CÂMARA MUNICIPAL DE IJUÍ/RS
Pauta
da Sessão Plenária Ordinária do dia 14/10/2019, com participação de representantes da APMI,
do Sinteep Noroeste, do Sinpro Noroeste e do 31º Núcleo do CPERS, assim como do
Secretário Municipal de Educação e do Coordenador da 36ª CRE.
PODER EXECUTIVO
1.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 116/2019: Revoga a Lei Municipal
nº 3.759, de 15 de dezembro de 2000. Às Comissões.
2.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 117/2019: Revoga a Lei Municipal
nº 5.079, de 17 de setembro de 2009. Às Comissões.
3.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 118/2019: Altera o art. 2º da Lei
Municipal nº 3.600, de 7 de dezembro de 1999, para dar nova delimitação do
Bairro Universitário. Às Comissões.
4.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 119/2019: Altera os dispositivos
que menciona da Lei Municipal nº 5.318, de 3 de setembro de 2010. Às Comissões.
5.
PROJETO DE LEI Mensagem
nº 120/2019: Autoriza o Poder
Executivo Municipal a transferir recursos para a Associação Comercial e
Industrial de Ijuí - ACI, e dá outras providências.
6.
PROJETO
DE LEI Processo nº 1.300/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal permutar a área
que menciona com Ademir Antonio Berlezi. Com Pareceres
favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e de
Políticas Públicas.
7.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.388/2019: Concede Títulos de
Cidadania.Com
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
de Políticas Públicas.
PODER LEGISLATIVO
8.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.350/2019: Acresce alíneas ao inciso II do art. 2o da Leino 5.586 de 5
de março de 2012, que Disciplina as nomeações
para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder
Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências . Com Parecer favorável
da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final.
9.
PROJETO DE LEI Processo
nº 1.389/2019: Concede Títulos de
Cidadania. Com
Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e
de Políticas Públicas.
REQUERIMENTOS
10.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Homenagem, durante a Sessão
Plenária Ordinária do dia 18 de novembro do corrente ano, à Escola Estadual de
Ensino Fundamenta Pedro Maciel localizada no Distrito do Itaí, pelo transcurso dos seus 80 anos de dedicação em
formar cidadãos.
11.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Envio de ofício ao Departamento Estadual de Estradas
de Rodagem solicitando que seja asfaltada a RS 218, trecho que liga o Município
de Catuípe à RS 155, no Distrito de Chorão em Ijuí. Destaca-se que essa obra
beneficiaria, além do Município de Ijuí, os demais Municípios da região, como
Santo Ângelo, Catuípe, Santo Augusto, Augusto Pestana, Ajuricaba, Nova Ramada,
Panambi, entre outros, uma vez que facilitaria o deslocamento da população em
geral.
12.
JOÃO PEDRO MONTEIRO: Que seja considerado como motivo legal para a sua
ausência na Reunião das Comissões, realizada no dia onze (11) de outubro de
2019, a sua participação, em reunião na Secretaria Estadual de Logística e
Transportes, na cidade de Porto Alegre, quando foram tratados assuntos de
interesse do Município de Ijuí, conforme Atestado em anexo.
13.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA e JUNIOR CARLOS PIAIA - PI: Qual
a previsão de ser realizada a infraestrutura (pavimentação vias, canalização de
água, rede de energia elétrica, etc.) no loteamento de interesse social
existente no Bairro Getúlio Vargas, cujo sorteio das famílias beneficiadas
ocorreu recentemente? Qual a previsão de entrega destes imóveis para os
munícipes contemplados?
14.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA - PI: Quais os motivos do
atraso da construção do Módulo da Brigada Militar na Praça da República? Existe
previsão para ainda este ano ser inaugurado o novo espaço de segurança da
Brigada Militar, na Praça da República?
MOÇÃO
15.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA e signatários: De REPÚDIO ao
projeto de desmonte das carreiras e implantação da reforma da previdência do
funcionalismo estadual apresentado pelo Poder Executivo Estadual.
16.
PODER LEGISLATIVO: De PROTESTO à revogação dos §§ 2o e
5o do art. 22 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul,
proposta através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para
venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL.
INDICAÇÕES
17.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Incluir nas leis
orçamentárias para o Exercício de 2020 a pavimentação da Rua Visconde de
Taunay, no Bairro Alvorada, conforme solicitado pela comunidade local, em
abaixo assinado em anexo.
18.
ADALBERTO DE OLIVEIRA
NORONHA: Incluir nas leis
orçamentárias para o Exercício de 2020 a pavimentação da Rua Wilson Barnewitz,
no Bairro Getúlio Vargas, trecho compreendido entre a Av. São Luiz e a Av.
Padre Antônio Cuber, conforme solicitado pela comunidade local, em abaixo
assinado em anexo.
19.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Realizar,
em regime de urgência, operação tapa-buracos na Rua Antônio Setembrino Lopes,
no Bairro Storch, assim como na intersecção das ruas Norberto Knebel e
Guilherme Timm no bairro Thomé de Souza, na Rua Álvaro Jost, no Bairro Boa
Vista, e na Rua Guilherme Timm, trecho compreendido entre a Rua do Comércio e
até a AFFI e a AFUCOTRI.
20.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Resolver o problema relacionado
ao esgoto que escorre a céu aberto em várias ruas do Bairro Colonial, pois
com a chegada do verão, aumenta muito o odor característico, além de expor os
moradores ao risco de contaminação de doenças.
21.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Proceder a reforma das
estradas vicinais do Distrito de Floresta, nas proximidades da divisa com o
município de Bozano, em regime de urgência, pois as mesmas estão bastante
deterioradas e impondo muitas dificuldades ao seus usuários, que em virtude da
safra precisam se deslocar com as máquinas para efetuar a colheita e escoar a
produção.
22.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Reformar as estradas
vicinais da Linha Oeste, nas proximidades da Linha Ponte Seca.
23.
ANDREI COSSETIN
SCZMANSKI: Melhorar a sinalização das
lombadas físicas redutoras de velocidade existentes nas proximidades das
escolas localizadas na área urbana do Município, bem como implantar lombadas
nas vias em frente de todos os educandários que ainda não possuem, tanto da
rede pública, municipal e estadual, quanto da rede privada de ensino, visto que
as pesquisas da área demonstram redução significativa de acidentes em locais
onde são implantados redutores de velocidade.
24.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento,
reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua
Adolfo Hoese, Bairro Boa Vista; Rua João Batista Bos, atrás da escola Emil; Rua
Júlio Lopes, entre a Jorge Leopoldo Weber e Ubirajara Serrão, Bairro Modelo 2;
Rua Guilherme Timm, Bairro Morada do Sol; Rua Ananias Rodrigues, Bairro São
José; Rua Bento Gonçalves, Bairro São José; Rua 19 de Outubro, Bairro São José;
Rua Emilio Glitz; Av. Coronel Dico; Av. Getulio Vargas.
25.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando
demandas/provocações vindas da comunidade que estão indignadas em relação a
precariedade da malha viária no perímetro urbano da nossa cidade, que,
inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de
calçamento, reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e
Avenidas: Rua Alfredo Steiglich; Rua Niterói, Bairro Burtet; Rua Francisco
Sperotto, Bairro Jardim; Av. 21 de Abril; Rua Frederico Júnior Fluck; Rua
Alfredo Glitz, Bairro Independência; Rua Pedro Idalêncio, Bairro Independência;
Rua Julia Low, Bairro Independência; Rua Marechal Deodoro; Rua Jorge Leopoldo
Weber.
26.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos,
URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento,
reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua
João Wichrowski;b Av. Porto Alegre, entre o Sesi e Cotrijui; Rua Jorge Capssa,
Bairro Universitário; Rua dos Viajantes, entre a Rua Ernesto Alves e 14 de
Julho; Av. Pinheiro Machado; Rua Aristeu Pereira, entre a Perimetral e a Belém;
Barão do Rio Branco; Rua Leopoldina Pereira da Silva, Bairro Glória; Rua das
Chácaras, entre José Gabriel e Flores da Cunha; Rua Ângelo Strapazon, entre Ladislau
Bolemann e General Portinho.
27.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de
calçamento, reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e
Avenidas: Rua Ceará, entre a Pedro Tostemberg
até a Emilio Krampe;Rua Manuel Amorin dos Santos, Bairro Thomé de Souza;
Antonio Pires do Rosário, Bairro Industrial; Rua Barão do Rio Branco, da Rua
Sergipe até a Rua Benjamim Barriquello; Rua Antonio Pires do Rosário; Rua
Osvaldo Riek; Rua José Bonifácio, entre a Álvaro Chaves e Floriano Peixoto; Rua
Francisco Berenhauser; Rua Ana Saraiva, Bairro Thomé de Souza; Rua José Capssa.
28.
CÉSAR BUSNELLO: Considerando demandas/provocações vindas da comunidade
que estão indignadas em relação a precariedade da malha viária no perímetro
urbano da nossa cidade, que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos,
bem como o trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos,
URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento,
reperfilamento asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua
Fermino Luchese, Bairro Jardim; Rua Leopoldo Steinhaus, Bairro Modelo; Rua
Álvaro Chaves, entre a 15 de Novembro e 13 de Maio; Rua David Canabarro; Rua
Sepé Tiaraju; Travessa Julho Hiller; Rua Waldemar Pannermbecker; Rua Alfredo
Steigler; Rua Carolina Raimundo, Bairro Industrial; Rua Germano Lauriano,
Bairro Industrial.
29.
CÉSAR BUSNELLO:
Considerando demandas/provocações vindas da comunidade que estão indignadas em
relação a precariedade da malha viária no perímetro urbano da nossa cidade,
que, inclusive, vem dificultando o trafego de veículos, bem como o
trânsito/circulação de pedestres, solicitamos/buscamos, URGENTEMENTE, melhorias desde Operação Tapa-buracos, refazimento de calçamento, reperfilamento
asfáltico e asfaltamento, nas seguintes Ruas e Avenidas: Rua Manaus; José
Gabriel, próximo semáforo esquina Rua das Chácaras; Av. Brasil, Bairro São
Geraldo; Rua Rio Grande do Sul; Rua Antonio Boeing; Rua do Comércio, Trevo da
RS 342, acesso Ijuí pelo Campus; Rua Rio Grande do Norte; Rua José Gabriel, até
os trilhos próximo até Recreativa; Rua Tiradentes com até 14 de Julho; Rua
Riachuelo, Bairro Progresso.
30.
CÉSAR BUSNELLO: Asfaltar a Rua Bruno Henrique Bergel, em frente a Transportadora Rodopan
e o Hotel Solar, visto que está em péssimas condições de trafegabilidade e é
uma importante via de acesso a área urbana através da BR 285.
31.
CÉSAR BUSNELLO: Desobstruir as bocas-de-lobo existentes na Rua Bento Gonçalves, visto
que contam com acúmulo de sujeira, reduzindo a capacidade de vazão das mesmas.
32.
CÉSAR BUSNELLO: Substituir as tábuas que estão danificadas e proceder demais reparos
necessários nos bancos do anfiteatro da Praça da República, pois não apresentam
mais condições seguras de utilização pela população.
33.
CÉSAR BUSNELLO: Em alusão ao Outubro Rosa , que o Poder Executivo Municipal, em
conjunto com a Secretaria de Saúde, realize, em todos os bairros, mutirão para
acompanhar e orientar sobre o autoexame de mama e encaminhar as mulheres para
realização da mamografia anual.
34.
EDEMILSON FRANCO MASTELLO:
Revisar o sistema de iluminação
pública da Rua Rio Grande do Sul, imediações do imóvel número 644, no Bairro
Assis Brasil.
35.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar os reparos necessários
no calçamento da Rua 14 de Julho, em frente ao imóvel nº 1883, no Bairro
Pindorama, visto que está impossível estacionar devido a vala que se formou
junto ao meio fio.
36.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar melhorias na Rua João
Arno Bindé, recolocando as pedras retiradas pela Corsan na esquina com a Rua
Felipe Kroth no Bairro Industrial.
37.
JEFERSON MATURANA DALLA
ROSA: Realizar operação
tapa-buracos na Rua Germano Laureano, no Bairro Industrial, visto que se
encontra em péssimas condições de trafegabilidade.
38.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Desenvolver, com urgência,
um programa de prevenção de acidentes de trânsito para motociclistas,
realizando palestras de conscientização nos pontos de moto táxi e outros, pois
o volume de ocorrências registradas envolvendo motociclistas é elevado, e
muitas vezes graves.
39.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Ampliar a fiscalização
ambiental referente ao descarte irregular de lixo na área urbana do município,
pois existem diversos bairros com terrenos vazios que são depósito de lixo e
queima de objetos. Considerando que o acúmulo de sujeira podem gerar danos a
saúde da população local.
40.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar limpeza e
manutenção no Complexo Poliesportivo, proporcionando um ambiente revitalizado e
mais agradável para as inúmeras pessoas que utilizam o local.
41.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar manutenção no
momento Ijuí 125 anos, localizado no trevo da BR 285 com Avenida David José
Martins, realizando pintura e reformas necessárias, pois a escultura é de
grande importância para o Município.
42.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar reformas na Rua
Vinte e Quatro de Fevereiro, pois existem diversos locais com buracos e deformidades,
além da vegetação que se alastra pela via em vários pontos.
43.
JORGE GILMAR AMARAL DE
OLIVEIRA: Realizar manutenção urgente
na Avenida Pinheiro Machado, pois existem diversos buracos que deixa a via
intransitável.
44.
JOSÉ RICARDO ADAMY DA
ROSA: Substituir as lâmpadas que não
estão funcionando na iluminação pública da Rua João Batista Bós, imediações do
imóvel 279, assim como na Rua Emílio Glitz, proximidades do imóvel número 1599,
no Bairro Getúlio Vargas, e na Rua General Flores da Cunha, em frente ao imóvel
número 411.
45.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Revisar o sistema de iluminação pública da Rua General
Flores da Cunha, em frente ao imóvel número 181, no Centro, pois a lâmpada do
poste permanece acesa às 24 horas do dia há mais de três meses, conforme o
relato dos moradores das proximidades.
46.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar a poda de árvores existentes na Rua 19 de
Outubro, em frente ao imóvel número 102, no centro, pois os galhos e folhas
estão em contato direto com a rede elétrica, gerando assim riscos de acidentes,
além de estarem prejudicando a iluminação pública desta via.
47.
JUNIOR CARLOS PIAIA: Realizar as melhorias necessárias na pavimentação da
Avenida Pindorama, trecho compreendido entre as ruas São Francisco e Emílio
Glitz, no Bairro Lulu Ilgenfritz, pois a via encontra-se em péssimas condições
de trafegabilidade.
48.
MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO:
Proceder a pavimentação asfáltica das
ruas Tenente Ananias R. de Barros e Guilherme Hasse no Bairro São José,
conforme solicitação daquela comunidade, constante no Abaixo Assinado em anexo.
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