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Nº/ANO | MODALIDADE | OBJETO | DATA DO DOCUMENTO | DETALHES |
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1623/2020 | Anteprojeto de Lei | Suspende, temporariamente, a cobrança da Taxa de Manutenção anual dos cemitérios do ... | 28/12/2020 | Detalhes |
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1560/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre criação de cartão para estacionamento de veículo, especificamente, a pe... | 30/11/2020 | Detalhes |
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1249/2020 | Anteprojeto de Lei | Altera a Lei Complementar no 6.742, de 31 de dezembro de 2018, que estabelece o Código ... | 21/09/2020 | Detalhes |
1112/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre sistema digital para aprovação de projetos de edificação, expedição de alv... | 31/08/2020 | Detalhes |
1001/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre o direito de analgesia em parto natural, no âmbito do município de Ijuí, e... | 17/08/2020 | Detalhes |
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998/2020 | Anteprojeto de Lei | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de sistemas de aproveitamento de água da c... | 17/08/2020 | Detalhes |
948/2020 | Anteprojeto de Lei | Institui a Semana Municipal do Skate no calendário do município de Ijuí, e dá outras pr... | 10/08/2020 | Detalhes |
947/2020 | Anteprojeto de Lei | Cria o Programa Alimento Saudável, livre de agrotóxicos e produtos químicos prejudiciai... | 10/08/2020 | Detalhes |