ATA No 21/2014
Aos trinta dias do mês de junho do ano de
dois mil e quatorze, com início às dezoito horas, reuniram-se ordinariamente,
no Plenário da Câmara Municipal de Ijuí, sito a Rua Benjamin Constant, 116, os
Vereadores Ijuienses. Havendo quórum, verificado pela presença dos Vereadores Aldair
Luis Cossetin, Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello, Daniel Perondi, Darci
Pretto da Silva, Helena Stumm Marder, Luiz Varaschini, Marcos César Barriquello,
Marildo Kronbauer, Rosana Maria Tenroller, Rubem Carlos Jagmin e Valmir Elton
Seifert, o Primeiro Vice-Presidente, Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, invocando
a proteção de Deus, declarou aberta a sessão, uma vez que o Presidente,
Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta não se fazia presente. Inicialmente o
Presidente interino solicitou a Secretária, Vereadora Rosana Maria Tenroller,
que fizesse a LEITURA DA ATA número vinte do ano de 2014, referente à sessão plenária
ordinária do dia 23 de junho do corrente ano, que foi aprovada por unanimidade
de votos. Posteriormente, a Secretária leu as correspondências recebidas, entre
elas, ofícios, do Excelentíssimo Senhor Prefeito, respondendo a Pedidos de
Informação encaminhados pelos Vereadores; - da Ordem dos Advogados do Brasil,
solicitando apoio ao movimento organizado contra a transferência da terceira
Vara da Justiça Federal de Santo Ângelo para a cidade de Canoas; - da TV Ijuí
Limitada, informando a interrupção das gravações e exibições das Sessões da
Câmara de Vereadores de Ijuí; - da Superintendência Regional Norte Gaúcho da
Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros ao
Município; - Atestado Médico do Vereador Claudiomiro Gabbi Pezzetta, cientificando
que este necessita de dez dias de repouso a contar de trinta de junho de 2014;
- e Telegramas do Ministério da Educação, comunicando a liberação de recursos
ao Município. Isto feito, o Presidente suspendeu os trabalhos e convidou os
Vereadores para se reunirem junto à Mesa. Reabertos os trabalhos, passou-se a
ORDEM DO DIA, quando foi deferido Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora
Gema Menegassi Marasca. Em seguida, foi remetido para análise da Comissão
Técnica Permanente de Finanças e Orçamento o Projeto de Lei encaminhado pela
Mensagem no 095/2014, que Autoriza
a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de sete mil, novecentos
e cinquenta reais; inclui ação na Lei Municipal número 5.809, de onze de
setembro de 2013, e na Lei Municipal número 5.844, de quatro de novembro de
2013, e dá outras providências. A seguir, o Presidente suspendeu os
trabalhos até que fossem colhidas as assinaturas que faltavam nos Pareceres dos
Processos constantes na Pauta. Reabertos os trabalhos, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei, Processo no 437/2014, que Autoriza o Poder Executivo Municipal
repassar recurso para a Associação de Recicladores da Linha Seis, para os fins
que menciona, e dá outras providências, acompanhado de Pareceres favoráveis
das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento
e de Políticas Públicas. Manifestaram-se os Vereadores Rubem Carlos Jagmin e
Marildo Kronbauer. Não havendo mais interessados em se manifestar, foi colocado
em votação, sendo aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, foram
aprovados por unanimidade de votos, sem que houvesse Vereadores interessados em
se pronunciar durante a discussão, os Projetos de Lei, Processo no
461/2014, que Autoriza a abertura de
créditos adicionais especiais até o valor de setecentos e cinquenta e um mil
reais; inclui ações à Lei Municipal número 5.809, de onze de setembro de 2013,
e na Lei Municipal número 5.844, de quatro de novembro de 2013, e dá outras
providências; - Processo no 462/2014, que Autoriza a abertura de crédito adicional
especial até o valor de treze mil oitocentos e quarenta e seis reais; inclui
ação na Lei Municipal número 5.809, de onze de setembro de 2013, e na Lei
Municipal número 5.844, de quatro de novembro de 2013, e dá outras providências;
- Processo no 463/2014, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de oito
mil reais, e dá outras providências; - e o Processo no
464/2014, que Autoriza a abertura de
crédito adicional especial até o valor de treze mil e quatrocentos reais;
altera ação constante na Lei Municipal número 5.809, de onze de setembro de
2013, e na Lei Municipal número 5.844, de quatro de novembro de 2013, e dá
outras providências, juntamente com os respectivos Pareceres favoráveis da
Comissão de Finanças e Orçamento. Dando prosseguimento, o Presidente colocou em
discussão o Projeto de Lei, Processo no 465/2014, que Autoriza o Departamento Municipal de Energia
de Ijuí a contratar em caráter emergencial Leituristas de Medidores e Técnico
em Contabilidade por prazo determinado, e dá outras providências,
acompanhado de Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e
Redação Final e de Finanças e Orçamento, e Parecer favorável com Emenda da
Comissão de Políticas Públicas. Como não houve interessados em se manifestar,
inicialmente o Presidente colocou em votação a Emenda proposta pela Comissão de
Políticas Públicas, que foi aprovada por unanimidade de votos. Em seguida, foi
colocado em votação o Projeto, com a alteração efetivada pela Emenda, que
também foi aprovado por unanimidade de votos. Posteriormente, foi colocado em
discussão o Projeto de Lei, Processo no 466/2014, que Altera inciso quatro do artigo dezoito da
Lei número 5.743, de 22 de março de 2013, que Dispõe sobre a estrutura
organizacional da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Ijuí,
estabelece as atribuições dos órgãos, revoga leis que menciona, e dá outras
providências, acompanhado do Parecer favorável e Projeto de Lei
Substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Final. Fez uso da palavra o Vereador Darci Pretto da Silva, que solicitou
vistas ao Projeto. Não havendo mais interessados em se manifestar, foi o Pedido
de Vistas colocado em votação, sendo aceito por unanimidade de votos. A seguir,
foi aprovado por unanimidade de votos, sem que houvesse Vereadores interessados
em se pronunciar durante a discussão, o Projeto de Lei, Processo no
468/2014, que Cria cargos efetivos de
agente comunitário de saúde, com Pareceres favoráveis das Comissões de
Constituição, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Foram remetidos
para análise das Comissões Técnicas Permanentes da Casa os seguintes Projetos
de Lei, de autoria do Vereador César Busnello, que Institui no Município de Ijuí a Semana Municipal do Skate; - da
Vereadora Helena Stumm Marder, que Institui
o Dia Municipal do Vinho no Município de Ijuí; - do Vereador Marildo
Kronbauer, que Altera a denominação das
vias públicas constantes nos itens 69 e setenta do artigo primeiro da Lei
número 3.685, de 23 de maio de 2000; - e do Vereador Rubem Carlos Jagmin,
que Denomina de Rua Otto Ristow a via
pública que menciona. Em seguida, foi aprovado por unanimidade de votos, o REQUERIMENTO,
de autoria do Vereador Andrei Cossetin Sczmanski, que solicitava o envio de
convite ao Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem, para que o
Superintendente Fabiano Fabrin Secchi participe de Reunião das Comissões, a ser
agendada, a fim de esclarecer a situação do corredor intermunicipal
estabelecido dentro da cidade de Ijuí após a transferência da rodoviária para a
RS 155. Na discussão do Requerimento de autoria do Vereador Andrei Cossetin
Sczmanski, que solicitava o envio de convite ao Sindicato dos Servidores
Municipais de Ijuí, para que participem, juntamente com o Presidente da
Comissão Eleitoral do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
Município de Ijuí, da reunião das comissões no dia quatro de julho, a fim de
esclarecer todas as dúvidas referentes à eleição, manifestaram-se os Vereadores
Darci Pretto da Silva, Andrei Cossetin Sczmanski e Marildo Kronbauer. Após as
manifestações, foi colocado em votação, sendo aprovado por unanimidade de
votos. Em seguida, foi despachado favoravelmente o seguinte Pedido de
Informação, de autoria da Vereadora Helena Stumm Marder: Como anda o Programa
Municipal para Humanização do Trânsito? Em qual fase se encontra? Quantas
crianças atendidas? Como foi organizada e como se dá a utilização do ônibus
destinado a atender as demandas deste programa? Também foi despachado
favoravelmente o Anteprojeto de Lei, de autoria da Vereadora Rosana Maria Tenroller,
que Dispõe sobre a criação do Programa Medicamento em Casa de distribuição
de medicamentos para doenças crônico-degenerativas e dá outras providências. Da mesma forma, foram despachadas
favoravelmente as seguintes INDICAÇÕES, de autoria do Vereador Aldair
Luis Cossetin: Abertura da Rua Barão do Rio Branco, popular Escadão, e devida
pavimentação asfáltica com canalização pluvial, considerando que a via pública
está abandonada com perigo de acidentes com veículos e pedestres; - do Vereador
Andrei Cossetin Sczmanski: Operação tapa-buracos na Avenida 21 de Abril,
trecho compreendido entre as Ruas José Bonifácio e Quinze de Novembro, Bairro
Centro; - Conserto, com urgência, do espaço de estacionamento da via em frente
ao número 366 até o número 386 da Rua Quinze de Novembro, Centro, em frente a
Praça da República, pois neste trecho da via formaram-se buracos que acumulam
água em dias de chuva, e quando os carros manobram para estacionar espirra água
e lama nos pedestres que passam no local e até para dentro dos estabelecimentos
comercias que funcionam neste endereço; - Operação tapa-buracos , com
urgência, em toda a extensão da Rua Irmãos Gressler, trecho entre a Avenida
Getúlio Vargas e a Rua Osório Ilgenfritz, Bairro Sol Nascente; - Operação
tapa-buracos na Rua Pedro Hammarstron, trecho compreendido entre as Ruas
Eduardo Geiss e 21 de Janeiro, Bairro Hammarstron; - Operação tapa-buracos na
Rua Siqueira Couto, em frente ao número 779, Bairro Burtet; - Reparo em esgoto
a céu aberto na Rua Niterói, esquina com a Rua dos Imigrantes, Bairro
Mundstock; - Operação tapa-buracos na Rua Alagoas, do cruzamento com a Rua Treze
de Maio até o cruzamento com a Avenida Getúlio Vargas; - Que seja providenciado
o conserto da Rua 25 de Julho trecho entre as Ruas Benjamin Constant e Treze de
Maio que encontra-se em estado lastimável prejudicando o bom andamento dos
moradores que ali transitam no dia-a-dia, sabidamente os transtornos são por causa
da instalação de rede de água e esgoto o que trará grande beneficio para a
comunidade, mas não podemos em nome de um beneficio tirar outro da população; -
Que seja realizada uma operação tapa-buracos na Rua Jorge Leopoldo Weber, do
cruzamento com a Rua Treze de Maio até o cruzamento com a Avenida Getúlio
Vargas; - Vaga de estacionamento para deficiente na Rua Quinze de Novembro em
um dos espaços entre o banco Santander e a Caixa Econômica Federal; - dos
Vereadores Andrei Cossetin Sczmanski, César Busnello e José Ricardo Adamy da
Rosa: Operação tapa-buracos na Rua Dona Leopoldina, proximidades da interseção
com a Travessa Amapá, no Bairro Assis Brasil; - da Vereadora Helena Stumm
Marder: Aproveitamento simultâneo do ônibus utilizado nas ações do Programa
Municipal para Humanização do Trânsito para implantação de uma Biblioteca Itinerante;
- do Vereador José Ricardo Adamy da Rosa: Inclusão da Semana Acadêmica do
Curso de Direito da UNIJUI no calendário oficial de eventos do município de
Ijuí; - Fechamento de um enorme buraco aberto na Rua Oswaldo Riecke, Bairro
Industrial; - Calçamento, com urgência, na Rua Dorival Marcos de Carvalho,
atrás da Associação Atlética Banco do Brasil; - e do Vereador Marildo
Kronbauer: Colocar no orçamento para 2015 valor para pagamento dos funcionários
aposentados pelo Regime Celetista, haja vista, que vários funcionários
aposentados aguardam por definição do Poder Executivo no sentido de um acordo
para receber o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Posteriormente,
passou-se aos espaços do PEQUENO e do GRANDE EXPEDIENTES. Nos espaços de ambos
os Expedientes somados, manifestou-se o Vereador César Busnello, comentando a
relevância do Anteprojeto de Lei de autoria da Vereadora Rosana Maria
Tenroller, constante na pauta da Sessão; o problema relacionado à falta de atenção
por parte do Poder Público às necessidades e reivindicações dos agricultores do
Município e moradores do interior, verificada na ausência de políticas públicas
voltadas a esta parcela da população, ressaltando a deficiência na manutenção
das estradas do interior; discutindo ainda as informações que estão sendo veiculadas
pela imprensa no município, no que diz respeito à denúncia de uma servidora
pública municipal contra o Vereador Luiz Varaschini, que supostamente teria a
forçado repassar parte de seus vencimentos, além de ter a assediado sexualmente;
e aproveitou para solicitar que a Mesa aceitasse pedido para criação de uma Comissão
Processante para investigar as denúncias e adotar as providências cabíveis, por
considerar grave esta acusação e porque feriu também a imagem do Poder
Legislativo Ijuiense como um todo. O Presidente solicitou que o Vereador César
Busnello protocolasse tal pedido junto a Secretaria da Casa no transcorrer da
semana, para assim se tornar efetiva e a Mesa poder adotar as medidas cabíveis.
Usando o espaço do Pequeno Expediente, pronunciou-se o Vereador Valmir Elton
Seifert, discutindo a realização e importância da sétima edição da Feira de
Tecnologia, Empreendedorismo e Inovação da Região Noroeste do Estado do Rio
Grande do Sul, esclarecendo que não é contrário a realização desta, mas que não
é favorável ao repasse de recursos públicos para a promoção da mesma, uma vez
que considera que o Município tem carência de investimentos em outros setores, destacando
principalmente a necessidade de se ampliar o montante de recursos para
investimentos na Secretaria de Desenvolvimento Rural, a fim de se atender a
demanda existente quanto a manutenção das estradas, entre outros. Também no
espaço do Pequeno Expediente, fez uso da palavra o Vereador Luiz Varaschini, apoiando
a manifestação dos Vereadores César Busnello e Valmir Elton Seifert, quanto a
necessidade de investimentos e desenvolvimento de políticas públicas voltadas a
população residente no interior, esclarecendo ainda que está sendo vítima de
denúncias, que qualificou como calúnias, proferidas por uma ex-funcionária do
Município, conforme divulgado na imprensa e comentado pelo Vereador César
Busnello em sua manifestação, ressalvando ser inocente dessas acusações. Em
seguida, também fazendo uso do espaço do Pequeno Expediente, pronunciou-se o
Vereador Marcos César Barriquello, comentando a difícil missão de pessoas
idôneas exercerem cargos políticos, em virtude do descrédito da classe política
perante a população em geral, cuja imagem encontra-se demasiadamente denegrida,
ressaltando acreditar na inocência e caráter do Vereador Luiz Varaschini. No
espaço do Pequeno Expediente, somado ao de Comunicação de Líder de Bancada,
manifestou-se o Vereador Darci Pretto da Silva, comentando a desmoralização dos
políticos em geral, mas que esta se deve a conduta inadequada de uma pequena
minoria, considerando ser de suma importância que a sociedade consiga
identificar e separar os bons dos maus políticos, destacando que o processo de
investigação, em todas as instâncias, quanto às acusações proferidas contra o
Vereador Luiz Varaschini já foi deflagrado, e que acredita na inocência deste
Parlamentar. No Grande Expediente, fez uso da palavra a Vereadora Rosana Maria
Tenroller, explicando o Anteprojeto de Lei de sua autoria constante na pauta da
Sessão, comentando ainda a realização do Ato Público pró implantação de um
campus da Universidade Federal da Fronteira Sul em Ijuí, realizado no Ginásio
Municipal. Usando o espaço destinado à Comunicação de Liderança de Bancada,
pronunciou-se o Vereador César Busnello, exaltando a importância da política
pública sugerida pelo Anteprojeto de Lei da Vereadora Rosana Maria Tenroller, ressaltando
a necessidade de se unir forças para sensibilizar o Executivo Municipal para a
implantação desta. Retomando o Pequeno Expediente, fez uso da palavra o
Vereador Rubem Carlos Jagmin, comentando as frequentes reclamações que tem
recebido dos moradores do interior, no tocante a manutenção das estradas,
destacando a necessidade de se destinar mais recursos para a pasta responsável
por essas obras, e o processo de regularização fundiárias do Bairro Getúlio
Vargas, que apesar de já contar com legislação normatizando a questão, não foi
concluído. Em seguida o Presidente interino, Vereador José Ricardo Adamy da
Rosa transmitiu o cargo ao Segundo Vice-Presidente, Vereador Marildo Kronbauer,
para poder manifestar-se no Espaço do Grande Expediente. Ao pronunciar-se, o
Vereador José Ricardo Adamy da Rosa enalteceu o empenho das lideranças e da
comunidade envolvida no movimento social que luta pela implantação de um campus
da Universidade Federal da Fronteira Sul em Ijuí, comentando ainda a convenção
estadual do Partido do Movimento Democrático Trabalhista, que definiu as
coligações e candidaturas para o pleito eleitoral deste ano, e o reflexo
negativo que atingiu o Parlamento Ijuiense devido às acusações proferidas
contra o Vereador Luiz Varaschini, a quem, destacou, será concedido o
contraditório e ampla defesa, para comprovar sua alegada inocência. Retomando
os trabalhos, o Vereador José Ricardo Adamy da Rosa, suspendeu os trabalhos e
convidou os Vereadores para se reunirem junto à Mesa. Reabertos os trabalhos, nada
mais havendo a ser tratado, o Presidente encerrou os trabalhos às vinte horas e
cinquenta minutos. Do que, para constar, lavrou-se a presente Ata, que após
lida e aprovada pelos presentes, será assinada pelos Vereadores Presidente e
Secretários presentes.
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