza; Rua José Capssa.
20.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos,
URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento,
reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua
Fermino Luchese, Bairro Jardim; Rua Leopoldo Steinhaus, Bairro Modelo; Rua
Álvaro Chaves, entre a 15 de Novembro e 13 de Maio; Rua David Canabarro; Rua
Sepé Tiaraju; Travessa Julho Hiller; Rua Waldemar Pannermbecker; Rua Alfredo
Steigler; Rua Carolina Raimundo, Bairro Industrial; Rua Germano Lauriano,
Bairro Industrial.
21.
CÉSAR BUSNELLO:
Considerando demandas/provocações vindas da comunidade que estão indignadas em
relação a precariedade da malha viária no perímetro urbano da nossa cidade,
que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos, bem como o
trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento, reperfilamento
asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua Manaus; José
Gabriel, próximo semáforo esquina Rua das Chácaras; Av. Brasil, Bairro São
Geraldo; Rua Rio Grande do Sul; Rua Antonio Boeing; Rua do Comércio, Trevo da
RS 342, acesso Ijuí pelo Campus; Rua Rio Grande do Norte; Rua José Gabriel, até
os trilhos próximo até Recreativa; Rua Tiradentes com até 14 de Julho; Rua
Riachuelo, Bairro Progresso.
22.
CÉSAR BUSNELLO: Asfaltar a Rua Bruno Henrique Bergel, em frente a Transportadora
Rodopan e o Hotel Solar, visto que está em péssimas condições de
trafegabilidade e é uma importante via de acesso a área urbana através da BR
285.
23.
CÉSAR BUSNELLO: Desobstruir as bocas-de-lobo existentes na Rua Bento Gonçalves, visto
que contam com acúmulo de sujeira, reduzindo a capacidade de vazão das mesmas.
24.
CÉSAR BUSNELLO: Substituir as tábuas que estão danificadas e proceder demais reparos
necessários nos bancos do anfiteatro da Praça da República, pois não apresentam
mais condições seguras de utilização pela população.
25.
CÉSAR BUSNELLO: Em alusão ao Outubro Rosa , que o Poder Executivo Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Saúde, realize, em todos os bairros, mutirão para
acompanhar e orientar sobre o autoexame de mama e encaminhar as mulheres para
realização da mamografia anual.
26.
CÉSAR BUSNELLO: Proceder a limpeza da Rua João Probst, imediações do imóvel número 129,
visto que no local houve o desmoronamento de um barranco e a via está com
acúmulo de sujeira.
27.
CÉSAR BUSNELLO:
Realizar operação tapa-buracos na Rua Ruy Barbosa e proceder a limpeza do
lixo acumulado naquela região.
28.
CÉSAR BUSNELLO: Revitalizar a demarcação das vagas de estacionamento nas ruas da região
central da cidade, visto que alguns veículos estão sendo mal estacionados,
trazendo transtornos aos demais usuários, e até mesmo reduzindo o número de
vagas.
29.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Reavaliar a sinalização
utilizada no cruzamento da Rua 12 de Outubro com a Rua Simão Hiquenbick, no
Bairro Elizabeth; caso a decisão seja manter, realizar ações educativas no
local com os condutores, pois boa parte desses desconhecem a sinalização
utilizada.
30.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Aumentar a vasão das bocas de
lobos da Rua Erno Fritz, em frente ao Mercado São Jorge, no Bairro Thomé de
Souza, uma vez que essa rua fica intransitável nesse trecho em dias de chuva.
31.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar, em regime de
urgência, manutenção na iluminação pública da Rua Ernesto Alves, em frente ao
Instituto Mix de Profissões e da parada de ônibus da Maluquinha , pois existem
diversas pessoas que circulam no local durante a noite.
32.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Notificar o responsável
pelo imóvel localizado na Rua Treze de Maio, número 106, Centro, para que
realize a limpeza do mesmo, pois o local está com mato e sujeiras que invadem o
passeio público.
33.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Aristeu Pereira, trecho compreendido entre a Rua Teresina
e a Rua Manaus no Bairro Burtet, pois essa via é acesso principal para a Escola
Estadual Guilherme Clemente Koehler Polivalente.
34.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Agilizar a manutenção
prometida e prevista para a Rua Décio Betinelli, trecho que fica no Bairro Boa
Vista, pois essa é uma solicitação antiga dos moradores do bairro.
35.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Disponibilizar mais câmeras
de vigilância nas ruas centrais do Município, visando a identificação e
prevenção de crimes.
36.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Revisar e proceder os reparos
necessários para restabelecer o adequado funcionamento da iluminação na Rua
José Carlos dos Santos, imediações do imóvel número 286, no Bairro Storch,
assim como nas proximidades do imóvel número 628 da Rua Cristóvão Colombo, na
Rua 19 de Outubro, em frente ao imóvel 1854, no Bairro Boa Vista, e ainda nas
imediações do imóvel 1599 da Rua Emilio Glitz, no Bairro Luiz Fogliatto.
37.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Emílio Glitz, principalmente nas proximidades do imóvel
1115, no Bairro Industrial.
38.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Proceder a limpeza das
bocas-de-lobo existentes na Rua Wenceslau Novaczyk, no Bairro Tancredo Neves.
39.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da
Rua Venâncio Aires, trecho compreendido entre as ruas Dezenove de Outubro e Dos
Viajantes, no Centro, pois a via encontra-se em péssimas condições de
trafegabilidade.
40.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a poda das árvores existentes na Rua Emílio
Frederico Bührer, em frente ao imóvel número 346, no Bairro São Geraldo, pois
os galhos e folhas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim
riscos de acidentes, além de estarem prejudicando a iluminação pública desta
via.
41.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Providenciar o calçamento no final da Rua Ramon Bueno
da Silva, no Bairro Thomé de Souza. É apenas uma quadra sem pavimentação, onde
a lama, em dias de chuvosos, causa transtornos aos transeuntes, principalmente
aos moradores das proximidades.
|
