2ª Sessão Plenária Extraordinária do 4º ano da 16ª Legislatura da Câmara de Vereadores de Ijuí - RS

C O N V O C A Ç Ã O

  O Presidente da Comissão Representativa e Presidente da Câmara Municipal de Ijuí, nos termos dos §§ 1^o e 2^o do Art. 10, da Lei Orgânica do Município de Ijuí,

C O N V O C A

  Vossas Senhorias, para Reunião Extraordinária das Comissões, a realizar-se no dia vinte e dois (22) de janeiro de 2016, às 09h, bem como para SESSÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA a realizar-se igualmente no dia vinte e dois (22) de janeiro de 2016, às 10h, com a seguinte,

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI que Altera e acresce dispositivos que menciona na Lei n^o 6.041, de 26 de setembro de 2014, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI que Autoriza a transferência de dotação orçamentária do Departamento Municipal de Águas e Saneamento de Ijuí Demasi para a Secretaria de Meio Ambiente do Município de Ijuí; autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI que Recepciona o valor do piso nacional do magistério público, reajustado a partir de 1^o de janeiro de 2016 pelo Ministério da Educação, aos vencimentos dos servidores investidos em cargos efetivos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal, titulares de cargos efetivos de professor, empregos públicos de professor regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho CLT, aos contratados temporariamente em funções de professor, aos inativos e pensionistas, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI que Autoriza o pagamento de abono remuneratório aos agentes comunitários de saúde e agentes de vigilância em saúde.

PROJETO DE LEI que Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 40.560,00 (quarenta mil, quinhentos e sessenta reais); acresce ação no Anexo I da Lei n^o 5.809, de 11 de setembro de 2013; acresce ação no Demonstrativo I da Lei n^o 6.288, de 28 de outubro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI que Autoriza a abertura de créditos adicionais especiais até o valor de R$ 3.091.632,60 (três milhões, noventa e um mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta centavos); acresce ação no Anexo I da Lei n^o 5.809, de 11 de setembro de 2013; acresce ação nos Demonstrativos I e IV da Lei n^o 6.288, de 28 de outubro de 2015, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI que Acresce ação nos Demonstrativos I e IV da Lei n^o 6.288, de 24 de dezembro de 2015, referente ao Contrato de Repasse n^o 814397/2014/Min. da Cultura/CEF, e dá outras providências.

Ijuí, 20 de janeiro de 2016.

Valmir Elton Seifert,

Presidente.