CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS Pauta da Sessão Plenária Ordinária do dia 12.04.2021. PODER EXECUTIVO 1. PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA – PROCESSO Nº 198/2021 (Todas as Bancadas): Dá nova redação ao § 1o do art. 7o, revoga o inciso V do § 1o e acresce parágrafo 3o ao art. 26 da Lei Orgânica do Município de Ijuí. Relatório favorável com emenda da Comissão Especial (2ª votação). 2. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 22/2021: Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 6.524, de 29 de março de 2017. Às Comissões. 3. PROJETO DE LEI – Mensagem nº 23/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Às Comissões. 4. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR – PROCESSO Nº 1.574/2020: Acresce, altera e rearticula os dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 6.929, de 21 de janeiro de 2020, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Ijuí. Relatório favorável com emendas da Comissão Especial (2ª votação). 5. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 435/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Município de Ijuí para o exercício de 2021, no valor de no valor de R$ 19.156,33 (dezenove mil cento e cinquenta e seis reais e trinta e três centavos). Com parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento. 6. PROJETO DE LEI – PROCESSO Nº 436/2021: Autoriza o Poder Executivo celebrar Termo de Cedência Recíproca/Permuta de servidores com o Município de Augusto Pestana/RS. Com pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, de Finanças e Orçamento e de Políticas Públicas. PODER LEGISLATIVO REQUERIMENTOS 7. ADALBERTO NORONHA: criação de Comissão Especial para tratar dos problemas do Setor de Habitação. Temos várias situações a tratar, como: as ações judiciais promovidas pela Empresa Rumo para a retirada das famílias “beira trilhos”, retomaram a notificação para os moradores desocupar as áreas; a regularização fundiária; o assentamento das famílias contempladas nas áreas públicas dos Bairros Getúlio Vargas, Tancredo Neves, Colonial e 15 de Novembro; a situação de apartamentos dos condomínios do programa Minha Casa Minha Vida. 8. ADALBERTO NORONHA: o envio de ofício ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga e aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, pedimos que os profissionais que foram aprovados no exame “Revalida” sejam contratados imediatamente e comecem a atuar no Sistema Único de Saúde para que possamos avançar na atenção à saúde da população mais vulnerável que já sofria com a morosidade de atendimentos, exames e cirurgias, se intensificando na pandemia do Covid-19. 9. ADALBERTO NORONHA: envio de ofício ao Sr. Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Governador do Estado do RS e à Professora Raquel Teixeira, Secretária Estadual de Educação do Rio Grande do Sul, solicitando que proceda na retomada de novas turmas do EJA – Ensino da Educação de Jovens e Adultos em toda região do Estado. 10. JOSÉ RICARDO ADAMY: que seja considerado como motivo legal para a sua ausência na reunião das Comissões Técnicas Permanentes e na Sessão Plenária Ordinária, realizadas no dia cinco (05) de abril de 2021, a sua participação, em reunião no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa para tratar demandas do município conforme Atestado em anexo. 11. JOSIAS PINHEIRO: que seja instituída Comissão Especial para acompanhamento das tratativas relativas à área em que estava estabelecido o Serviço Social da Indústria (SESI), em nosso município. 12. MATHEUS POMPEO E PAULO BRAGA: convite ao Procurador Geral do Município para participar da reunião das Comissões Técnicas Permanentes, a ser realizada nesta Casa no dia 16 de abril de 2021, a fim de realizar explanações acerca da reposição das perdas inflacionárias aos servidores públicos municipais. 13. CÉSAR BUSNELLO: PI - Para dar uma maior transparência nas unidades da administração, nestes 100 primeiros dias de governo municipal, prestar as seguintes informações, de forma sistematizada, de cada uma das Secretarias e Coordenadorias de governo, incluindo, inclusive, a Procuradoria Geral do Município: A) principais problemas enfrentados na unidade administrativa?; B) principais intervenções realizadas e os resultados obtidos nos primeiros 100 dias de governo?; C) Metas que a Secretaria e/ou Coordenadoria pretende atingir no primeiro ano de governo?; D) Principais programas e ações que a unidade pretende manter ou implantar nos próximos anos? 14. CÉSAR BUSNELLO: PI - Qual o custo total mensal com CC’s e FG’s em cada unidade da Administração, incluindo a autarquia DEMEI e o Instituto PREVIJUI. Apresentar relatório minucioso/detalhado com nome, função que exerce, grau de instrução e vencimentos. MOÇÃO 15. ADALBERTO NORONHA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de REPÚDIO e indignação sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 2.979/2019, que instituiu o Programa Previne Brasil, sendo que estabelece novo modelo de financiamento da Atenção Primária no âmbito do SUS – Sistema Único de Saúde. 16. MATHEUS POMPEO, PAULO BRAGA E SIGNATÁRIOS: MOÇÃO de APELO para instalação de uma farmácia de referência na Unidade Básica de Saúde do Bairro Boa Vista, o que atenderia a diversos bairros do entorno. 17. RODRIGO NORONHA: MOÇÃO de APOIO ao Projeto de Lei nº 948/21, que permite à iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus empregados. Além disso, o texto determina que as empresas doem ao SUS a mesma quantidade adquirida para os trabalhadores. ANTEPROJETOS DE LEI 18. CÉSAR BUSNELLO: Dispõe sobre o Programa Crédito Popular de Ijuí, e dá outras providências. 19. JOSÉ RICARDO ADAMY: Autoriza o Poder Executivo a conceder os serviços de operação, administração, conservação, manutenção, implantação, reforma, ampliação ou melhoramento, bem como, o uso de praças e parques urbanos. 20. MATHEUS POMPEO: Institui o programa ‘Live da Solidariedade’ de combate à pandemia Covid-19, e dá outras providências. 21. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Concede benefício fiscal ou auxílio, até o limite do valor do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - do exercício, para os casos que menciona, e dá outras providências. 22. UBIRATAN ERTHAL: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse de recursos à Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUI, para aquisição de equipamento de RT-qPCR para realização testes de detecção de SARS-CoV-2, dá outras providências. 23. UBIRATAN ERTHAL: Dispõe sobre medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, a consolidação dos ambientes de inovação nos setores produtivos e sociais no município de Ijuí, no âmbito da organização do Sistema Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, e dá outras providências. INDICAÇÕES 24. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública nos seguintes locais: 1) Av. Pindorama, nas proximidades do imóvel número 204, Bairro Lulu Ilgenfritz; 2) Av. Pindorana, nº 170, próximo à empresa Natuagro, Bairro Lulu Ilgenfritz; 3) Av. 21 de Abril, em frente à empresa madeireira Zambrasul, Bairro Lulu Ilgenfritz; 4) Av. 21 de Abril, entre os números 1356 e 1454, em frente à parada de ônibus e empresa Copagril, Bairro Lulu Ilgenfritz; 5) Rua Frederico Steimetz, esquina da Av. 21 de Abril, imóvel número 1321, empresa Agronatura, Bairro Lulu Ilgenfritz; 6) Rua Emílio Frederico Bührer, nas proximidades dos imóveis números 50 e 92, Bairro Lulu Ilgenfritz; 7) Rua Emílio Frederico Bührer, nas proximidade do número 120; esquina Av. Pindorama, Bairro Lulu Ilgenfritz. 25. ADALBERTO NORONHA: Notificar os proprietários do terreno localizado na Rua Francisco Sperotto, ao lado do imóvel número 168, Bairro Sol Nascente, para que proceda na limpeza da área. 26. ADALBERTO NORONHA: Proceder na ampla e massiva divulgação institucional da campanha “Vacina Solidária” em rádios, jornais, redes sociais, portais de notícias, carros de som e outros veículos e meios de comunicação formais e informais, estendendo e reforçando o convite para a população, como também, providenciar faixas/banners em espaços e prédios públicos incentivando a “Vacina Solidária”. 27. ADALBERTO NORONHA: Que o Poder Executivo Municipal proceda na regulamentação das seguintes leis: Lei nº 6.650, de 30 de maio de 2018, que “Obriga os estabelecimentos públicos e privados do Município de Ijuí inserirem nas placas de Atendimento Prioritário o Símbolo Mundial de Conscientização dos Transtornos do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.”; e Lei nº 6.830, de 9 de setembro de 2019, que “Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício sonoros no munícipio de Ijuí, e dá outras providências”. Determinando o órgão do governo municipal que será responsável por acolher as denúncias, fiscalizar e executar as medidas necessárias para o cumprimento das mesmas. 28. ADALBERTO NORONHA: Considerando alternativa para fomentar a economia local, que o Poder Executivo Municipal proceda na análise da viabilidade de antecipar a parcela constitucional do décimo terceiro salário (13º), para pagamento na competência junho/2021, aos servidores municipais vinculados ao RPPS municipal (contabilizando em torno de 3.000 pessoas), a fim de proporcionar compensação diante das dificuldades geradas pela pandemia Covid-19, bem como, devido ao fato de não ter sido proporcionada a reposição da perda inflacionária à categoria do funcionalismo público de Ijuí, dever da administração e direito do servidor. 29. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública em frente à Escola Estadual Pedro Maciel, Distrito do Itaí, são dois postes com lâmpadas queimadas há mais de 3 meses. 30. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública no Bairro Luiz Fogliatto nos seguintes endereços: Rua Emilio Glitz, nas proximidades do imóvel número 2491; Rua Décio Betinelli nas proximidades do imóvel número 01, esquina com a Rua Francisco Oichenaz. 31. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública no Bairro Lulu Ilgenfritz nos seguintes endereços: Rua São Francisco, em frente ao imóvel número 79; Av. 21 de Abril, em frente número imóvel número 1225; Rua Lulu Ilgenfritz, nas proximidades do imóvel número 45; Rua Lulu Ilgenfritz, esquina com a Rua 14 de julho, nas proximidades do imóvel número 1457; Rua 14 de Julho, nas proximidades do imóvel número 1361; Rua São Francisco, em frente ao imóvel número 79 e nas proximidades do imóvel número 1187; Av. Pindorama, esquina com a Rua Mário Silva, nas proximidades do imóvel número 109; Rua Pedro Schettert, nas proximidades do imóvel número 89. 32. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública no Bairro Modelo na Rua João Antônio Sandro, em frente aos imóveis números 6 e 11. 33. ADALBERTO NORONHA: Instalar sistema de iluminação pública na Rua Servidão Setor 22, Bairro Getúlio Vargas. Conforme registro junto ao cadastro do IPTU, nesse local existe mais de 05 (cinco) residências que contribuem com iluminação pública e não usufruem do serviço. 34. ADALBERTO NORONHA: Providenciar junto à empresa que faz a coleta de lixo, o recolhimento do mesmo na Servidão Setor 22, Bairro Getúlio Vargas. Conforme registro junto ao cadastro do IPTU, nesse local existe mais de 05 (cinco) residências que contribuem com o IPTU, bem como, o pagamento da taxa de lixo e não usufruem do serviço. 35. ADALBERTO NORONHA: Efetuar reparo na pavimentação, patrolar, encascalhar e passar o rolo na Rua Dr. Amadeu Ferreira Weimann, Bairro Lambari, pois essa parte da via se encontra intransitável. 36. ADALBERTO NORONHA: Providenciar melhorias na Praça da Republica, como: instalar sensor para que os pássaros não fiquem nas árvores, conhecido como repelente ultrassônico “espanta pombo”, devido aos dejetos que os mesmos produzem nas bancas dos artesões e no passeio público; providenciar uma limpeza periódica nos banheiros públicos; manter os banheiros abertos aos finais de semana e feriado. 37. ALEXANDRA LENTZ: Revisar o sistema de iluminação pública na Rua Albino Kunde, esquina com a Rua Benjamin Barriquello, Bairro 15 de Novembro, visto que permanece acessa dia e noite. 38. ALEXANDRA LENTZ: Realizar operação tapa buracos na Rua Jorge Leopoldo Weber, proximidades do Cemitério Municipal, visto que se encontra intransitável. 39. ALEXANDRA LENTZ: Implantar uma equipe multidisciplinar na Secretaria de Saúde para atendimento pós Covid-19 aos pacientes em recuperação e aos recuperados, além de profissionais de saúde. 40. ALEXANDRA LENTZ: Passar a contar com profissional no setor de Recursos Humanos da Secretaria de Saúde para notificar ou orientar os funcionários que possuem horas em atraso, assim, auxiliando no banco de dados. 41. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Proceder na troca das lâmpadas dos postes da Servidão C, proximidades do imóvel número 58, Bairro Colonial, que se encontra há mais de 3 anos com iluminação precária, mas a taxa de iluminação pública continua sendo cobrada. 42. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Que seja instalada uma cobertura de parada de ônibus em frente à sede acadêmica da Fidene para beneficiar os estudantes, funcionários e técnicos da Universidade e da EFA, bem como os usuários do Escritório Modelo e Clínica de Psicologia que utilizam o transporte público municipal. 43. BRUNA GUBIANI E COLETIVO: Proceder com melhorias na linha 11 Norte, a qual é utilizada por mais de 4 empresas e leiteiros para escoação de produção de leite da região, que hoje encontra-se intransitável agravando-se em períodos chuvosos. 44. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar melhorias como patrolar, encascalhar e passar o rolo na via da Linha 5 Oeste, Distrito Itaí, pois a via se encontra intransitável devido à má condição em que se encontra. 45. CÉSAR BUSNELLO: Efetuar reparo no sistema de iluminação pública da Rua Pedro Thorstemberg, proximidade do imóvel número 267, pois o local está sem iluminação há meses. 46. CLEUTON ROLIM: Realizar reparos nas ruas do Bairro Getúlio Vargas, algumas vias estão intransitáveis, quando chove a situação piora ainda mais. 47. CLEUTON ROLIM: Realizar encascalhamento na Rua Benjamim Barriquello, 1970, entroncamento com a Rua Júlio Lopes, bem como, fazer reparos na iluminação pública. 48. JORGE AMARAL: Promover a desburocratização no serviço de licenciamento ambiental. Fazer uso da tecnologia para deixar o processo ainda mais rápido. A utilização de um drone na fiscalização de denúncias, vistorias em loteamentos e Áreas de Preservação Ambiental – APP pode agilizar o trabalho da equipe de campo, além de melhorar o alcance em locais de difícil acesso. 49. JORGE AMARAL: Promover a Central do Imigrante no município, com objetivo de cadastrar os imigrantes e conferir se tem a documentação, e dar os encaminhamentos para a regularização na Polícia Federal. Depois de cadastrados, buscar parceria com as indústrias, para geração de emprego e renda. 50. JORGE AMARAL: Promover ações de cuidados e prevenção ao Covid-19 em libras, realizando vídeos de orientação e divulgando na mídia social. 51. JORGE AMARAL: Realizar pintura de sinalização horizontal no cruzamento da Avenida Vinte e Um de Abril com a Rua General Flores da Cunha. 52. JORGE AMARAL: Realizar busca de material de apoio, equipamento de proteção individual – EPI e uniforme para contribuir com o Estudo de Evolução da Prevalência de Infecção por Covid-19 no Rio Grande do Sul (Epicovid19-RS). 53. JORGE AMARAL: Instalar semáforos inteligentes em pontos estratégicos da cidade. Visando à locomoção urbana mais eficiente. A tecnologia dos semáforos inteligentes funciona através de luz solar e baterias, facilitando a utilização caso a energia elétrica seja interrompida. 54. JORGE AMARAL: Que Administração Municipal, através da Secretaria de Obras, realize um estudo/projeto para a pavimentação asfáltica da Rua Norberto Milton Knebel, Bairro Thomé de Souza. 55. JORGE AMARAL: Promover a Campanha do Agasalho 2021, buscando parceria com empresas e instituições do município. 56. JOSIAS PINHEIRO: Realizar a revitalização dos canteiros da Avenida Getúlio Vargas, em frente à entrada principal da Escola Municipal IMEAB. 57. JOSIAS PINHEIRO: Realizar reparos na pavimentação (operação tapa buraco) da Rua Alagoas, no Bairro Assis Brasil, nas proximidades do imóvel número 755, em razão do perigo que está proporcionando aos condutores de automóveis que trafegam pela via. 58. JOSIAS PINHEIRO: Realizar pintura e sinalização da Perimetral Norte em toda a sua extensão, a sinalização da via encontra-se apagada, podendo causar acidentes aos condutores e moradores que residem nas proximidades da Avenida. 59. JOSIAS PINHEIRO: Realizar limpeza e remoção de resíduo da via, na esquina das ruas Treze de Maio com a José Amorim, Bairro Tancredo Neves com o Colonial. O acúmulo de terra e pedras dificulta o tráfego de veículos nas duas mãos, tornando-se perigoso, principalmente, em dias de chuva. 60. JOSIAS PINHEIRO: Fazer a adequação da boca de lobo na Avenida Coronel Dico, Bairro Sol Nascente, pois a proteção se encontra no sentido da via (vertical), sugere-se que a mesma seja corrigida para horizontal, evitando causar acidentes aos pedestres e ciclistas que trafegam pela avenida. 61. JOSIAS PINHEIRO: Realizar reparos na pavimentação da Rua Professora Ana Saraiva, no Bairro Thomé de Souza, a mesma, ao chegar à Rua Horizontina, apresenta desníveis e buracos, trazendo transtornos aos condutores que circulam pela via. 62. JOSIAS PINHEIRO: Realizar a pavimentação na Rua Ramão Bueno da Silva, no Bairro Thomé de Souza, entre as ruas Felipe Schroer e Horizontina, em dias de chuva moradores encontram bastantes dificuldades de transitar pela via. 63. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Instalar redutores de velocidade, na Avenida Porto Alegre e Rua das Chácaras, próximo à rotatória do Supermercado Cotrijui, devido o grande fluxo de veículos que transitam no local. 64. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública da Rua Abílio Botega, Bairro Herval, em frente ao imóvel número 127. 65. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Pastor Rosenfeld, Bairro Herval, proximidades dos imóveis números 48 e 111. 66. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Emilio Glitz, Bairro Herval, em frente ao imóvel número 1782. 67. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Guilherme Klever, Bairro Herval, nas proximidades dos imóveis números 511 e 158. 68. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Guilherme Scharberg, Bairro Herval, em frente ao imóvel número 105. 69. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Henrique Ulisses Carvalho, Bairro Herval, em frente ao Posto de Saúde do bairro, dois postes de iluminação apagados, bem como, nas proximidades do imóvel número 1707. 70. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Alexandre Bastiani, Bairro Herval, em frente ao imóvel número 120. 71. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Emilio Frederico Buhrer, Bairro Herval, em frente aos imóveis números 324 e 345. 72. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Alfredo Jost, Bairro Ferroviário, em frente ao imóvel número 971. 73. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Emilio Glitz, Bairro Ferroviário, em frente ao imóvel número 2125. 74. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Cassiano Ricardo, Bairro Ferroviário, em frente ao imóvel número 1025. 75. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Dari Reimann, Bairro Ferroviário, em frente ao imóvel número 86. 76. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Selmo Brust, Bairro Ferroviário, em frente ao imóvel número 95. 77. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Angelo Fantineli, Bairro Ferroviário, aos fundos da Escola Trilha do Saber. 78. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Avenida Alfredo Steglich, Bairro Ferroviário, nas proximidades dos imóveis números 410, 657 e 729. 79. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Gatlied Penno, Bairro Ferroviário, em frente ao imóvel número 08. 80. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar a limpeza e retirada de entulho da Rua Abílio Botega, no final da rua de acesso aos trilhos, Bairro Ferroviário, pois há a possibilidade de proliferação do mosquito transmissor da Dengue e de roedores. 81. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Casemiro de Abreu, Bairro Alvorada, em frente ao imóvel número 439. 82. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Rua Castro Alves, Bairro Alvorada, em frente ao imóvel número 505. 83. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar reparos no sistema de iluminação pública na Travessa Coelho Neto, Bairro Alvorada, proximidades do imóvel número 505. 84. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar operação tapa buracos na Travessa Luís Carlos Beal, Bairro das Chácaras. 85. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Efetuar operação tapa buracos e conserto de boca-de-lobo na Rua General Nilton Lima, Bairro Assis Brasil. 86. PAULO BRAGA E MATHEUS POMPEO: Solucionar problema de esgotamento sanitário na Rua João Arbo Bindé, Bairro Industrial, pois o esgoto está a céu aberto. 87. RODRIGO NORONHA: Realizar a manutenção, patrolamento e encascalhamento nas estradas entre as Linhas 7 e 8 Norte. 88. RODRIGO NORONHA: Realizar, em regime de urgência, a troca da tubulação da drenagem pluvial na Rua Cristóvão Colombo, proximidades do imóvel número 282, Bairro Boa Vista. 89. RODRIGO NORONHA: Realizar, em regime de urgência, no final da Rua 14 de julho, Bairro Pindorama, alargamento, encascalhamento e melhoramento da via. 90. RODRIGO NORONHA: Realizar patrolamento e encascalhamento na estrada de acesso à SABEVE, pois nos dias de chuva dificulta a entrada e saída de ambulâncias. 91. RODRIGO NORONHA: Realizar patrolamento e encascalhamento das Linhas 3, 4 e 5 Oeste, pois em dias de chuva há grande dificuldade para caminhões que buscam o leite nas propriedades. 92. UBIRATAN ERTHAL: Realizar melhorias na pavimentação da Rua Imigrantes, entre a Rua Carvalinho e a BR 285. 93. UBIRATAN ERTHAL: Realizar operação tapa buracos na Rua Alexandre Bastiani, proximidades da Avenida Brasil, a pedido dos moradores. 94. UBIRATAN ERTHAL: Realizar fiscalização sobre a poluição sonora ocasionada pelas motocicletas no período da noite. 95. UBIRATAN ERTHAL: Realizar reparos na iluminação pública na área do Camelódromo. 96. UBIRATAN ERTHAL: Realizar estudos e desenvolvimento de projetos para implantação de vídeo monitoramento eletrônico, com câmeras com leitores de placas de veículos, de forma colaborativa com cidadãos e empresários locais, com sistema de controle de acessos, que esteja dentro da lógica da “Internet das coisas”, onde possibilite à gestão pública interagir com as diversas interfaces da administração, servidores e agilize os processos internos e externos, com facilidade de acesso a aplicativos de gestão colaborativa. 97. VALDENEI DOS SANTOS: Instituir, com urgência, Comissão com objetivo de analisar a criação de centro de referência macro regional ou regional para atendimento das pessoas com Autismo e às suas famílias, nos termos do Decreto Estadual nº 15.322, de 25 de setembro de 2019, cuja composição é sugerida em documento anexo. 98. VALDENEI DOS SANTOS: Realizar operação tapa buraco na Rua das Chácaras, entre a Avenida José Gabriel e a Rua Marechal Mallet, solicitação dos próprios moradores. 99. VALDENEI DOS SANTOS: Realizar o patrolamento e encaslhamento na Rua Alberi Gamarra e na Rua Elvin Kruger, em frente ao Condomínio Colmeia, encontra-se em péssimas condição de trafegabilidade, sendo um pedido dos moradores que estão com dificuldades para chegar em sua residências. 100. VALDENEI DOS SANTOS: Realizar o patrolamento na Rua Jair Jair Buzetto, a pedido dos moradores que estão com dificuldades para chegar às suas residências. 101. VALDENEI DOS SANTOS: Realizar a operação tapa buraco na Avenida Porto Alegre, próximo ao SESI, atendendo pedido dos moradores que estão com dificuldades de tráfego pelo local. |
