Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 20/11/2017, com homenagem ao centenário do
Lions Clube Internacional e presença de representantes do Centro Cultural
Herdeiros de Zumbi para discorrer sobre o Dia Nacional da Consciência Negra.
PODER EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI MENSAGEM Nº 086/2017:Autoriza o
Poder Executivo Municipal a receber em doação valor que menciona da Cooperativa
de Crédito de Livre Admissão de Associados Região das Culturas - Sicredi das
Culturas RS, e dá outras providências.Às
Comissões.
2.
PROJETO DE LEI MENSAGEM Nº 087/2017:Autoriza a
abertura de créditos adicionais especiais no valor total de até R$ 1.000,00
(mil reais); autoriza a inclusão de ação no Anexo I da Lei no
5.809, de 11 de setembro de 2013; autoriza a inclusão de ação no Anexo I da Lei
no 6.480, de 23 de novembro de 2016, e dá outras
providências.Às Comissões.
3.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1.573/2017: Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais
no valor total de até R$ 10.100,00 (dez mil e cem reais), e dá outras
providências. Com Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento.
4.
PROJETO DE LEI PROCESSO Nº 1.574/2017: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
valor de até R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais); autoriza a inclusão de
ação no Anexo I da Lei no 5.809, de 11 de setembro de 2013;
autoriza a inclusão de ação no Anexo I da Lei no 6.480, de 23
de novembro de 2016, e dá outras providências. Com Parecer favorável da
Comissão de Finanças e Orçamento.
PODER
LEGISLATIVO
REQUERIMENTOS
5.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA, ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI, JEFERSON MATURANA DALLA ROSA e JUNIOR CARLOS PIAIA: Instituir Comissão Especial para tratar sobre a área
da Saúde Pública em nosso município, com o objetivo de analisar, buscar informações,
debater e contribuir com sugestões ao Executivo Municipal, ao Governo Estadual,
através da 17ª Coordenadoria Regional de Saúde e as instituições prestadoras de
serviços credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS, visando qualificar a
prestação de serviços aos usuários.
6.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Licença para tratar de interesses particulares, a
contar do dia 23 de novembro de 2017 até o dia vinte e cinco de dezembro de
2017.
7.
CLAUDIOMIRO GABBI PEZZETTA: Envio de oficio à Associação Comercial e Industrial de
Ijuí ACI, solicitando as seguintes informações: Quais as empresas prestaram
serviço por ocasião da Expo-Ijuí Fenadi, 2017? (antes, durante e depois da
realização da feira); Quantos trabalhadores foram contratados por cada uma
destas empresas? Quais os serviços prestados por cada trabalhador? Quanto cada
trabalhador recebeu para prestar os referidos serviços? Enviar a relação com o
nome e o endereço de cada trabalhador, bem como cópia da GFIP de todos os
trabalhadores que prestaram serviço na Expo-Ijui Fenadi 2017; Qual foi a
modalidade de licitação adotada para a contratação dos serviços? Enviar cópia
de todos os processos licitatórios. Enviar cópia dos contratos celebrados com
as empresas. Quanto foi pago a cada empresa a título de prestação de serviços?
8.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA - PI: Quantos apartamentos do Programa Minha casa Minha
Vida foram retomados e distribuídos no ano de 2017? Qual a localização dos
respectivos imóveis? Enviar relação dos contemplados. - Que critérios foram
adotados pelo Executivo Municipal para a seleção destes contemplados?
9.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: Qual é o tempo mínimo de garantia que o Município
exigiu da empresa responsável pela execução das obras de reperfilamento
asfáltico que estão sendo executadas em diversas ruas da cidade desde o início
do corrente mês?
10.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: O Prefeito ou o Vice-Prefeito de Ijuí, no exercício de
2017, adquiriram combustível e/ou peças, com recursos particulares de cada um,
respectivamente, para serem usados em veículos, máquinas e/ou equipamentos
pertencentes à Municipalidade? Caso afirmativo, que valor foi gasto por cada
um? Estes valores serão reembolsados pelo Município? Apresentar cópia de todas
as notas relativas as eventuais despesas desta natureza.
11.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: A Administração Pública do Município de Ijuí recebeu
algum tipo de notificação, através de correspondência impressa ou digital
(e-mail), da Companhia Riograndense de Saneamento, cientificando que não seriam
realizadas obras de canalização na Rua do Comércio, desde a Praça da República
até a Rua Dezenove de Outubro? Caso afirmativo, encaminhar cópia autenticada da
mesma, se esta foi recebida de forma impressa, ou acompanhada de Ata Notarial,
que garanta sua autenticidade, caso a correspondência em questão foi recebida
digitalmente, através de correspondência eletrônica.
12.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI - PI: Quais foram as empresas convidadas pelo Município
para participar do certame licitatório para contratação do serviço de sonorização
e de cobertura do anfiteatro da Praça da República por ocasião da realização da
Feira do Livro de 2017? Qual o valor investido nessas contratações? Houve a
exclusão de alguma das empresas que desejava participar do certame? Caso
afirmativo, informar qual e identificar o motivo que fundamentou esta decisão.
Enviar cópia integral do certame licitatório.
13.
CÉSAR BUSNELLO PI: Qual foi o
último edital para a Banda Municipal de Ijuí? Qual o período de validade do
concurso? Quais as modalidades de músico dispostas no edital? Quantas vagas
havia para cada modalidade? Quantos foram os candidatos aprovados? Qual foi o
candidato que ficou em primeiro lugar? Quantas vagas foram preenchidas? Há
previsão de abertura de novas vagas dentro do período de validade do edital?
14.
CLEDERSON LOPES - PI: Que critérios são utilizados pelo
Poder Executivo para selecionar, dentre todas as interessadas, as empresas e
indústrias que são contempladas com os incentivos de que tratam as Leis Municipais números 4.049,
de 17 de dezembro de 2002, e 4.951,
de 30 de março de 2009? Dentre as concessões de
imóveis efetivadas pelo Município de Ijuí a empresas ou indústrias ao longo do
tempo, existe previsão de algum imóvel ser retomado pela Administração Pública
Municipal e por que motivo? Caso afirmativo, em que período de tempo e quando
estes imóveis estarão disponíveis para futuras concessões?
15.
CLEDERSON LOPES - PI: O Município de Ijuí está cadastrado
no Programa Federal Cartão Reforma? Caso afirmativo, de que forma está sendo
operacionalizado pela Gestão Municipal?
ANTEPROJETOS
DE LEI
16.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Dispõe sobre o prazo para a realização de exames
complementares necessários à confirmação do diagnóstico de neoplasia maligna,
através do sistema único de saúde, no âmbito do município de Ijuí/RS, e dá
outras providências.
17.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Institui o Programa de atendimento das pessoas
diagnosticadas com câncer Programa Fila Zero no âmbito do Município de
Ijuí.
INDICAÇÕES
18.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar obras para melhorar a
drenagem pluvial no entroncamento das ruas Almirante Barroso e Padre Chagas no
Bairro Progresso, assim como nas imediações do imóvel número 895 da Rua 25 de
Julho, no Bairro São José, onde as chuvas têm causado constantes alagamentos
nas residências.
19.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar operação tapa-buraco no trecho da Rua Cinquentenário que foi transformado em
sentido único de tráfego de veículos, no Bairro Elizabeth, assim como na
Rua Emílio Glitz e na Avenida Coronel Alfredo Steglich, proximidades do Posto
do Ganso do Bairro Alvorada, onde há inúmeros buracos.
20.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Proceder a poda de galhos de árvore que estão
atingindo a Rede Elétrica na Rua Bento Gonçalves, ao lado do imóvel número
1142.
21.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Revisar e realizar os reparos necessários na rede de
iluminação pública da RuaTenente Gutenberg do Prado, Bairro São José, em
frente ao imóvel número 148, onde há uma lâmpada que permanece acesa mesmo
durante o dia.
22.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Concluir a pavimentação da Rua Maria
de Lourdes Kolenda Lemos, no Bairro Elizabeth.
23.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Revisar e proceder os
reparos necessários na rede de iluminação pública: na Rua Osvaldo Rick,
Bairro Industrial, em frente ao imóvel número 561, onde há uma lâmpada
funcionando durante o dia; - na Rua Euclides da Cunha, entre as ruas José
de Alencar e Visconde de Taunay, no Bairro Alvorada, visto que neste trecho há
cinco pontos em que a iluminação não está funcionando; - na Rua Bento
Gonçalves, em frente ao imóvel número 1050, onde a lâmpada permanece acesa as
24 horas do dia.
24.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Realizar obras de
restauração na pavimentação das seguintes vias: Rua Paulo Klemann,
entroncamento com a Rua Sadi Strapazonn, no Bairro Tiaraju; - Rua Joaquim
Batista dos Santos, em frente à Escola Otavio Caruso Brochado da Rocha, no
Bairro Mundstock, visto que conta com intenso tráfego e está com a pavimentação
completamente danificada; - Rua Pedro Idalêncio, no Bairro Independência; - Rua
Cristóvão Colombo, nas proximidades do imóvel número 594, no Bairro Boa Vista;
e no entroncamento das ruas Ramão Bueno da Silva e Frederico Tysbuch no Bairro
Thomé de Souza.
25.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Recolocar as pedras da pavimentação
da Rua Salustiano Esteves, em frente ao ponto de embarque e desembarque de
passageiros do transporte coletivo urbano, no Bairro 15 de Novembro.
26.
ADALBERTO DE OLIVEIRA NORONHA: Restaurar a pavimentação da Rua 24 de
Fevereiro, imediações do imóvel número 1037, que está intransitável, bem como
realizar também obras de drenagem pluvial na mesma região, pois as águas das
chuvas vêm danificando a pavimentação desta via.
27.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Revisar a iluminação pública da Rua do Comércio, desde
a Rua São Francisco até o trevo de acesso do Campus da Universidade Regional do
Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.
28.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Podar, em regime de urgência, as árvores existentes
na Rua Benjamin Barriquello, proximidades do entroncamento com a RS 155, no
Bairro XV de Novembro, pois a mesma invadiu a via, sendo que se trata de uma
espécie que possui grande quantidade de espinhos e que apresenta grande risco
de acidentes aos usuários da via.
29.
ANDREI COSSETIN SCZMANSKI: Providenciar os reparos necessários na ponte
existente nas proximidades da Igreja Católica do Distrito de Itaí, pois devido
ao elevado fluxo de veículos pesados, a terra das cabaceiras acabou
desmoronando, situação que tem colocado em risco de acidentes os veículos que
trafegam pelo local.
30.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos na Rua Dary Tissoti, no Bairro Thomé
de Souza, pois segundo relato dos moradores, está praticamente intransitável.
31.
CÉSAR BUSNELLO: Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Rua Ernesto
Alves, proximidades do Condomínio Residencial Guarujá, visto que há vários
pontos sem iluminação.
32.
CÉSAR BUSNELLO:
Providenciar os reparos necessários na iluminação pública da Avenida Pinheiro
Machado, bem como adotar as providências cabíveis quanto a cobertura do canal
existente nesta via, pois está apresentando sinais de deterioração, inclusive
indícios de possível queda, o que coloca em risco os transeuntes, visto que o
local é amplamente utilizado pela população em geral para prática de caminhadas
e demais atividades físicas.
33.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar operação tapa-buracos , bem como revisar a iluminação pública
e adotar as providências cabíveis quanto ao esgoto que está escorrendo a céu
aberto na Rua Niterói, no Bairro Mundstock.
34.
CÉSAR BUSNELLO: Realizar com urgência as melhorias necessárias na pista de corrida do
Ginásio Municipal Wilson Maxímino Mânica, pois segundo relatos não há
escoamento de água no local, as grades existentes sobre o bueiro estão
quebradas, bem como as de acesso ao portão. É digno de nota, que recentemente
um cidadão quase quebrou o pé naquele local. Seguem anexas fotos
comprobatórias.
35.
CLEDERSON LOPES: Avaliar a possibilidade e viabilidade econômica de firmar convênio com
hospitais filantrópicos existentes em Ijuí para a operacionalização do
atendimento de urgência e emergência à população ijuiense, deixando o Município
de prestar esse atendimento diretamente. Com essa medida, seria possível
transferir toda a estrutura administrativa da Secretaria de Saúde para as
instalações construídas para a possível implantação da Unidade de Pronto
Atendimento, e transformar as atuais dependências da Secretaria de Saúde em uma
espécie de Centro Administrativo Integrado, onde passariam a funcionas as
demais secretarias e órgãos da Administração Municipal que atualmente estão em
imóveis locados. Destaca-se que tal medida, além de facilitar o acesso do
cidadão aos diferentes órgãos e setores da administração pública municipal, que
passariam a atuar em um mesmo local, agilizando o encaminhamento e atendimento
das demandas dos contribuintes, resultaria em economia para o erário público.
36.
CLEDERSON LOPES: Cercar com tela ou muro o pátio do Ginásio Municipal de Esportes Wilson
Maximino Mânica, principalmente a lateral da Avenida Getúlio Vargas, visto que
há risco de queda e lesão grave nos pedestres que transitam pelo passeio
público, além desta medida evitar a aglomeração de pessoas para consumo de
álcool e drogas.
37.
CLEDERSON LOPES: Adotar as medidas necessárias quanto ao esgoto que escorre a céu aberto
na Rua General Flores da Cunha, entre as ruas Arthur Krüguer e General
Portinho, uma quadra acima do Clube Aquático Tiarajú, visto que tem causado
grandes transtornos aos moradores da região, principalmente em virtude do forte
odor característico exalado, além do risco à saúde, visto que favorece a
proliferação de insetos, roedores, etc.
38.
DARCI PRETTO DA SILVA: Instaurar sindicância para que sejam investigados os
fatos do infeliz episódio em que a Senhora Teresinha Aparecida Rodrigues veio a
falecer devido, segundo a família da mesma, à demora no atendimento e
encaminhamento por parte da equipe do Pronto Atendimento da Secretaria
Municipal de Saúde, conforme noticiaram diversos meios de comunicação do
município, onde a família enlutada demonstra toda a sua revolta e indignação.
39.
EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Instalar rotatória para melhorar a fluidez do trânsito
na interseção da Avenida Getúlio Vargas e a Rua Goiás.
40.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar operação tapa-buracos na Avenida Coronel
Alfredo Steglich, Bairro Ferroviário.
41.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Realizar reparos no passeio público da Rua Álvaro
Chaves, no Centro, em frente e na lateral do imóvel número 116, visto que há
desnível e buracos no local que têm causado risco de acidente aos pedestres.
Fiscalizar e notificar os proprietários se necessário.
42.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Substituir as lâmpadas queimadas da iluminação pública
da Rua das Rosas no Condomínio Burtet, no Bairro Burtet, visto que essa via
está sem iluminação adequada desde o início do mês de Outubro.
43.
JEFERSON MATURANA DALLA ROSA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua
Genoveva Burtet, no Condomínio Burtet, Bairro Burtet, visto que há lâmpadas
permanecendo acesas as 24 horas do dia.
44.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Patrolar e encascalhar a estrada da Linha Dois Norte,
no Distrito de Chorão, desde o acesso do Salão da Linha Dois até a propriedade
dos senhores Vilmar Schumann e Antonio de Souza, pois está em péssimas
condições de trafegabilidade.
45.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Substituir as lâmpadas da iluminação pública que não
estão funcionando corretamente na Rua Doutor Pestana, em frente ao imóvel
número 1552, assim como nas imediações do imóvel número 785 da Rua São Pedro,
ambas no Bairro Glória, bem como na Rua Euclides da Cunha, proximidades do
imóvel número 319, no Bairro Alvorada, e em frente ao imóvel número nove da Rua
Padre Antônio Cuber, no Bairro Getúlio Vargas.
46.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Proceder o manejo adequado das árvores existentes na
Travessa Pinto Bandeira, no Bairro Boa Vista, pois os galhos e folhas das
mesmas estão em contato direto com a rede elétrica, gerando risco de acidentes.
47.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar operação tapa-buracos na Rua Visconde de
Mauá, no Bairro Boa Vista, principalmente nas imediações do imóvel número 660,
onde, segundo relato dos moradores, há grande quantidade de buracos.
48.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Realizar o calçamento ou a pavimentação com camada
asfáltica da Rua Humberto de Campos, no Bairro Luiz Fogliatto, pois há
considerável fluxo de trânsito nesta via, prejudicado pelas condições precárias
em que a mesma se encontra.
49.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA ROSA: Patrolar e encascalhar a estrada da Linha Base Sul,
pois, conforme relato dos moradores, em dias chuvosos fica intransitável.
50.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Proceder os reparos necessários na pavimentação da Rua 24 de
Fevereiro, trecho compreendido entre a Rua Doze de Outubro e a Rua Marechal
Deodoro, no Bairro São José, pois essa via está intransitável devido ao grande
número de buracos.
51.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Avaliar as condições e proceder a poda de árvores existentes no
passeio público da Rua Leone Silvelo, proximidades do imóvel número 142, no
Bairro Tiarajú, pois os galhos e folhas da mesma estão em contato direto com a
rede elétrica gerando riscos de acidentes, e também estão prejudicando a
iluminação pública desta via.
52.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de Iluminação Pública das ruas internas do
Condomínio Burtet, no Bairro Burtet, visto que várias lâmpadas não estão
funcionando e outras tantas permanecem ligadas durante as 24 horas do dia.
53.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar operação tapa-buracos e demais melhorias
necessárias na Rua Francisco Varnhagen, no Bairro Luiz Fogliatto, para
restabelecer boas condições de trafegabilidade nesta via.
54.
MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO e EDEMILSON FRANCO MASTELLA: Deflagrar todos os procedimentos administrativos
necessários, e posteriormente Processo Legislativo, com vistas a promover a
consolidação da legislação municipal.
|
